pena de morte china
-
Garantismo, ainda que muito, é sempre pouco
Leonardo Yarochewsky: Garantismo, ainda que muito, é sempre pouco
... , “não é legitima qualquer irrogação de pena sem que ocorra um fato exterior, danoso para ... vinte países que ainda mantêm a pena de morte, em todo o mundo, foram executados 676 pessoas, em contar as execuções ocorridas na China, que não fornece dados. No mesmo período, ... -
Direito Internacional
... de maneira contínua, rápida e ordeira, sob pena de configurar ato ilícito. Já os submarinos ... E se o indivíduo foi condenado à morte, a extradição só deve tomar curso se ficar ... era composto de cinco membros permanentes (China, EUA, França, Reino Unido e URSS) e seis membros ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... é substituído pelo da subjetividade e a “morte social” atinge aqueles que não têm um perfil ... o material do ar imediatamente, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
-
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 91 Não estão incluídos, nesses números, dados sobre a China (país que executa o maior número de pessoas no mundo anualmente), em razão do sigilo estatal acerca de tais dados ... o pedido de absolvição ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... dos candidatos após o cumprimento da pena. E a Ação Direta de Inconstitucionalidade n ... propinas e presentes, sob pena até de morte, e instituiu a contratação de agentes públicos ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
-
Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração nos embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in...
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : EDUARDO MUNIZ ... imposição de pena perpétua ou de morte e o esclarecimento de que o ... -
As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ... Do mesmo modo, não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento ... §2. Nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal, porque desde a morte de D. Fernando tentava arrancar-lhe, a ferros, a ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ... ser constitucionais e republicanos, sob pena de perda da nacionalidade e expulsão do reino. O ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... de vícios de consentimento ou sociais, sob pena de rescisão e/ou de responsabilidade civil ... 164. Comenta: “No entanto, a morte do Estado liberal é fato que já teve ...
-
Direito Penal
... , que definiu como crime de dano culposo, com pena de detenção de um a seis meses, a conduta do ... (artigo 289 do Código Penal) praticada na China ... A : incorreta, pois um crime praticado em ... /MT – 2005 – CESPE) José, querendo a morte de Paulo, efetuou contra ele 10 certeiros ...
-
Acórdão Nº 201091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA JULGADO DE TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... corporal de natureza grave que resultou em morte ou ... incapacidade permanente (que resultaria em ... China, destacando que, “independentemente dos pontos ... concreta, pelo Estado chinês, de pena perpétua ... ou de morte, que são proibidas ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados ... o fracasso das teorias sobre os fins da pena quanto a criação do crime, desmistificando a ... responsáveis nos seguintes casos: (i) o da morte de alguns trabalhadores da plataforma ...
-
Cibercriminalidade
... relevantes como se o fossem, é punido com pena de prisão até 5 anos ou multa de 120 a 600 ... foi publicada a sentença, que condenou à morte e a outras penas graves a maioria dos acusados ... dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões ...
-
No exterior, 3.209 brasileiros na cadeia
... gularte agora é o único condenado à morte ... Carolina Brígido, Evandro Éboli e Leticia ... da morte -, não há outros condenados à pena de morte no exterior ... Há, entretanto, ... , que executam por tráfico de drogas: China, Indonésia, Irã, Laos, Malásia, Paquistão, ...
-
Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da ... Rússia, França e China apoiavam essa posição, que, como membros ... morte de um escritor indiano, naturalizado inglês, por ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ... tanto, deve-se admitir o crédito amplo, sob pena de se tributar a renda ou o faturamento (produto ... Action at Common Law , publicada após sua morte, revela a importância das formas da ação no ...
-
No exterior, há 3.209 brasileiros na cadeia
... opais@oglobo.com.br ... Morte com hora marcada ... BRASÍLIA e RIO ... Dos ... da morte -, não há outros condenados à pena de morte no exterior ... Há, entretanto, ... , que executam por tráfico de drogas: China, Indonésia, Irã, Laos, Malásia, Paquistão, ...
-
Atmosfera e clima
... A falta do ar pode ocasionar a morte em segundos. No caso dos vegetais, as moléculas ... Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa ... Paralelamente a isso, os Estados Unidos e a China, países não signatários do Protocolo de Kyoto, ...
-
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas ... ) deve ser feita com responsabilidade sob pena de causar danos graves à saúde do trabalhador ... pessoal etc.), pois isso pode ferir de morte" a vida privada, intimidade e liberdade de express\xC3" ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... A doença cardíaca é a maior causa de morte em diversos países e os algoritmos surgem com a ... os hospitais virtuais ganharam destaque na China, Reino Unido, Estados Unidos, Itália, Israel, ... o resultado da inteligência artiicial, sob pena de ser responsabilizado. Pôde-se também ...
-
A história, a filosofia e o direito
... a ideia de uma vida esplendorosa após a morte. Leva, assim, os próprios terroristas a ... pena de morte? Para dar o exemplo a seus discípulos e ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... seu cumprimento integral no ato (aplicao da pena de multa e renncia dos valores apreendidos), no h ... 28/01/2015 LILIANE ameaada de morte por ODIR, que deixa isso claro, caso descubra que ... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ...
-
Da aplicação da Lei Penal
... Não há pena sem prévia cominação legal ... · Vide art ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em ... : Se a manobra abortiva se fez no Brasil e a morte do feto ocorreu na Bolívia, em face do art. 6º ...
-
Direito individual do trabalho
... durante a prestação de serviços, sob pena do pagamento de multas inibidoras de tal ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
-
Decisão monocrática Nº 201091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ... pena legal máxima é a pena de prisão perpétua, ou pena de morte, após vinte anos’ (fl. 28v). Portanto, pela ...