perigos da internet
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Direito Penal
... a atipici-dade material de condutas causadoras de danos ou de perigos ínfimos ... (C) O princípio da subsidiariedade determina que o ... údo íntimo de alguém (normalmente mulher) são divulgados na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de vingança. A partir daí, o ...
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Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... média de uso de 5,4 horas diária com aplicações baseadas em Internet , o que coloca o país em primeiro lugar em um ranking aferido pela ... ? É salutar que a sociedade, cada vez mais, esteja ciente dos perigos da estabilidade trazida pela normalidade que impera no âmbito ...
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Responsabilidade civil e bens digitais
... internet desde a segunda metade da década de 90 do século passado. A dogmática ... desses recursos tecnológicos, conscientizando-se a respeito dos perigos apresentados por uma vida online, a necessidade de autopreservação da ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Há uma campanha pública informativa sobre os perigos" da automedicação, que é aquela desenvolvida sem qualquer orientação m\xC3" ... medicamentos e produtos sem registro, inclusive oferecidos pela Internet, com distribuição em vários Estados, e foram localizados dezenas de ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... relevante nos chamados contratos eletrônicos feitos pela internet ... Guilherme Magalhães Martins, em artigo sobre o tema, expõe que, ... ção clara e precisa, muitas vezes relacionada com os riscos e perigos ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Protection Act (Lei de proteção da privacidade infantil na Internet), de 1998 ... Já o Judiciário estruturalmente deficitário é aquele ... , na qual é apontado como o principal instrumento de combate aos perigos e malefícios advindos dos processos de conformação social: “Se não ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Havia os perigos de ataques de piratas, tempestades, naufrágios, os gusanos, que ... ável, pois, com a evolução da rede mundial de computadores (Internet), pudemos acessar valiosos trabalhos acadêmicos no Brasil e no exterior ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... Prefácio ... (15) BOSTROM, Nick. Superinteligência: caminhos, perigos e estratégias para um novo mundo. Rio de Janeiro: DarkSide Books, 2018 ... de epidemias, de gestão e controle industrial (Indústria 4.0 e Internet das Coisas), de apoio a governos (govtech(21)) e serviços jurídicos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Procuraremos também eliminar os perigos que as armas de destruição maciça representam. 9. Decidimos, ... § 1 o deste artigo os comentários realizados por usuários da internet ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... De fato, se no passado os perigos eram sempre relegados aos outros, atualmente, eles não podem ser ... pela Walmart, (ii) esta não manteve vigilância constante na internet" para identificar o uso indevido de sua marca por meio de profissionais da \xC3" ...
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A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
... (SILVA, 2018, p. 4). A internet trouxe mudanças significativas para a vida do cidadão médio e ... vida digital da vida real e essa transformação resulta em alguns perigos que ... devem ser analisados. Mas, em resumo, “a digitalização e a ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... os seus efeitos potenciais, permutando informações sobre os perigos e a exposição, ao propiciar uma harmonização dos métodos de ... segurança nos pagamentos eletrónicos e na utilização da internet ... Sobreendividamento das famílias ... Meios de pagamento ... Direito ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... , de toda forma a reação temerosa a eles – riscos ou perigos potenciais – é cada vez mais relevante ... Beck prossegue na ... de uma plataforma mundial de computadores interligada pela internet , na qual se tornaram muito mais dinâmicas e complexas as relações ...
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O Big Data e os desafios da modernidade: uma regulação necessária?
Propósito - Este artigo objetiva apresentar ao leitor à revolução paradigmática representada pelo Big Data, além de incentivá-lo a imaginar como o direito poderá lidar com os desafios que advirão da modernidade tecnológica. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica destinada a explicar o fenômeno do Big Data e a problematizar, à luz da teorização de...
... individuas coletadas por empresas – a exemplo do Marco Civil da Internet – aponta para o sigilo de dados dos consumidores, deixando escapar a ... da modernidade, com o objetivo de analisarmos, na sequência, os perigos que o Big Data poderá acarretar ao processo regulatório num Estado ... -
Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... prevenção às violações discriminatórias praticadas na Internet ... Assim, esta pesquisa se dedicará, pela metodologia dedutiva, à ... tecnologias de vigilância, que supostamente nos protegem, não de perigos distintos, mas de riscos nebulosos e informes. As coisas mudaram tanto ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... começou a se ocupar cada vez mais com o tema canibalismo pela internet. Instruiu-se com formas de estripamento do corpo humano ... Entende-se que “os perigos que espreitam os direitos fundamentais no mundo contemporâneo não ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... - contribuir para a proteção dos trabalhadores, eliminando os perigos e os riscos do seu trabalho ou minimizar, na medida em que for ... internet com o empregador – traz a debate a possibilidade de o empregador vigiar ...
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O mercado de consumo e a proteção dos direitos de consumidores idosos e crianças
Mercado de consumo e proteção dos direitos de idosos e crianças
... critério jurídico, difere da prevenção em vista de riscos e perigos conhecidos segundo a ciência e se refere à proteção contra riscos ou ... ças no mundo digital", apontou que um a cada três usuários da internet era criança e que os smartphones criaram o que se denomina "cultura do ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... ção é quase impossível supor, em dias de “protagonismo” da internet e das redes sociais, que há, onde quer que seja, uma baixa visibilidade ... ão do Estado do direito democrático deve repelir primariamente os perigos que podem surgir na dimensão que envolve o Estado e o cidadão, portanto ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Com a era da Internet, ica muito mais fácil buscar dados sobre o tema e endereços de ... que um menino pudesse alertar diretamente o juiz sobre os perigos que ele acreditava que sua meia-irmã teria se tivesse contato com o pai ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , por óbvio, o blog ou outros recursos de publicação da internet ... 47 No dia 10 de setembro de 2010, com a chegada à Argentina da ... , dá mais peso ao valor da liberdade de expressão que aos perigos de seu mau uso 113 ... Tais julgados elidem, na esteira do aduzido no ...
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Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
Vilhena: Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
... úncias de racismo, 12.698 de misoginia e 5.293 de LGBTfobia na Internet brasileira[8]. Tais números refletem o ódio real contra esses grupos ... o cineasta revelou a fraude no próprio vídeo, alertando para os perigos dessa tecnologia[18]. Por tudo isso, a desinformação e o discurso de ... -
Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
Ricardo Campos: Medida do STF para combater fake news é eficaz?
... Isso trouxe certamente ganhos, porém trouxe também novos perigos e desafios, principalmente quando se tem em vista a estruturação de uma ... O sonho libertário do início da popularização da internet dos anos 2000 revelou-se um grande pesadelo depois dos escândalos da ... -
Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
Ricardo Campos: Medida do STF para combater fake news é eficaz?
... Isso trouxe certamente ganhos, porém trouxe também novos perigos e desafios, principalmente quando se tem em vista a estruturação de uma ... O sonho libertário do início da popularização da internet dos anos 2000 revelou-se um grande pesadelo depois dos escândalos da ... -
Medida adotada pelo STF para combater fake news é mesmo eficaz?
Ricardo Campos: Medida do STF para combater fake news é eficaz?
... Isso trouxe certamente ganhos, porém trouxe também novos perigos e desafios, principalmente quando se tem em vista a estruturação de uma ... O sonho libertário do início da popularização da internet dos anos 2000 revelou-se um grande pesadelo depois dos escândalos da ...