perseguições religiosas e politicas
500 resultados para perseguições religiosas e politicas
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... e maior participação nas decisões políticas, com a garantia solene de alguns direitos ... , as reformas protestantes e as guerras religiosas que devastaram a Europa ... Inobstante esse ... os desaparecimentos, assassinatos, perseguições, enfim, o que se fazia de mais abjeto em ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e ... perseguições, se consolidava como religião dos negros escravos e libertos; líderes ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, ... numa época marcada por decisões políticas que pretendiam entabular a ideologia do ... de ditadura foram marcados por perseguições, torturas e violência contra opositores do ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... o uso da língua nativa em cerimônias religiosas ... Tomando por base as informações de ... étnica diante das inúmeras perseguições. A essas populações foram dedicados estudos ... pelas terras às várias influências políticas, no espaço público ou mais próximo, nas ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... , e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou ... ógicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as ...
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As associações no direito comparado
... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 9 19/02/19 13:48 ... Já o Código ... da intenção de expressar idéias políticas ou crenças (FTC v. Superior Courte Trial ... o efeito inibidor de ameaças e perseguições ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... ocorre com pessoas que so- frem perseguições por motivos políticos, seja por divergirem de ... ências de guerras, perse- guições religiosas e problemas causados pelo desequilíbrio ... do sistema jurídi- co, o reforço das políticas públicas que auxiliem na formação e na ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... maneiras para manter as tradições religiosas trazidas do território de origem e mantiveram os ... seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com ... punitivos do Estado, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção e coerção das ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... No século XVII, as guerras religiosas que ocorreram na França, entremeadas por fortes ... , grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e ... perseguições, torturas e a se perder de suas famílias (BIJOS; ... -
A história, a filosofia e o direito
... ípulos e a todos os que sofressem perseguições futuras, declara aceitar a morte que, como ... já não precisava dessas ficções religiosas. E perguntou se já ouvira falar na ciência ... ático, de convivência de teorias políticas não absolutas, pois as teorias abrangentes, que ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... viária, lembrando que nas efemérides religiosas o fluxo automobilístico que adentra à cidade, ... , nesses anos todos, uma ausência de políticas públicas do Município para com os animais ... físico e mental, consistente em perseguições, capturas e brutal contenção exercida com ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... As guerras religiosas tinham terminado há muito, revoltas regionais ... , preconceitos, discriminações e perseguições ao que era considerado como diferente do padrão ... ências religiosas, familiares ou políticas e econômicas. A sexualidade, segundo Weeks ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... durante longo tempo pelas regras religiosas, que se confundiam muitas vezes com o próprio ... demais, resultando em injustiças, perseguições, mortes e destruição, culminando com um dos ... esfera de planejamento e execução de políticas públicas ... Um fato bem ilustrativo dessa ...
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Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... missionação dos jesuítas e da própria Coroa nas relações políticas com governos locais. Não à toa, por seu largo poder, riqueza e contatos, ... locais, encontrando novas formas de resistência às perseguições sociais de que eram vítimas, criando experiências particulares para a ... -
Língua portuguesa
... justamente a influência das forças políticas no processo de emancipação, que tornavam a ... a minorias raciais, étnicas ou religiosas específicas têm maior probabilidade de ser ... 19 epidemias, perseguições, perde também um dos filhos. A palavra tupi ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... çamento entre forças militares e políticas na resolução dos conflitos internos; e a ... velhas metafísicas, como as religiosas ou das antigas dinastias. Ela é possibilitada ... à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, ... -
Art. 11º
... políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; ... ças: informações sobre convicções religiosas, opiniões políticas e a filiação a sindicatos ... ão especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de ...
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Direito Administrativo
... seus objetivos estabelecer diretrizes políticas, enquanto a função administrativa se volta para ... Nem favoritismos nem perseguições são toleráveis. Simpatias ou animosidades ... como OSCIP, pois as instituições religiosas não são passíveis de tal qualificação ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... muita mobilização - no que tange a políticas públicas para a população bissexual em ... como guerras, crises econômicas, perseguições políticas, étnicas, religiosas etc ... Os ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... , de grupo social e opiniões políticas” 1 ... O termo aos poucos deverá evoluir, para ... para as pessoas que fogem de perseguições, de desastres naturais ou mesmo da pobreza. O ... e das minorias étnicas, culturais e religiosas. Gradativamente, o sistema jurídico, a ordem ... -
Legislação Complementar
... ; f) estimular o desenvolvimento de políticas empresariais que visem à promoção dos fins da ... III — instituições religiosas; ... Programa de aPrendizagem ... IV — ... do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou ...
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Histórico sobre corrupção
... momento carente de personalidades políticas corretas. As principais linhas de pensamento da ... fundamentado teoricamente por ideias religiosas e raciais de superioridade cultural dos europeus ... de Stalin, quando as ameaças e perseguições eram constantes, sendo a corrupção incentivada ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... transição como sendo um conjunto de políticas que revisam os fatos ocorridos em um regime ... tradicionais, de povos originários ou religiosas dadas às violações de Direitos Humanos do ... Neste contexto de perseguições é que se insere a captura e execução do sr ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... vez, está relacionada com todas as políticas públicas e privadas relativas às condições de ... ção da categoria, evitando-se perseguições internas aos trabalhadores representantes da ... , ao que lá foi elencado: práticas religiosas; descanso; lazer; estudo; alimentação; ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... criou e gerou instituições sociais, religiosas, esportivas e outras para promover a ... revista e imprimiram suas perspectivas políticas e ideológicas nas páginas da publicação ... transição para uma política de perseguições oiciais, com a prisão de numerosas iguras ...