pena de morte china
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... incluídos naqueles em que se pede a pena capital, o acusado tem direito de saber a causa e ... A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas ... 2. nos Países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e China), dispostas em 1422 unidades prisionais que, ... )inserido na sociedade após o cumprimento da pena, tem-se como resultado um ressentimento, mesmo ... de mortificação acima sugerido implica na morte do “eu civil” do criminoso, com o consequente ...
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Toxicologia forense
... sua natureza, afetam a saúde ou causam a morte em pequenas quantidades ... 1. VENENOS ... O ... importação do ópio vindo da Índia pela China. A proibição legal foi encarada como barreira ... a embriaguez acidental isenta / reduz a pena ...
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Língua portuguesa
... da Cunha retrata justamente no trecho a morte de seus quatro últimos defensores. 3: Errado ... 1 A pena de morte é uma flagrante violação dos direitos ... conhecido os países decisivos do mundo, da China aos Estados Unidos da América, da ... Alemanha ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... com o animal doente, inclusive já perto da morte pela infecção 7 , ou, ainda, pelo contato de ... silvestres mais traficados do planeta, e a China tem sido o maior financiador desse tráfico ... , nem deve, ocorrer de forma abrupta, sob pena de se concretizar a ameaça do setor pecuário de ... -
Acórdão Nº 1443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... : GOVERNO DA REPÚBLICA DA CHINA ... : HAIZHEN JIANG OU JIANG HAIZHEN ... : ... POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE PENA DE PRISÃO ... PERPÉTUA (OU, ATÉ MESMO, DE PENA DE MORTE) – ... INVIABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO, PELOS ...
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Acórdão Nº 1442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY RICARDO BENTO ... : WANPU JIANG OU ... POSSIBILIDADE ... IMPOSIÇÃO DE PENA DE PRISÃO PERPÉTUA (OU, ATÉ ... MESMO, DE PENA DE MORTE) – INVIABILIDADE DE ... FISCALIZAÇÃO, PELOS ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... trabalhadora não podem retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O ... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ...
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... , onde se teve a primeira confirmação de morte" pelo vírus, em 4 de março de 1918; porém, tamb\xC3" ... ção de danos’; na função punitiva, a pena civil é acrescida a uma ‘prevenção de ... fármaco e até mesmo a testes oficiais na China 31 ... Ocorre que diversos estudos, inclusive ...
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Direito Processual do Trabalho
... o prazo mínimo de 5 (cinco) dias, sob pena de nulidade ... Gabarito “A” ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ... ão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou ... imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo ... anos A.C., por ocasião da Dinastia Han, na China, eram os aspirantes ao cargo de funcionários ...
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Corrupção e desigualdade
... Particularmente com a entrada da China, mais capital excedente entrou na produção, ... a cura para uma das últimas doenças: a morte. Antevendo a possibilidade de uma verdadeira ... com aquilo que faz com que a vida valha a pena. E ele pode nos dizer tudo sobre os Estados ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... em janeiro de 2017, 56 detentos que cumpriam pena por estupro foram assassinados em massacre no ... dos Estados Unidos (em primeiro lugar), da China (em segundo) e da Rússia (em terceiro). Após a ... , em que se propugna ideias como a pena de morte, a prisão perpétua, a tortura, enfim, a ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... ídio, a tortura, o aborto, a eutanásia, a pena de morte, o duelo, o suicídio, a greve de fome, ... Um exemplo disso é a própria China, onde vigorou, desde o final da d é cada de 70 ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... Da mesma maneira, a China demonstrou que se os Estados estivessem dispostos ... humana deve atuar imediatamente, sob pena de tornar-se impotente perante a intensa ... Big Tech: a ascensão dos dados e a morte ...
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1. Os princípios básicos que regem o dano moral
... Portanto, a imposição de uma pena econômica consistia, sem dúvida, em uma forma ... @@1.2.4. China ... Na China antiga, o sistema de leis era ... o Imperador, que detinha poderes de vida e morte sobre seus súditos ... A China deu para o mundo ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... atrás somente de países como EUA e China (BORGES, 2020) ... Em paralelo ao aumento ... A pena" finalmente adquire o duplo caráter de representa\xC3" ... há relatos de subnotificação de casos de morte, a situação dentro das unidades prisionais, ... -
Direitos do Migrante
... liberdade provisória ou em cumprimento de pena no Brasil; ... III – outras hipóteses ... de trabalho, invalidez total ou parcial e morte, sem prejuízo de benefícios de apólice mais ... 6 VIVIS – Concessão (reciprocidade – China) R$ – Ouro 115,00 ... R$ – Ouro 215,00 ...
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A Proteção Social na Rússia
... sistemas ou regimes de segurança social na China, no Japão, nas Coreias do Sul e do Norte, na ... terrível momento em que é preferível a morte a prosseguir neste intolerável sofrimento ... era pungente e desesperada, pelo que vale a pena sua transcrição: ... Senhor — Nós, ...
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China: mulher de Bo Xilai confessa ter matado britânico
... Se considerada culpada, Kailai pode ser sentenciada morte - homcidio um dos crimes passveis de pena capital na China, mas analistas ...
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China: mulher de Bo Xilai confessa ter matado britânico
... Se considerada culpada, Kailai pode ser sentenciada morte - homcidio um dos crimes passveis de pena capital na China, mas analistas ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... modalidades que só terminam quando há a morte de um dos oponentes – entre outras crueldades ... deles e penas que iam desde multa até a pena de morte para os transgressores ... 1.1 Da ... ção de outros animais não humanos, a China foi o principal país responsável pela retirada ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... no Oriente Médio, no Mediterrâneo, na China e na Índia, nas quais estão enraizados os ... mulher honesta, mediante fraude, punido com pena de reclusão de um a três anos; ou o «atentado ... ão, da loucura, do crime, da exclusão e da morte. Nesse sentido, é “vital” para a ... -
A disposição dos resíduos
... em água são capazes de provocar a morte de um milhão de pessoas. Os galões de dioxina ... o relatório, a repressão praticada na China, por exemplo, a campanha da “cortina verde”, ... do lucro obtido, além de não resultar em pena de reclusão, fazendo compensar o risco de ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... se entregar ou entregarem seus filhos à morte” 148 ... Nota-se que questões como o direito do ... seguir as determinações legislativas, sob pena de ferir o princípio da tripartição de poderes ... União Soviética, a abertura comercial da China, o realinhamento dos países membros do Conselho ...