pesquisa eleições 2008
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Decisão monocrática Nº 4591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... pela Resolução nº 22.746, de 14/5/2008 ... Eis o teor do ato normativo impugnado: ... pesquisa, doutrinação e educação política à forma ... estatuo, para estabelecer a forma das eleições ou indicações dos órgãos colegiados da ...
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Cibercriminalidade
... São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... autora recém-citada, amparada em ampla pesquisa bibliográfica, identificou três categorias de ...
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Governança pública
... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ... , como é realizada periodicamente a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a Lei de XII Tábuas depois de pesquisa" entre as cidades da Grande Grécia; d) na Idade M\xC3" ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses" ... Essa disposição ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares ... , 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos ... -
O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
O artigo versa sobre a homossexualidade nas Forças Militares do Brasil, enfatizando o notório caso de Laci de Araújo, envolvido em uma polêmica com repercussão nacional após o relato nos meios de comunicação de que o ex-militar mantinha uma relação homoafetiva com outro militar e que estariam sofrendo discriminação por parte da Instituição Militar. O episódio permitiu um questionamento social em...
... Para o trabalho foi pensada uma pesquisa" multidisciplinar, dando destaque às ciências sociais em busca de explica\xC3" ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... espécie de “expressãovalise” (SOUZA, 2008). Por sua vez, a atividade criminosa violenta, ... Segundo pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ... na cidade de uma carta de repúdio a uma pesquisa eleitoral totalmente fraudulenta, que prejudicava ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... respondia de forma correta, mas quando a pesquisa era respondida em grupo, 36% dos sujeitos ... questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 propondo a ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... de Uruguay (2010, 2012,2014), Mayor de San Andrés na Bolivia (2006, 2008, 2010, 2012.Projeto de pesquisa institucional na UNAM: PAPIIT IN305811 ... -
Legislação Complementar
... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... , 2015), Austrália (MACNAMARA, 2010; WALSH, 2008), Áustria (REICHL, KOVAR, 2018), Brasil ... mais relevantes para a comunidade de pesquisa uma vez que se considere o inglês como ... do cidadão não deve ser limitada às eleições periódicas. Compete, então, aos representantes ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... , no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito ... , 2007, e, no Brasil, VIANNA, 1999 e VIEIRA, 2008 ... 2 A esse respeito, veja-se o item 3 ... -
Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... 12 12 Fonte da pesquisa: https://pt.wikipedia.org/wiki/Parentesco, acesso ... 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições) ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 138 ...
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STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
STF e TSE: árbitros e protagonistas das eleições de 2022?
... Annual Review of Political Science, v. 11, n. 1, p. 93-118, 2008 ... 3 Em especial, GRABER, Mark. What’s in crisis? The Postwar ... Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2009 ... 10 SADEK. Maria Tereza Aina ... -
Decisão monocrática Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Celso de Mello, Tribunal Pleno, j. em 6.8.2008, DJe 35, de 25.2.2010) ... Mais ... ção de Diploma (RCED) derivados de eleições estaduais e federais, ou seja, quanto aos ... Em rápida pesquisa jurisprudencial no sítio do TSE, deparei-me com ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Resumo ... A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Descentralização e Democracia: um olhar a partir da experiência moçambicana
... o artigo baseia-se numa pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa ... e administrativa, a realização de eleições locais para a escolha dos governantes locais ... autárquicas foram realizadas em 1998, 2003, 2008 e 2013, com um número adicional de 10 autarquias ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Bacharel em Teologia ... Esta pesquisa teve por finalidade compreender a importância ... , conforme se constata no estudo de Raymundo (2008, p. 1) ... Concernente ao direito educacional ... para o trabalho no ambiente escolar, eleições diretas nas escolas, gestão democrática, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... uma investigação, um tratamento ou uma pesquisa, devendo assegurar que o paciente ou seu ... ; o Decreto Ministeriale , de 11 de abril de 2008, que permite a crioconservação de gametas ... , uma média razoável, a qual envolve eleições axiológicas, que podem ter como premissas ...
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Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante ... Institucional do Maranhão ... 2008" Prêmio FAPEMA – Modalidade: Pós-Graduação \xE2" ... V. 26 N. 2 (2022) Eleições Presidenciais na América Latina: crise da ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as ... , e de técnicas de manipulação, como a pesquisa" de mercado, o marketing ͕àĂàƉƵďůŝĐŝĚ\xC4" ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... 48 Uma pesquisa realizada em 2008, pelas sociólogas Elina ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles associados que ... (1997, 1999, 2005), Almut Schilling-Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), ... , majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ...