pena de morte china
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Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... objeto da mesma gravidade de política de morte, exercida pelo soberano do poder estatal, contra ... a vida e sua dignidade, assim como veda a pena de morte, garantias essas que expressam o ... da University of Science and Technology of China ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vingança privada (54) ou coletiva, com a morte, abandono ou expulsão do infrator. Nas ... situação, para a posterior aplicação da pena, parece ser a regra, ainda que tal exame seja ... apenas na Europa, mas no Egito (270) , na China (271) , ... (266) WEBER, Max. Ob. cit., p ...
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Decisão monocrática Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... divergindo desta quanto a aplicação da pena final (prisão ou extradição)” (eDoc. 44, fl ... 87 da Lei Criminal da República Popular da China indica que o crime não será processado após o ... é a pena de prisão perpétua, ou pena de morte, após vinte anos” (fl. 28v) ... Quanto ...
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Princípios de direito do trabalho
... - algumas sanções estatais como a pena de morte, a prisão perpétua sem possibilidade ... , da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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A garota de berlim e a herança digital
... da longínqua província de Huan, na China, para todos os continentes, provocando uma crise ... morte" do titular? Se desde os primórdios da civilizaç\xC3" ... , mas devem ser tratadas como tal, sob pena de serem convertidas em regra geral, o que, em ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... ão de gestante, parturiente e lactante que a pena ultrapassa, quando se verifica a condição de ... , ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Ressalta-se que tais dados ilustram ... perguntar: que lugar é dado à vida, à morte e ao corpo humano (em especial o corpo ferido ou ... -
Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não merecem acolhida os Embargos de Declaração quando a decisão recorrida não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. Embargos de Declaração rejeitados.
... : ADIB ABDOUNI ... : GOVERNO DA CHINA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... processado após o prazo seguinte: ‘(4) A pena legal máxima é a ... pena de prisão perpétua, ou pena de morte, após vinte anos’ (fl. 28v) ... Portanto, ... -
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... sua natureza, afetam a saúde ou causam a morte em pequenas quantidades ... 1. VENENOS ... O ... importação do ópio vindo da Índia pela China. A proibição legal foi encarada como barreira ... a embriaguez acidental isenta / reduz a pena ... Se o agente for inimputável, pelo Código ...
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O método do constructivismo lógicosemântico e a linguagem em fernando pessoa: um encontro possível
... (cerca de 1694 antes de Cristo) previa a pena de morte para quem acusasse injustamente alguém ... Lisboa: Tinta da China, 2013. p. 14 e 15) ... 32. O próprio ...
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Criminalidade organizada
... Já na China há as Tríades, conhecidas como “a sociedade ... ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena – reclusão, de um a três anos. Parágrafo ... aumenta-se a pena de um terço, se resultar morte, aumenta-se a pena da metade.”. A Lei ...
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Capítulo 13 - Doação de órgãos e tecidos
... sobre transplantes, da Índia antiga e da China, onde as escrituras estão repletas de lendas ... , por outro lindo, de uma menina à beira da morte. 4 Cumpre ressaltar que o surgimento de ... 9.434/97, que vale a pena relembrar pontos importantes de sua história ...
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A humanidade deve manter a pena de morte?
D'Urso e D'Urso: A humanidade deve manter a pena de morte?
... No continente asiático, a China, maior país em número de habitantes, é considerada pela Anistia Internacional o país que mais aplica a pena de morte em todo mundo. Os dados ... -
Constituição
... é, à soma dos fatores reais do poder, sob pena de inevitavelmente sucumbir a esses fatores. 10 ... China (1982) ... b) Constituição Eclética: é ... uma crise (alguns chegaram a sustentar a morte da Constituição Dirigente ), pois, como observa ...
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Suicídio e trabalho em empresas transnacionais: reflexões em prol da teoria da transnormatividade desde o caso ?Foxconn'
Com o avanço do neoliberalismo, analisado sob a nova divisão internacional do trabalho, tem-se as empresas transnacionais enquanto atores fundamentais do ordenamento internacional hodierno. Exemplo disso é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as maiores empresas de tecnologia do mundo como Apple, Dell, HP, Nintendo, Sony, Microsoft e Motorola....
... é a Foxconn, corporação situada na grande China responsável pela produção das peças para as ... essa conduta representava a maior causa de morte ao redor do globo entre jovens de 15 e 29 anos. 1 ... não poderem conversar entre si, sob pena de multa. 36 ... Não apenas isso, importante ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a submergir o Eu dentro do Nos, ate a morte, o ponto de "comunhao absoluta" com a tradicao ... De fato, a palavra pena deriva da palavra latina poena, punicao. O ... Um terremoto destruindo a China, ele admitiu, nao encontraria o mesmo incomodo ...
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Paquistão reinstaura pena de morte
... O Paquistão é um dos últimos países do mundo que continua fiel à prática, juntamente com os Estados Unidos, China, Nigéria, Iêmen e Irã. A Anistia Internacional disse que enquanto a pena de morte continuar sendo praticada, nunca se poderá eliminar o risco de ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Decreto n. 3.688, foi estabelecida pena de prisão para atos de crueldade animal, ... , o País só fica atrás de Estados Unidos, China e Japão. Ainda de acordo com a ABIHPEC (2020), ... ser indispensáveis; dor, sofrimento e morte devem ser justificáveis; todo o processo deve ... -
Caminho aberto para julgamento de Bo Xilai
... á como teste de força para o presidente da China, Xi Jinping, que assumiu o poder em março e quer ... , foi condenada à prisão perpétua pela morte de Heywood, com quem teria desavenças ... China consideram improvável que Bo receba a pena de morte. Por motivos políticos, a prisão ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... ricas do planeta, atingindo primeiramente a China, posteriormente a Europa e, em abril os Estados ... país desde a recessão de 1976, quando a morte do líder do Partido Comunista Mao Tsé-Tung ... a 3% e a dívida pública a 60% do PIB, sob pena" de sanções econômicas. Com o acionamento da cl\xC3" ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... clínicos, realizou-se ao final de 2018, na China, a primeira edição gênica de embriões humanos ... a liberdade total para os lobos significa a morte" das ovelhas; a liber-dade total do poderoso não \xC3" ... decente; uma pela qual valerá sempre a pena lutar.” ... GRAZIELLA TRINDADE CLEMENTE E ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... não surgiram em um determinado momento, sob pena" de deformação historiográfica), realizadas no \xC3" ... v.2. p. 382-383 ... 95 Com a sua morte, as arbitrariedades continuam o que levou Simon ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
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Introdução. Noções gerais
... temática neste simples curso, mas vale a pena a reflexão, para dizer que se mostra correta a ... morte, conforme noções dadas pela Psicanálise ... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e suas partes, tutela do corpo após a morte, consentimento frente aos tratamentos médicos ... “nação” do mundo, atrás somente da China e da Índia. 91 ... Neste aspecto, oportuno ... transportado para o contexto brasileiro, sob pena de se tornar uma umbrela word 141 , ou seja, um ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... incluídos naqueles em que se pede a pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e ... A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas ... 2. nos Países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China), dispostas em 1422 unidades prisionais que, ... )inserido na sociedade após o cumprimento da pena, tem-se como resultado um ressentimento, mesmo ... de mortificação acima sugerido implica na morte do “eu civil” do criminoso, com o consequente ...