pesquisa eleições 2008
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos ... Rezek, juiz no caso, em encontro de pesquisa no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do ...ções, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, aberto à assinatura em 24/09/2009. . . ...
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Acordão nº 11019 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Diciembre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2008. DIVULGAÇÃO. ENQUETE. AUSÊNCIA. VEICULAÇÃO. ADVERTÊNCIA. APLICAÇÃO. MULTA. VALOR MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO-TSE 22.623/07. EXERCÍCIO DO PODER REGULAMENTAR DO TSE. AGRAVO DESPROVIDO. I - A veiculação de enquete sem o devido esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral enseja a aplicação de multa ao...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES" 2008. DIVULGAÇÃO. ENQUETE. AUSÊNCIA. VEICULAÇ\xC3"... esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral enseja a aplicação de multa ao ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
..., foram utilizados, na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e ... ambiente saudável, dentre outros (TEIXEIRA, 2008, p. 92). . Bem na verdade esse direito ambiental ... são propaladas apenas no momento da eleições; priorizar políticas públicas éticas, ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...vol. 2, São Paulo: RT: 2008. . 370 . Tratado Doutrinário de Direito ... 643 (Fonte de pesquisa: Souza, Artur de Brito Gueiros. Curso de direito ...eleições), in verbis: . Constituem crimes, no dia da ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
...O método de pesquisa utilizado no desenvolvimento deste trabalho foi o ...é realizado periodicamente por meio de eleições (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38). . Na ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
...- Agravo provido." (TRF 2ª Região, AG 2008.02.01.006047-4, Rel. RENATO CESAR PESSANHA DE ...íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ...ípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. A autonomia das universidades, na ...
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Cibercriminalidade
...São Paulo: Scortecci Editora, 2008; CRESPO, Marcelo Xavier De Freitas. Crimes .../97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... autora recém-citada, amparada em ampla pesquisa bibliográfica, identificou três categorias de ...
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O direito partidário
... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ...ção de instituto ou fundação de pesquisa e doutrinação política (art. 44, IV: gasto ... do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº ...
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Acordão nº 11019 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Diciembre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES 2008. DIVULGAÇÃO. ENQUETE. AUSÊNCIA. VEICULAÇÃO. ADVERTÊNCIA. APLICAÇÃO. MULTA. VALOR MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO-TSE 22.623/07. EXERCÍCIO DO PODER REGULAMENTAR DO TSE. AGRAVO DESPROVIDO. I - A veiculação de enquete sem o devido esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral enseja a aplicação de multa ao...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÃÃES 2008. DIVULGAÃÃO. ENQUETE. AUSÃNCIA. ... esclarecimento de que não se trata de pesquisa eleitoral enseja a aplicação de multa ao ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
...pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de ... de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de ...Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Decisão Monocrática nº 15086 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2014
...Representação. Divulgação de pesquisa em desacordo com o art. 33, § 3º, da. ...ção do resultado de enquete sobre as eleições. de 2012 para o cargo de ...RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO. ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008. . 29 SILVA, Terezinha. Gestão e mediações ...Estabelece normas para as eleições. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2013. . ... destinadas ao fomento das atividades de pesquisa...
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Acórdão nº 11707 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Marzo de 2011
Pesquisa eleitoral. Divulgação sem prévio registro. 1. Para a condenação por divulgação de pesquisa irregular afiguram-se válidas as declarações de servidores da Justiça Eleitoral, prestadas ao Ministério Público Eleitoral, que compareceram a comício, no exercício de suas funções, com o fim de fiscalizar o evento, e confirmaram a infração narrada na representação. 2. Embora o representado...
... Agravado: Ministério Público Eleitoral Pesquisa eleitoral. Divulgação sem prévio registro. 1. ...Pesquisa eleitoral irregular. Eleições 2008. Procedência. Preliminar de ... -
O federalismo e seus princípios
...pesquisa que orientou esta obra, pautada fundamentalmente ...Bryman (2008): . 2 . ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... Resumo: Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo ...ção da soberania popular, por meio de eleições, em mandatos e cargos, para ter um fim em si ...rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 105. 4 O propósito foi assim enunciado por ... -
Decisão Monocrática nº 152295 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2014
...Representação. Divulgação de pesquisa em desacordo com o art. 33, § 3º, da Lei. ..., em período bastante recuado das eleições",. conclui-se que a divulgaç\xC3"...ELEIÇÕES. 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ções financeiras que escapam à pesquisa via Bacenjud. Por fim, ressalta-se que a consulta ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... sindicatos, seus órgãos, sobre as eleições sindicais, bem como proibiu a greve e o lockout, ...-dos-textos-de-discussao-do-projeto-de-pesquisa...45, n. 179, jul./set. 2008). Este Tribunal, no entanto, tem admitido ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
...Notas metodológicas . Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre ...Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... [..] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
...O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e as ... e pelo fato do Plano Diretor Municipal de 2008, até então vigente, ter passado por um processo ... da COVID-19 e a realização das eleições municipais de 2020 deixaram pairando a incerteza ... -
Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial a nova área de pesquisa realizada em computação, com o desenvolvimento ...eleições atestaram o que havia sido antecipado por ...New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
...2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ...Realizou projeto de pesquisa... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3"... 17 No Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo ... -
Magistratura TJAL 2019
... as coligações partidárias nas eleições proporcionais. . (C) Na legislatura seguinte ... como a instituições culturais ou de pesquisa, situadas no território nacional. . (C) ...21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
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Office
... Gabarito "C" . (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ..., além de localizar conteúdo usando a pesquisa incremental. Para isso é necessário . (A) .... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...