pena de morte china
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... e o privado e da real possibilidade da “morte” da privacidade, há um debate internacional ... constituir infração penal punida com pena máxima de detenção ... A regulamentação ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... -
Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... No século V, para evitar a pena de morte, a Igreja fez o uso da prisão, mas na Idade Moderna houve o ... apogeu ... mundial de encarceramento, ficando atrás apenas dos EUA e da China. Entre os anos 2000 e 2016, o crescimento no número de aprisionamentos ... -
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... Cristo, já se perguntava sobre a razão da morte prematura dos que labutavam ... nas minas de ... de contar com trabalhadores saudáveis, sob pena de redução da produtividade ... A medicina do ... 466 Já na ... China, trabalhadores têm se suicidado devido às ...
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Sistema carcerário e danos extrapatrimoniais: a responsabilidade do estado por violação a direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade
... ) aos 20 de Junho de 1952, que resultou na morte de 100 detentos; (ii) Massacre do Carandiru, ... Reflexão que não objetiva extirpar a pena, mas sim a obtenção de meios mais adequados de ... 068.800 pessoas privadas de liberdade) e da China (1.690.000 pessoas privadas de liberdade). 22 As ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o ... ças do mundo, devendo ser sentenciados à pena de morte ou ao menos reprimidos, na primeira ...
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Missões da Companhia de Jesus Na Índia: Uma leitura sobre o período de Francisco Xavier (1542-1552)
Este artigo trata da trajetória e do trabalho do padre Francisco Xavier, primeiro jesuíta a chegar à Índia sob as missões do Padroado Português. O objetivo do texto é apresentar estratégias e ações capitaneadas por Xavier no Oriente, mostrando que tais ações, comunicadas por cartas aos demais membros da Companhia de Jesus, influenciaram a formação dos métodos gerais de trabalho da nascente ordem.
... de Xavier a Goa, até 1552, ano de sua morte. Concluímos que aquilo que, no período ... Ouvida esta resposta, com pena de os demónios escravizarem os nossos próximos ... Nutria já desejos de ir à China (ETAPAS, 2002, p. 15-31). Nessa expedição, ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ao indivíduo que, após cumprida a sua pena, ele se reabilite e seja ressocializado. Tais ... o consentimento de seu titular, após a sua morte: “(…) personal medical data should be made ... exemplos na Índia 150 , China e Estados Unidos. 151 ... Entretanto, no caso ...
- Professora que envenenou 25 crianças em jardim de infância na China é executada
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Repensando o pluralismo jurídico e o direito asiático em face da globalização
O direito ocidental é um conjunto de regras sistemáticas e abrangentes baseadas, em primeiro lugar, nos sistemas jurídicos dos Estados ocidentais modernos; segundo, o constitucionalismo baseado na democracia liberal; terceiro, economias de mercado capitalistas baseadas na liberdade individual; quarto, a tradição do direito romano; e, quinto, a ética cristã. O direito não ocidental, ao contrário,...
... Na China, o termo “ the rule of law” é agora uma ... a pena de morte. Enquanto o governo pensa, à luz de sua ... -
Decisões Monocráticas nº 35724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... na manutenção da pensão por morte titularizada pela Impetrante, concedida com base ... , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de serem apuradas as responsabilidades penal e ... Impte.(s) : Bci Brasil China ...
- Lula diz que novo arcabouço fiscal só será divulgado após sua viagem à China
- Lula diz que novo arcabouço fiscal só será divulgado após sua viagem à China
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Notas sobre o estudo e aplicação do Direito na China
Segunda Leitura: Notas sobre o estudo e aplicação do Direito na China
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Com a morte de Roosevelt e a posse de Truman, em abril de ... julgamentos sumários com a aplicação da pena capital ... A Guerra Fria justificou a ... em relação à Grécia, à Itália e à China. No entanto esse também é um ponto controverso ... -
Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... 4. Novo agente descoberto na província de Wuhan, na China, rapidamente se espalhou pelo mundo. A Organização Mundial de Saúde ... proíbe expressamente o sepultamento de Polinices, castigando com a pena de morte a quem não o obedecesse. De outro lado, determinava que fossem ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... autor a reação da coletividade denominada pena ou sanção ou simplesmente castigo. Tais ... segundo outras fontes, “homem trovão da morte barulhenta”. A lenda afirma que Diogo ... do nível do mar no Egito, Bangladesh e China, decorrente da elevação do nível do mar, além ...
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Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... parte da população europeia, causando a morte de milhões de pessoas, havendo a necessidade de ... frutos do mar e animais na cidade de Wuhan, China, não havendo até o momento um consenso de como ... ao problema de saúde da população, sob pena de incidir ainda que por omissão em grave ... -
Trabalho decente
... Na China, a produtividade industrial aumentou mais de 170% ... a un individuo bajo la amenaza de una pena cualquiera y para el cual dicho individuo no se ... (§ 1º), aumentada a pena em caso de morte do animal (§ 2º) ... Antes, o Decreto-lei n ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... com a de todos os outros - incluindo China, Rússia e Cuba 9 ... Para dizer o mínimo, o ... Enquanto a pena de prisão age para proteger a sociedade, ... não incluindo morte, risco grave de morte ou falência de órgãos. O ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Não podemos misturar as coisas, sob pena" de obrigar duas pessoas, que não mais nutrem o m\xC3" ... , a reconciliação do casal ou até mesmo a morte de um dos cônjuges ... Se o prazo fosse muito ... /Dinamarca, nº 2.626/Bélgica, nº 3.363/China ns. 1.312, 2.251, 2.891, 3.298, 3.371, 3.372 e ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... 2019, em Wuhan, na província de Hubei, na China ... A médica e Catedrática Marina Carvalho ... está perto do colapso; 17 b) Covid-19: morte de índios dispara com disseminação na ... garantidos, se encontram submetidos à pena capital impiedosamente decretada pelas ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO MANTIDA PELOTRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO MONOCRATICAMENTEPELO RELATOR. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA.DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIA DO RISTJ E DO CPC. IMPOSSIBILIDADEDE SUSTENTAÇÃO ORAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 159 DO REGIMENTO INTERNODESTA...