patrão velho
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Acordao N° 1410845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Desclassificação. Art. 232 do eca. Impossibilidade. Dolo de satisfação da lascívia comprovado. Dosimetria. Causa de aumento. Réu empregador da genitora da vítima. Tratava a melhor como filha. Autoridade sobre a vítima. Configuração. I -...
... 56/62): ... 1) L. informou que, aos seis anos de idade, o patrão de sua genitora E. chamado F. cometeu violações ... contra a infante, em ... S.; que I. tinha 8 anos e S. tinha 6; que havia um irmão mais velho (R.); que a patroa da sua mãe ... também ficava lá; que também havia o ... -
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... , é o algoritmo quem manda, comparando o sistema a um “patrão”: ... “[ ... ] na 99, por exemplo, se em 30 minutos, tu cancela 3 ... , agora foi adiado mais uma vez, porque a gente fez um pedido, aquele velho pedido de perícia sobre o código fonte. O Juiz concedeu e aí, outro ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... o passado, incorporado e instituído: “representar nossa comuna” é representar nosso “querido”, nosso “grande”, “nossa comuna, o velho Creusot”, às vezes, nosso “pobre” Creusot, que acumula uma dupla particularidade, ligando orgulho e interesse. O Creusot é a sede da maior ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Pois bem, tudo de ruim que se faz no Velho Mundo se noticia por aqui e se copia. O de bom é omitido. Veja-se que o ... de eles também estarem vinculados a ações que podem irritar o patrão. Entretanto, os Tribunais ainda não a admitem, o que é um erro, conforme ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... aplicação analógica de princípios privatísticos da relação patrão/empregado, mandante/mandatário, preponente/preposto, representado/ ... ógica do regime democrático, fazem ruir o arcabouço dogmático do velho direito administrativo brasileiro.” ... 246. Cf. HABERMAS, Jürgen ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 61, alínea h , substituindo a palavra “velho” pela expressão “maior de 60 (sessenta) anos” ... A nova ... Exemplos: o doméstico subtrai diariamente charutos do patrão; as moradoras da casa fraudam, por vezes sucessivas, o medidor da luz ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... por João Teixeira Leal, conhecido como "Jão", "Jota”, "JJ" "Velho", "Patrão" ou "Tobias", até sua morte em junho de 2019, em meio a ...
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Acórdão nº 0381596-61.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... BRÁS responde que não tem o ... número dele e quem sabe é o VELHO que guardou e que está dentro do ... quarto ... " ... Telefone do Alvo: 55 ... patrão deles. Logo em seguida diz que tem que ver o dinheiro das coisas ...
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Processo civil. Ações cíveis
... Incorre em culpa in eligendo a pessoa que, na qualidade de patrão, deve responder pelo ato praticado por seu empregado ou preposto ... Pneus (cheios, vazios, novos, carecas); ... Veículo novo ou velho?; ... Sinaleiras funcionando?; ... Freios funcionando?; ... Limpador ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... à relação de subordinação e de dependência financeira com o patrão, temendo perseguição e a própria perda do emprego, por vezes, omitem a ... certas vacilações resultantes da falta de definição expressa no velho Código Civil, a indenização do dano moral é hoje admitida de modo ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... utilizando um carro cedido pelo patrão ... É possível aferir em interceptações telefônicas efetuadas que o ... polícia federal na casa do depoente. Que é velho de polícia e ... sempre trabalhou na legalidade. Que se tiverem a ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... , a educação profissional, a igualdade nas relações entre o patrão e o operário, as instituições de previdência e de crédito, as ... repouso festivo que Deus, com lei especial, prescreveu ao homem no velho testamento ( ... ) 86 ... Já no Manifesto Comunista , Karl marx e ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... patrão, onde inicialmente se acomodam os trabalhadores; ... g) deslocamento até ... 333/01, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho). Nesse caso, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... “É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo de seu empregado ou preposto.” ... — amarrar objetos para desestimular ou dificultar o furto — tão velho que se perde na memória dos tempos. Não se podendo dizer, pois, que o ...
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Direitos Humanos
... Entretanto, o imperialismo absolutista tomou conta do velho mundo, vindo à tona um recrudescimento do poder dos governantes. Em ... Esta responsabilidade subsistirá ainda no caso de o patrão contratar o trabalho por via de intermediário ... XV — O patrão ...
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Das penas
... A alínea alterada dispunha o seguinte: ... "h) contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida;" ... Alínea "h" com redação dada pela Lei ... Exemplos: o doméstico subtrai diariamente charutos do patrão; as moradoras da casa fraudam, por vezes sucessivas, o medidor da luz ...
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Acordao N° 1601933 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Furto qualificado - rompimento de obstáculo. Tentativa de roubo circunstanciado - concurso de pessoas - restrição de liberdade da vítima - arma branca. Absolvição. Impossibilidade. Suficiência probatória. Desclassificação para furto na modalidade tentada. Descabimento. Grave ameaça configurada. Dosimetria. Manutenção. Redução da pena de multa....
... ligou para seu patrão; que o chapéu do assaltante mais velho ficou até preso na cerca; ... que ... -
Acórdão Nº 0000119-75.2019.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-11-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIAS DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS COM RELEVÂNCIA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE. CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO
... que era uma das caminhonetes do seu Sidi, o nosso ... patrão da serralheria deixava o Rayson dirigir; ... que quando caímos em Porto ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... No pau-de-arara do caminhão velho, homens de enxada na mão, mães e filhos compartilhando coberturas magras ... Devendo ao patrão [ ... ] ... Naquele tempo, com as distâncias enormes e sem os meios de ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... [ ... ] o que ocorre é que os trabalhadores vendem ao patrão, desde que se inicia o processo de produção, a parte que lhes cabe na ... , coube a alternativa de privilegiar o interesse do trabalhador mais velho que o mercado não mais quer ou, em vez disso, prestigiar o incremento dos ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... -se a posição de subordinação do trabalhador em face de seu patrão, decorrente de um vínculo jurídico estabelecido pelo contrato de ... É a aplicação do velho brocardo romano, segundo o qual neminem laedit qui suo iure utitur , isto ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Owen acreditava que o homem continuaria a ser o seu próprio patrão , apesar da máquina. Polanyi afirmou que “o movimento owenita ... A crise do velho liberalismo iniciou-se antes mesmo de 1914. O neocolonialismo europeu, ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... 129 Esta definição se baseia na do velho Catão, político romano, para o orador (repetida por Sêneca e ... uma reciprocidade: guarde-o bem para o tempo em que você virar patrão ... O jovem homem, aluno ainda ou recém-formado, aprendeu tudo o que uma ...
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Relações de trabalho lato sensu
... O primeiro desses contratos ( locação de serviços , como falava o velho Código Civil — art. 1.216 e seguintes) tem raízes remotas na locatio ... jornada, habitação e alimentação (que pode ser descontada pelo patrão ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... envolver em um ciclo de aprendizado, no qual o saber de hoje se faz velho amanhã e se dispõe a ser ultrapassado no dia seguinte 76 ... | ... In: Maria do Céu Patrão Neves. (Org.). Bioética ou bioéticas na evolução das sociedades ...