perseguições religiosas e politicas
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... -se ainda os diversos entraves e perseguições por parte dos usineiros, fazendeiros e ... o desrespeito e a omissão das políticas indigenistas e órgãos governamentais em busca ... indígena e suas especificidades religiosas ... 70 Direitos Culturais , Santo ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... — como as guerras civis e opressões religiosas/étnicas —, justifica a elevação do índice ... , a tendência de enrijecimento das políticas de imigração, com reflexo no refúgio, ... e manifestações particulares das perseguições vivenciadas pelo menor — do trabalho ilegal à ...
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Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
... após um breve estudo das políticas" migratórias implementadas pela Lei de Migração\xC7" ... ção de indivíduos que sofrem perseguições políticasǡ religiosas ou em razão da raçaǡ ...
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... ão, aprimoramento e fiscalização das políticas públicas ... Palavras-chave : Doutrina Social ... o público migrante, organizações religiosas e laicas têm representado uma defesa face à ... Muitos fogem da guerra, de perseguições", de catástrofes naturais 5 ... Pela caracter\xC3" ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de trabalho, serão passíveis de perseguições legais imediatas sem aviso prévio. Entretanto, a ... ou nacionalidade, raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o têrmo “filho” designa ... ção por ter ou expressar opiniões políticas ... ȋ͙͘Ȍ Aprovada por meio do Decreto ...
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Legislação Complementar
... ão de obra Juvenil do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude da ... os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... das mulheres em suas comunidades religiosas(SARTI, 1984; FAYET-SCRIBE, 1990; KANE, 1991; ... , mas por suas alianças devo-cionais e políticas com a Igreja Católica. A análise proposta neste ... mundo sem encontrar obstáculos e perseguições; assim, no Estatuto de 1828 se encontram bem ...
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A ciência jurídica como limite às alterações legislativas de índole penal
Opinião: A ciência jurídica como limite às alterações de índole penal
... da força potencial de reproduzir perseguições assinadas por assimetrias morais, em troca de um ... desvelar no campo social e nas arenas políticas o que o doutrinador espanhol denomina de ... [3] Schunemann deduz que as seitas religiosas e as combinações de sanções de cunho moral, ... -
O giro democrático
... Políticas do acordo ... E os monstros engendrados por ... Solicitam o poder de perseguições contra nós; ousam acusar-nos de rebelião. Mas ... , e por isso as antigas doutrinas religiosas foram substituídas por um “pomposo catálogo ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... motivações econômicas e ambientais, religiosas e políticas, pessoas abandonam seu lugar de ... no meio rural, por guerras ou por perseguições religiosas como foi o caso do povo judeu na ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... de que não haveria mais as perseguições de uma em relação à outra, caso um mercador ... delas surgidas pelas divergências religiosas, como se verá abaixo ... Contudo, o período ... na controvérsia, da legislação e/ou políticas comerciais internas, consideradas contrárias à ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... em conta determinadas circunstâncias (políticas", sociais, ideológicas etc.). Consequentemente, n\xC3" ... das opções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, esportivas etc. de ... as partes sem favoritismos ou perseguições. Vê-se, assim, que os requisitos de ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou ... ógicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as ...
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Organização social e territorial quilombola
... formas de identidades coletivas (religiosas ou políticas) é que ela é orientada para o ... No primeiro, em virtude das perseguições de sempre, que lhes moviam os que eram ou se ...
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Direitos Humanos
... absoluta para determinar e executar as políticas relacionadas à proteção da dignidade da pessoa ... (A) o respeito às crenças religiosas e aos preceitos morais do grupo a que pertença o ... As condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão ...
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As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... de Estados a modificar o curso de suas políticas históricas ... É totalmente alheio ao nosso ... : Subsídios Para a História Das Perseguições Religiosas (São João do Rio Claro: Brasil, ...
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As primeiras cartas constitucionais
... de Estados a modificar o curso de suas políticas históricas ... É totalmente alheio ao nosso ... : Subsídios Para a História Das Perseguições Religiosas (São João do Rio Claro: Brasil, ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... peculiar em ataques às autoridades políticas absolutistas e, portanto, constituiu uma parte ... ser competência de instituições religiosas) finalmente se tornou possível nos tribunais. Um ... sobre arte erótica às perseguições" de “ Madame Bovary” e “ Les Fleurs du Mal\xE2\x80" ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ção do aborto cedeu às pressões religiosas. Não obstante, o seu relato em anos anteriores ... em algumas ocasiões tentam coibir perseguições, invasões, depredações e fechamento, ... Quando políticas públicas capazes de promover igualdade de ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... çamento entre forças militares e políticas na resolução dos conflitos internos; e a ... velhas metafísicas, como as religiosas ou das antigas dinastias. Ela é possibilitada ... à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... maneiras para manter as tradições religiosas trazidas do território de origem e mantiveram os ... seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com ... punitivos do Estado, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção e coerção das ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e ... , a falta de água potável, e das perseguições étnicas e políticas. Uma fatia significativa ... Ordens religiosas como a dos dominicanos e a dos franciscanos ... -
A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... incontáveis episódios de perseguições e massacres fundamentados na profissão de uma ... As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na forma da ... direito por seu titular, seja mediante políticas públicas ou proposições legislativas que ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... , e, dessa forma, implementando algumas políticas de promoção da igualdade racial, isto é, ... “praticamente todas as denominações religiosas" cristãs ocidentais, católicas e protestantes, n\xC3" ... perseguições do segmento religioso cristão. Pondera ainda que ... -
Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... Políticas migratórias ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p ... de seguir religião, diretrizes religiosas, crença e padrões não autorizados legal ou ... com a polícia” 14 , mesmo com perseguições, torturas, mortes e pressões exercidas pelo ...