perseguições religiosas e politicas
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Decisões Monocráticas nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico ...
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Decisão da Presidência nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico ...
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Decisões Monocráticas nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico ...
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Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... como alguns Estados poderiam criar políticas de extermínio contra outrem. Dessa forma, se fez ... razão de conflitos armados ou de perseguições políticas e religiosas e também dos apátridas ...
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Direitos individuais e coletivos
... distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos em outros ... não podendo haver privilégios ou perseguições a nenhuma delas, devendo o juiz tratar as partes ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... eleitoral, na medida que as escolhas políticas dissonantes daquelas do empregador ou do discurso ... édio por questões raciais, sexuais, religiosas e políticas, desencadeando perseguições aos ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... imediatas e desenvolveram políticas vigorosas no sentido de evitar e combater ... das questões culturais e religiosas que suscita, como bem enfatizado no ... á tentaram suicídio em razão de perseguições por sua orientação de gênero. Consoante aos ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... da inevitabilidade de tensoes politicas permanentes (juridificacao da Politica) (2.2). Em ... de Guerras motivadas por perseguicoes religiosas (Papado e Sacro Imperio Romano Germanico). No ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... formalistas , sobre as escolhas políticas exercidas pelas maiorias no seio ... ; VIII - entidades beneficentes ou religiosas; IX - entidades esportivas; X - ... ção de possíveis perseguições”. Há casos em que, nas eleições ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também ... sofreu os efeitos das mudanças políticas ocorridas no baixo medievo, advindas do centro ... a lei (artigo 10º), a vedação a perseguições religiosas, desde que respeitada a religião ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... particularidades nacionais, regionais, históricas, culturais e religiosas devam ser consideradas, os Estados obrigam-se obrigação a promover todos ... , o deslocamento forçado em razão de guerras, violência e perseguições atingiu o número mais alto já registrado no mundo. O relatório ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , preferências, convicções religiosas, políticas e filosóficas etc.; e (ii) quando ... ão especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um ... , classe social, riqueza, crenças religiosas" ou ideias políticas. Essa Carta te ve uma t\xC3" ... perseguições. É obstar agravos injustificados, v ale ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... 24 Neste cenário de constantes mudanças políticas", bem como de grande extensão geográfica, o que dificultava a homogeneiza\xC3" ... Foi no decorrer da Segunda Guerra Mundial, que perseguições e ataques coordenados contra grupos religiosos, em destaque à covarde e ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... países de origem, por conta de perseguições políticas ou religiosas ... Por ... -
Período colonial
... um campo para experiências sociais ou políticas inovadoras, onde se pudessem implementar a fundo ... tornaram a ser vítimas de muitas perseguições; e, entre os bandeirantes, estabeleceu-se uma ... , acerca da relevância das missões religiosas no processo de colonização, afirma: ... 48 A ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... órico da penalização das práticas religiosas e as propostas legislativas que penalizam o ... mais ser desconsiderada das análises políticas do país” 4 ... Observa-se, como consequência, a ... , Silva 11 traz o histórico de perseguições às religiões afro-brasileiras, iniciado pela ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , portanto, criar favorecimentos ou perseguições indevidas. 18 É por esse motivo, por exemplo, ... vigente, ao contrário das Cartas Políticas de 1824 e 1891, não prevê qualquer vedação ... em lei) que conflitem com convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. É o ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 31 OCKHAM, Guilherme de. Obras Políticas. Trad. José Antônio de C. R. de Souza. Porto ... das glórias marciais e das conquistas religiosas e o desprêzo pelo esfôrço físico do trabalho, ... de tal forma que o receio de novas perseguições levou-o a renunciar às dissertações ...
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Ministério público - procuradorias e promotorias de justiça
... 5.7. promoção de perseguições ideológicas, políticas ou ... religiosas; ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 5.7. promoção de perseguições ideológicas, políticas ou ... religiosas; ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e fiscalizar de forma continuada as políticas públicas relativas à ... vigilância ... 6.7. promover perseguições ideológicas, políticas ou religiosas; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-415100-05.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 247 DA SBDI-1 E DA SÚMULA 390, II, DO TST. No ordenamento jurídico vigente, a despeito da exigência de prévio concurso público de provas ou de provas e títulos (art. 37, inciso II e § 2º, da Constituição
... ou retaliado, não ter sofrido perseguições políticas, religiosas ou por manifestações ... -
Princípios fundamentais
... de uma descentralização das vontades políticas; ... c) Constituição rígida, com núcleo ... das diferenças culturais, sociais, religiosas, econômicas, políticas etc., devendo a ... ção aos estrangeiros vítimas de perseguições políticas por parte de seu país de origem, ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPG-PP) da Universidade de Mogi das ... -se por estes serem em razão de perseguições étnicas, em razão da religião, nacionalidade, ... , mas as considerações políticas, religiosas", sociais, culturais e de gênero, o assunto, nos \xC3" ...