perigos da internet
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ão bem diferentes no tempo, no espaço e na forma, mormente pela internet “enquanto meio de comunicação que permite, pela primeira vez, a ... notar que o que se chama aqui de risco é bem diferente dos perigos que a humanidade enfrenta há muito tempo – oriundos exclusivamente da ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ambiente, que implica a obrigatoriedade de o Estado combater os perigos sobre o meio ambiente, a fim de assegurar outros direitos fundamentais com ... um risco à nossa segurança; se vamos comprar um produto pela internet, procuramos os sites mais confiáveis e melhor avaliados para não ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... população a riscos de perigos ambientais e acidentes naturais, ... causados pela ação antrópica, ... realizado nestes autos ... Em rápida busca na internet é possível assistir a tristes imagens de ... degradação ambiental na ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... com preocupação por alguns setores, que apontavam os chamados perigos da demarcação de terras para a segurança das fronteiras e para o ... 12. Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/constituicao20anos/DocumentosAvulsos/vol-197.pdf. Acesso em 7 out. 2017 ...
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Acordao N° 1368787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Divulgação de cenas de nudez. Relação de afeto. Erro de proibição. Culpabilidade. Dano moral. Valor. 1 - o art. 218-c, inserido no código penal pela l. 13. 718, de 24. 9. 18 -- que tendo sido publicada em órgão oficial e divulgada nos meios de comunicação e assim não pode ser alegado seu desconhecimento -- tornou crime divulgar cena de nudez sem consentimento. 2 - se o réu tinha plena consciênc
... ser divulgadas na internet por terceiros com quem a vítima mantivesse contato à época” (ID ... sob estado de necessidade -- alertar os pais da vítima sobre os perigos de divulgação das fotos ... íntimas dessa na internet ... O ... -
Os perigos do reconhecimento de pessoas via redes sociais
Vieira: Perigos do reconhecimento de pessoas via redes sociais
... 134 ... [12] MCGORRERY, Paul. 'But I Was So Sure It Was Him': How Facebook Could Be Making Eyewitness Identifications Unreliable. Internet Law Bulletin, 2016, p. 255-258 ... [13] Idem, p. 255 ... [14] Idem, p ... -
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... em vista apresentar um panorama sobre as características, os perigos e fragilidades da sociedade democrática, objetivando fortalecer as bases ... fez há muito tempo atrás e sobre o qual há algum registro na internet. E você não precisa ser proeminente, famoso ou político para ser ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... p.14. 71. CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: ... enquanto ciência, “esta crise importa em insegurança, riscos, perigos e leva à constatação de lacunas permanentes, indesejadas, o que vulnera ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... E-mail: fernandamorato@live.com ... Resumo : A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e ... Basicamente, esse elemento está condicionado ao ensino de que há perigos inerentes à tecnologia e a cidadania digital deve incluir uma cultura na ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... Procura-se ilustrar os perigos que se camuflam na adoção de técnica interpretativa conservadora na ... propriedade do empregador sobre o computador capaz de acessar a internet e sobre o próprio provedor”. A prescindir da solução concreta a ser ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... á o empoderamento de qualquer pessoa que tenha acesso à internet e eliminará a ausência de competências, ou desencadeará o começo de ... (2018), intitulada “Humanos como um serviço: as promessas e os perigos do trabalho na economia de trabalhos temporários”. 3 Esses episódios ...
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A percepção do risco
... –, mas que, ao mesmo tempo, traz consigo inúmeros riscos e perigos para a civilização, 17 o ... que viria a ser descrito por Rafaelle De ... 145. MAGRANI, Eduardo. A internet das coisas: privacidade e ética na era da hiperconectividade ... Tese de ...
- Processo nº 0000055-82.2018.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Marzo de 2018
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ções, tornando inócua a previsão – no Marco Civil da Internet - do conhecimento como um dos objetivos do uso da internet no Brasil ... perigos (DUPAS, 2001:79), ao que nos ocorreu durante a análise do texto de Popper ... -
A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
... personalidade de vítimas da divulgação de notícias falsas na internet. A partir de revisão bibliográfica e pesquisa de casos concretos, o ... ção aos avanços tecnológicos, confundindo-os com os eventuais perigos suscitados pela sua utilização, não se deve incorrer no equívoco ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... administradores públicos – e mesmo privados –, haja vista os perigos oriundos de todos esses proces- sos, muito especialmente os abusos de ... ampla divulgação, ao público em geral – veiculada na internet permanentemente – de carta anual de governan- ça corporativa, que ... -
Inteligências artificialmente moldadas e a necessária proteção do consumidor no direito brasileiro: singelas rubricas inspiradas em janus
... ência artificial, mesmo ao interagir com ambos, diferem tanto da Internet das Coisas como do Big Data. Este último consiste em uma gigantesca ... 13-14 ... 5. BOSTROM, Nick. Superinteligência : caminhos, perigos e estratégias para um novo mundo. Trad. Aurélio Antônio Monteiro et al ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... 5. Detalhes sobre o método em https://odiario.com.br/internet/aplicativos/whatsapp/usar-whatsapp-sem-numero-de-telefone/. Acesso em: 14 ... íveis em cada caso concreto.” (g.n.) Na hipótese concreta dos perigos à segurança cibernética do consumidor, é dever dos fornecedores tanto ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... impactos da Quarta Revolução Industrial, na transição para a Internet das Coisas ( Internet of Things , ou IoT ). O debate envolve a usual ... , mas não pode prescindir das importantes relexões sobre os perigos que acarreta, e, a despeito da grande capacidade de processamento ...
- Acórdão Nº 0003910-02.2005.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... a substância da sociedade contemporânea, que adquire forma a partir das estruturas organizacionais, podendo irradiar efeitos e gerar perigos na esfera jurídica. VAN DIJK, Jan. The network society ... 2. ed. Londres: Sage Publications, 2006. p. 138. 2. SILVA, Jorge Pereira da. Deveres do ...
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O e-commerce e o novo marco civil da internet
... perigos à integridade da vida humana ... Giolo Júnior (2012, p. 55) acrescenta que "qualquer expressão da ação, omissão humana traz em si o problema ...
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Os princípios que garantem uma Internet livre, aberta e inclusiva de todas as pessoas e grupos sociais
Este posfácio analisa a evolução da proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos na Internet no direito internacional. O ambiente digital facilitou a expressão livre e aberta dos cidadãos e oferece condições imbatíveis para a inovação e o exercício de outros direitos fundamentais, como a livre associação, o direito à cultura e à educação. No entanto, o ambiente online tornou-se cada...
... Por isso, seu uso aumentou radicalmente. Considerando esses e outros perigos que os desenvolvimentos tecnológicos trazem, o compromisso que os Estados devem assumir para proteger a privacidade dos cidadãos é maior ... A ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... ” no século XXI; 2.1 A sociedade da vigilância (líquida); 2.2 Internet das Coisas e os espaços urbanos; 2.3 Um “novo panóptico”? – 3. Os ... tecnologias de vigilância, que supostamente nos protegem, não de perigos distintos, mas de riscos nebulosos e informes. As coisas mudaram tanto ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, ... ção dos Happy Tree Friends – há uma mensagem forte sobre os perigos de usar materiais protegidos por direitos autorais sem autorização, ...