perseguições religiosas e politicas
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Leis
... de ação de partidos ou facções políticas de qualquer país; ... III - organizar desfiles, ... f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ... os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... os direitos humanos e até sabota políticas de saúde pública, em plena pandemia do ... sofrem por vezes assédio e perseguições. Na saúde, que atravessa a sua maior crise em um ... religiosas ou de outro tipo –, integra a detentores e ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... redução do escopo estatal, como as políticas neoliberais, em áreas que deveriam ser mantidas ... da colônia, as diferenças étnicas e religiosas eram o ponto principal de conflitos entre o sul ... sofre com graves abusos de poder e perseguições aos opositores do governo e se tornou um dos ... -
A formação do significado de genocídio
... , consistente em atos desumanos e perseguições, que causem danos ou comprometam a integridade ... mundo contemporâneo, as diferenças políticas são tão base para o massacre e aniquilações ... ças raciais, nacionais, étnicas ou religiosas ... Então, também, os genocídios contra ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... decisões, e em alguns casos políticas públicas e instituições podem fornecer essa ... ão, a discriminação racial, perseguições por motivos de religião, sexo, enfim, toda e ... tributárias de algumas instituições religiosas serão objeto de questionamento se se opuserem ao ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... com isso, conforme as escolhas politicas de quem estuda e (re)interpreta o passado. Por ... religiosas, economicas, politicas, ideologicas, artisticas, ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... os meios apropriados e sem demora, políticas" destinadas a prevenir, punir e erradicar tal viol\xC3" ... , costumes e cerimônias espirituais e religiosas ... A Declaração sobre os direitos dos ... em outros países, asilo contra as perseguições de que sejam alvo, bem como o direito de ...
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Julgamentos algorítmicos: a necessidade de assegurarmos as preocupações éticas e o devido processo legal
... ãos de acordo com suas convicções políticas e o seu grau de apoio ou não a determinado ... toda sorte de discriminações e perseguições ... Na verdade, ao se tratar da questão ... ão sexual, etnia, visões políticas e religiosas, traços de personalidade, inteligência, ...
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STF publica decisão que permitiu restrição de cultos para conter coronavírus
STF publica decisão que permitiu restrição de cultos presenciais
... 65.563/2021, que proibiu atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo para conter a ... a criminalização de religiões, perseguições, a prisão de pastores e padres. Alguns trechos ... ção obriga o poder público a adotar políticas de prevenção ao coronavírus. "A saúde é ... -
Legislação Complementar
... ; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... III — instituições religiosas; ... IV — comunidades locais; e V — ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , de cárceres privados, de prisões políticas, torturas, mortes nos presídios, cassação de ... eles decorrentes de represálias, perseguições internas ou mesmo de artifícios para que o ... As convicções políticas, religiosas e sindicais são indevassáveis pelo ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... óficas e as instituições jurídico-políticas, que ocorreu gradualmente a partir do século XV, ... porque fazem intervir as autoridades religiosas que devem velar pela melhor educação cristã de ... heresia, apontando para o fim das perseguições na França. O edito real deixa de mencionar ...
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O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... seria dizer “obsessão” – de políticas públicas. Tal qual na maior parte do mundo ... Tanto o Carnaval quanto as festas religiosas convidavam a excessos onde a sexualidade feminina ... campanhas e são eleitas, sem as perseguições movidas no passado como, por exemplo, a que ...
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Legislação
... ; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... III — instituições religiosas; ... Programa de aPrendizagem ... IV — ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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Legislação
... ; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... III — instituições religiosas; ... Programa de aPrendizagem ... IV — ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... : BREVE RELATO DAS EXPERIÊNCIAS RELIGIOSAS ESTADUNIDENSES ... Utilizando-se dos ... ções religiosas com as instituições políticas se deu de forma bastante recorrente, senão ainda ... deu sem dissidências, exílios e perseguições, tendo-se em vista que algumas destas crenças ... -
Concessão de asilo político
... perseguidos por convicções políticas e religiosas ... Asilo político na ... , noutros países, asilo contra as perseguições" de que seja alvo, bem como de regressar ao seu pa\xC3" ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... inicial das questões sociais e politicas e os diversos fatores que propiciaram, a partir ... religiosas ... A Reforma não ocorreu de forma ... , decorrente basicamente das perseguições do Tribunal da Inquisição contra as heresias ... -
Estrutura do Estado
... ítico é estatal? Há organizações políticas não estatais? ... A resposta a todas essas ... Campos divide-as em: a) teorias religiosas; b) teorias da força; c) teorias jurídicas; ... , que administrou a Inglaterra com perseguições religiosas à maioria dos ingleses, que ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... de inúmeras posições teóricas e políticas atuais. Em inúmeras páginas a natureza e a ... contra as minorias étnicas, religiosas ou culturais durante a Segunda Guerra Mundial ... –, foi o impacto das perseguições na Rússia e demais países do leste europeu, ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... proibida por lei em 1560 por razões religiosas, a “oposição decidida dos jesuítas” ... , como a Semana da Arte de 1922, e políticas, como o plano Vargas para a consolidação de uma ... , trouxe diversos prejuízos, perseguições e destruições, sem conseguir implementar um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000374-42.2017.5.06.0191), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. COMPROVAÇÃO. Para que seja caracterizado o dano moral, três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição...
... ao tratamento vexatório e perseguições que o demandante relatou haver sofrido. Recurso ... ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, ... -
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... “Os preceitos ou normas de conduta religiosas, morais e jurídicas constam do livro ... imposição de questões religiosas, políticas e culturais trouxe a violência de maneira ... islâmico e hindu foi marcado por perseguições e violência, em uma luta por penetração e ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... rurais o culto é processado sem perseguições policiais ... difundidas no estado manifestações religiosas de origem africana desenvolvidas na ... [g55]}[g40][g36][notdef] como entidades políticas autocentradas, livres de trocas econômicas e ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... utilizado pelas cruzadas religiosas no combate às heresias ... O termo heresia ... Um exemplo claro das implicações políticas da Inquisição encontra-se na Península ... durante muito tempo: as ondas de perseguições em fins do século XVI o provam com toda a ...