perseguições religiosas e politicas
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O retorno da moral
... pessoas defendem a legitimidade das políticas coloniais dizendo que, apesar das violências e ... tradicionais e as crenças religiosas, a Razão passava a ser considerada ... as perseguições, os massacres de Pol Pot, tudo iria ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... inovadoras no plano das relações políticas e democráticas, fruto desse movimento ... diversidades étnicas, culturais e religiosas" (bases do paradigma de plurinacionalidade, experi\xC3" ... ção dos Direitos Humanos e as perseguições e assassinatos por razões ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-22.2019.5.06.0022), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... foi submetida a humilhações, perseguições e constrangimentos, e como todos os outros ... ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... sobre a advocacia no contexto de lutas politicas emancipatorias. Neste sentido, pensar a ... coletivos de direitos em organizacoes religiosas, de trabalhadores, organizacoes nao ...
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Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
... de difícil execução, uma vez que as políticas imigratórias dos países estão cada vez mais ... , dando origem a inúmeras perseguições, sendo então motivo para concessão do status ... As referências às guerras religiosas e perseguições a minorias religiosas são se ...
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O direito social ao trabalho das pessoas trans à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls
O objetivo geral do artigo é verificar se a Teoria da Justiça como equidade, de John Rawls, fundamenta o direito social ao trabalho das pessoas trans de modo a justificar a criação de políticas públicas que favoreçam a inclusão deste grupo no mercado de trabalho e condições para o seu exercício de forma digna. A pesquisa analisará os principais elementos desta concepção de justiça, como a posição
... ósofos políticos e formuladores de políticas públicas. Todavia, a quantidade significativa de ... (as) que, com receio de sofrer perseguições e retaliações, preferem concluir os estudos ... medida, as doutrinas filosóficas e religiosas tradicionalmente opostas, razão pela qual evitou ... -
Igualdade constitucional: uma leitura
... ção do ensino fundamental, políticas de aumento do salário mínimo e de ... –, seja pelos ataques e perseguições sistemáticas e odiosas às populações ... sociais vulneráveis, como minorias religiosas e povos indígenas ... A ideia subjacente a ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... controvérsia no âmbito das políticas públicas suscitadas pela bancada parlamentar ... Pastorais Sociais nas ações extra-religiosas e não litúrgicas ... da Igreja ... A ... muitos de seus agentes, ameaças, perseguições e até a morte. Para reforçar a luta pelos ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... perseguições ... Os Visitadores, se dispunham de plenas ... os jesuítas de demonizar as práticas religiosas nativas 100 : os xamãs tupinambás são ... em ocasião de mudanças econômicas e políticas que sinalizavam também a perda de prestígio da ... -
Práticas de comunicaão como forma de emancipaão social: três possibilidades de encontro com a diversidade social
Pensar a comunicaão para além da sua materialidade tecnológica, portanto como processo de conexão humana, é crucial para compreender como indivíduos relacionam-se e são transformados culturalmente, em diferentes realidades sociais. Refletir sobre eventos recentes, em muitos casos, reverberados a partir das práticas comunicacionais, passa a ser fundamental para o desenvolvimento das relaões...
... As perseguições políticas de lideranças e familiares de ... nas questões políticas e religiosas". É coerente, então, lembrarmos que falar de mem\xC3" ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... ência de serviços essenciais e perseguições jurídica e institucional por meio de ameaças de ... negra, promovendo intervenções políticas e letramentos jurídicos sobre quais condições ... ção da vadiagem, das práticas religiosas" e da capoeira, criminalizava-se a população rec\xC3" ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... ígenas; representantes de entidades religiosas; sindicatos; setor de comunicação e rádio ... demonstrou que as orientações políticas das ações dos movimentos são heterogêneas, ... , demissões, retaliações, perseguições, grampos telefônicos, espionagem e ameaça de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000433-22.2016.5.06.0011), 31-07-2017
... com rigor excessivo, sofrendo perseguições, tanto que chegou a levar uma suspensão por não ... ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... ínios de saber a partir de condições políticas que são o solo em que se formam o sujeito, os ... Havia provas mágico-religiosas e provas corporais, físicas, onde quem ganhava a ... de heresia, acabando com as perseguições religiosas na França. CARVALHO, Salo de ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... na questão dos trabalhos e políticas. Escrever sobre as mulheres que romperam com tal ... noturnas mesmo com as constantes perseguições e batidas policiais ... A luta dos movimentos ... ções anticomunistas eram muito religiosas ... As Marchas da Família com Deus pela ...
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Supremo Tribunal do Reino Unido considera ilegal deportação de solicitantes de asilo para Ruanda
... perseguidas por razes polticas, religiosas ou quaisquer outras, mas antes aspiravam por ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... políticas, econômicas, sociais e ideológicas, bem como o ... Desempenhavam atividades políticas, religiosas, assistenciais. Atuavam também na ... de lutas, de reivindicações, de perseguições, de frustrações e de sucessos. É uma história ...
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Conclusão
... Em adição, devem ser estabelecidas políticas de compliance, normas setoriais e códigos de ... religiosas, opiniões políticas e filiação a sindicatos ... ão especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000828-47.2017.5.06.0312), 30-11-2017
... que o reclamante sofria graves perseguições e assédio moral por parte de seu supervisor, ... ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, ...
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A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
... identificar as raízes intelectuais e políticas do compromisso do continente com a linguagem dos ... dos indígenas, das minorias étnicas, religiosas e linguísticas, bem como à proibição da ... , todas as violências e todas as perseguições". O homem não pode ser reduzido a um punhado de p\xC3" ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... civis, criminais, administrativas, políticas e militares? quando se é chamado para regenerar ... que, por razões éticas, sociais ou religiosas, reprovam o comportamento sodomítico, ou seja, a ... “homofobia”, para designar as perseguições aos cristãos. Isso não é o certo. se digo ...
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Os trinta anos das constituições estaduais
Com poderes constituintes derivados, as unidades da federação concentram graus de autonomia dignos de atenção por sua proeminência teórica e prática.
... tempo, de acordo com as modificações políticas, jurídicas e territoriais ... No entanto, o ... ções políticas, filosóficas ou religiosas, à filiação partidária ou sindical e outras ... privilegiados, perseguições por motivos sectários, entre outros ... No ... -
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
... tempo, de acordo com as modificações políticas, jurídicas e territoriais ... No entanto, o ... ções políticas, filosóficas ou religiosas, à filiação partidária ou sindical e outras ... órios ou privilegiados, perseguições por motivos sectários, entre outros ... No ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... , a urbanização, as mudanças políticas e sociais diversas e a chegada massiva de ... ário; e outros partiam fugidos de perseguições religiosas ou guerras ... Segundo Klein ... -
O burn-out, o assédio moral e suas diversas faces
... Implicam com suas crenças religiosas ou convicções políticas. Atribuem-lhe tarefas ... ção hodierna corresponde a perseguições coletivas, as quais podem culminar em violência ...