perseguições religiosas e politicas
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Aspectos da competência jurisdicional penal Internacional
A evolução dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a redemocratização da teoria do Estado e sua relação com o indivíduo – expressão máxima do poder e destinatário de todas as relações internacionais. Nesse sentido, a história demonstrou que o Estado, muitas vezes, n&at
..., transferência de populações, perseguições políticas, étnicas e religiosas. 19 . Entre as ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
Introdução. As expressões religiosas das tradições de matriz africana (1) no Brasil ... constitucional de proteger as minorias políticas e respeitar a liberdade de religião. Para pensar ... numa perspectiva de "ataque" (6) e perseguições à essas tradições, algo que se pode perceber, ...
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Diário Oficial del 22-01-2022 - Poder Legislativo
...micas, além de perseguições. políticas, étnicas e religiosas,. são motivos ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPG-PP) da Universidade de Mogi das ...-se por estes serem em razão de perseguições étnicas, em razão da religião, nacionalidade, ..., mas as considerações políticas, religiosas", sociais, culturais e de gênero, o assunto, nos \xC3"... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afrobrasileiras e ...Entidades religiosas [como terreiros de candomblé, por exemplo], ... (2004), ainda é um resquício das perseguições sofridas por adeptos dessa religião e a ... -
Assédio Moral
... das patologias decorrentes destas perseguições, não apenas contra os operários e contra os ... subjetivo de todo o grupo às políticas e metas da administração, por meio de ofensa ... 31) ridicularização das convicções religiosas ou políticas, dos gostos do trabalhador; 32) ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
..., bem como outras liberdades políticas voltadas para a individualidade da aristocracia ... livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres. Em anos ... e de outros grupos alvos de perseguições. Ao não ter uma base jurídica específica e ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro ...ções, fundações ou entidades religiosas e prestam serviços em diversas áreas como ...ítico-partidário); b) sofrerem perseguições e retaliações por abrigarem em funções de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de trabalho, serão passíveis de perseguições legais imediatas sem aviso prévio. Entretanto, a ... ou nacionalidade, raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o têrmo “filho” designa ...ção por ter ou expressar opiniões políticas . ȋ͙͘Ȍ Aprovada por meio do Decreto ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... o compromisso de institucionalizar políticas de governo para assegurar uma série de direitos ... conhecimentos cientíicos, às ideias religiosas" e aos costumes. Pode-se referir ao tipo de habita\xC3"... de milhões de pessoas fugiram de perseguições políticas, de guerras, de grupos terroristas ou ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ..., tomar devida nota das aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento ..., noutros países, asilo contra as perseguições" de que seja alvo, bem como de regressar ao seu pa\xC3"...
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Direitos do Migrante
... princípios e diretrizes para as políticas" públicas para o emigrante. . § 1 o Para os \xEF\xAC"...ção do prazo de estada – Atividades religiosas e serviço voluntário . R$ – Ouro 100,00 . ..., razões imperiosas resultantes de perseguições anteriores; 6) tratando-se de pessoa que não ...
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Legislação
...; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... III — instituições religiosas; . 232 . . CLT LTr . Programa de aPrendizagem ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... Introdução . As expressões religiosas das tradições de matriz africana 1 no Brasil ... constitucional de proteger as minorias políticas e respeitar a liberdade de religião. . Para ... perseguições à essas tradições, algo que se pode perceber, ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... motivações econômicas e ambientais, religiosas e políticas, pessoas abandonam seu lugar de ... no meio rural, por guerras ou por perseguições religiosas como foi o caso do povo judeu na ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... viária, lembrando que nas efemérides religiosas o fluxo automobilístico que adentra à cidade, ..., nesses anos todos, uma ausência de políticas públicas do Município para com os animais ... físico e mental, consistente em perseguições, capturas e brutal contenção exercida com ...
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Política e religião na modernidade
... Diccionario de ciencias sociales y políticas , Buenos Aires: Emecé, 2001, 468. . 73 O ...ão do direito, todas as atividades – religiosas, políticas, econômicas, científicas, culturais ... sob a forma de intolerância, perseguições...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do ... tendências políticas, convicções religiosas, orientação sexual, origens étnicas, ... em preconceitos, intransigências, perseguições e violências contra as pessoas com deficiência ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
...políticas" e/ou religiosas. [..] Ressalta-se que a Constitui\xC3"... famílias suecas já enfrentaram perseguições e multas punitivas dos oficiais da escola para a ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... diante de incertezas eleitorais ou políticas futuras; 2) estabiliza a democracia, ajudando ...ômica e política, vitimados por perseguições, intolerâncias e discriminações, não há como ... que discriminam minorias éticas ou religiosas, grupos sociais marginalizados, homossexuais, ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Logo que seus escritos começaram a circular nas comunidades religiosas compostas por judeo-cristãos, a partir do ano 50 d.C, em virtude do ...C., no cenário das perseguições aos cristãos da cidade de Roma, acusados injustamente de responsáveis ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... e maior participação nas decisões políticas, com a garantia solene de alguns direitos. A ..., as reformas protestantes e as guerras religiosas que devastaram a Europa. Inobstante esse desvio ... os desaparecimentos, assassinatos, perseguições, enfim, o que se fazia de mais abjeto em ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
...Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e ...perseguições, se consolidava como religião dos negros escravos e libertos; líderes ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... o uso da língua nativa em cerimônias religiosas. . Tomando por base as informações de ... étnica diante das inúmeras perseguições. A essas populações foram dedicados estudos ... pelas terras às várias influências políticas, no espaço público ou mais próximo, nas ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
...Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, ... numa época marcada por decisões políticas que pretendiam entabular a ideologia do ... de ditadura foram marcados por perseguições, torturas e violência contra opositores do ...