perigos da internet
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... e celas imundas, sem iluminações e ventilação, oferecem perigos cons tantes para os presos e riscos gravíssimos à saúde ante as oportu ... te por meio de aparelhos celulares e possuíam acesso à internet. Havia “celas” com televisores de última geração, cozinhas mo ... -
Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... Plurianual para a proteção das crianças que utilizam a Internet e outras tecnologias das comunicações» (COM(2008) 106 final) e no ... Já o artigo 13, que se reporta à prevenção de riscos e perigos em matéria de saúde e segurança do consumidor, prescreve ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... massivo e o crescimento da precarização assinalavam já os perigos daquilo que os espíritos lúcidos denominavam então na França de ... do Banco Central (Sintra, em 22 de maio de 2015), acessível pela internet no site do Banco Central Europeu (www.ecb.europa.eu). 55 Christopher ... -
Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
... 2020 ... 3. Cf. McCULLOCH, Gretchen. Because Internet : understanding the new rules of language. Nova York: Riverhead Books, ... a otimização de rotinas, com aparentes mais benefícios do que perigos, podem ser cogitados e até mesmo implementados. Não se deve fazê-lo de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , o crescimento da telefonia celular, da televisão a cabo e da internet colocaram os Estados em face de uma nova realidade, que demanda grande ... ência da esgotabilidade dos recursos naturais, conjugados com os perigos da própria subsistência da humanidade. Sua ... previsão constitucional ...
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Drones
... deve minimizar possíveis erros do piloto remoto que possam gerar perigos adicionais; (l) todos os sistemas devem ser projetados para minimizar ... web, podendo ser acessado pela rede mundial de computadores (INTERNET) ... 2.1.46 VOO IFR Voo efetuado de acordo com as regras de voo por ...
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A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... ções empresariais ou estruturar um arcabouço jurídico para a internet. Difícil seria imaginar todos esses fenômenos alheios a teorias ... (BOSTROM, Nick. Superinteligência : Caminhos, perigos, estratégias. Rio de Janeiro: Darkside Books, 2018. Edição do Kindle) ...
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Mutação Constitucional
... Sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte" revelou-se ... , Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2011, disponível na internet: www.conjur.com.br, acesso em 16.09.2011 ... STRECK, Lenio Luis e ...
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Decisão monocrática Nº 38039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... é “conhecido pela imprensa e pelo público em geral da internet como atuante na fabricação e divulgação de conteúdo falso”. Refuta ... Um dos perigos de se atribuir aos membros do Legislativo poderes próprios das ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... encobrem efetivamente as origens e consequências dos riscos e dos perigos catastróicos da recente industrialização 17 ... No caso dos ... Na reportagem veiculada na internet, consta que “( ... ) alunos e servidores passam bem e, segundo ... -
Políticas públicas judiciárias
... , o Conselho Nacional de Justiça disponibilizou uma página de internet que reúne vagas de emprego e cursos de capacitação (493) ... O ... trabalho, tendo por objetivo “a prevenção dos acidentes e dos perigos para a saúde resultantes do trabalho quer estejam relacionados com o ...
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... internet, acarretou o surgimento de novas mídias e redes de comunicação, ... está necessariamente preparado para enfrentar todos os “perigos” e desafios naturalmente encontrados no mercado de consumo e de ...
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Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... Um dos perigos de se atribuir aos membros do Legislativo poderes próprios das ... 7º do Marco Civil da Internet. Não há dúvida, portanto, que tanto a Carta Magna quanto a legislação ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... entre uma obrigação contraída por um consumidor por via da Internet, outra ajustada entre grandes empresas, outra entre sujeitos ... ância da defesa privada de interesses, com as suas vantagens e perigos, pondera ainda o citado autor: ... È chiaro che, nei campi in cui lo ...
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A IDEOLOGIA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO: SEUS DISCURSOS E (DES)CONSTRUÇÕES
Este trabalho promove análise do documento produzido pela Conferência Episcopal do Peru, em 1998, denominado Ideologia de gênero: seus perigos e alcances, objetivando identificar o lugar de alocução daqueles que o produziram e apontar suas contradições partindo das ideologias que os cercam. A pesquisa enfatiza as diferenças presentes na abordagem da temática impressa no documento em relação aos...
... Episcopal do Peru, em 1998, denominado Ideologia de gênero: seus perigos e alcances , objetivando identiicar o lugar de alocução daqueles que o ... divulgação de ideias e informações a partir da expansão da internet ... As rápidas transformações técnica e política se traduziram ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... internet, sem que tenha havido qualquer proximidade física com o menor (o chamado ... relativamente impotentes ou desamparadas ou vulneráveis de perigos externos, incluindo danos provenientes de outras pessoas quando as partes ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , natureza, consequências (eventuais benefícios ou malefícios), perigos ou riscos previstos e alternativas possíveis da intervenção. Assim ... de seu pleno desenvolvimento 61 Em artigo publicado na internet, o então Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Eduardo Campos, manifesta ...
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Normatização do Teletrabalho
... despendidos com o consumo de energia e água, com a conexão na internet e com o maquinário (271) , pois da empresa a obrigação de fornecer aos ... 116 Francisco de Assis Barbosa Junior dos perigos típicos de sua atividade e as precauções necessárias (em questões de ...
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Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede
Abandono digital expõe a criança a efeitos nocivos da internet
... segurança dos filhos no ambiente cibernético proporcionado pela internet e por redes sociais, não evitando os efeitos nocivos delas diante de ... Daí decorrem os perigos psíquicos e emocionais suscetíveis nessa esfera de vivência digital, ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... as três correntes de ideias do nosso tempo, nascem todos dos perigos à vida, à liberdade e à segurança, provenientes do aumento do ... , inclusive relacionados a informações de marketing, e uso da internet para compra e venda de produtos, trazendo proteção à pessoa. 67 Nessa ... -
A história, a filosofia e o direito
... os exercesse; ficando nesse ínterim o Estado exposto a todos os perigos de invasão externa ou convulsão interna ... Procurou impedir o ... de sua ocorrência, não sendo um possível colapso da internet ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 75 ... Os discursos discriminatórios que ocorrem na internet, por exemplo, podem ser retirados pelas redes sociais, a depender da ... Este é um dos maiores perigos do discurso de ódio, a internalização e criação de juízos negativos ...
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Moderação de conteúdo na internet brasileira: em defesa do Marco Civil
Rodrigo Vieira: Moderação de conteúdo na internet brasileira
... Permanece aqui o risco já ventilado na minuta do decreto que não vingou sobre os perigos da criação de um super órgão do Poder Executivo com poderes fiscalizatórios que endosse a equivocada tese de que todo conteúdo na rede seria ... -
Direito Penal
... a atipici-dade material de condutas causadoras de danos ou de perigos ínfimos ... (C) O princípio da subsidiariedade determina que o ... údo íntimo de alguém (normalmente mulher) são divulgados na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de vingança. A partir daí, o ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Patricia Peck define bem, ao dizer que “a internet é a rua da sociedade atual”, implicando reconhecer que quanto maiores a ... Se fosse para navegar nas plataformas usuais, já haveria perigos rondando este segmento de público que não sabe, mas é altamente ...