pesquisa eleições 2008
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Organização Sindical
... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... § 2º É obrigatório o voto nas eleições sindicais ... A Emenda só mudou a numeração ... , serão utilizados como parâmetros de pesquisa os dados do CNES e da Classificação Nacional de ...
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... Atualmente coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional ... nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis ... Latina para que não participasse das eleições presidenciais havidas no ano de 2018, sempre foi ... -
Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. E-mail: ... [ ... ] Até mesmo para suas próprias eleições estão as unidades constituintes limitadas para ... DRU 1 e a CPMF foram prorrogados até 2007 e 2008, respectivamente, por meio da promulgação da ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... eleições para o Parlamento nacional logo após o ... de 1988, desenvolvia, no Brasil, intensa pesquisa sobre a relação entre Constituição e ... Alterado pela Lei n. 11.719/2008, referido dispositivo, desde então, veda ao juiz ... -
Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... mais escolarizadas que os homens (GUEDES, 2008) ... Segundo a Associação Nacional dos ... o sexo, opção disponível na pesquisa apenas a partir de 2014 ... Entretanto, ... -
Práticas Antissindicais
... O antissindicalismo ... Se correta a pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência — Índice de ... Pesquisa Social e Política — IPESPE em 2008, por encomenda da Associação dos Magistrados do ... respondendo, diz que vencendo o PT nas eleições, “sobrará um subperonismo (o lulismo) ...
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COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) b) pesquisa publicada em mídia especializada; (Incluído ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... — eleições — arts. 529 a 532 — CLT — em sindicato — ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... A pergunta de pesquisa respondida é: os comentadores dos três jornais ... representativas, como a mídia (SCHUDSON, 2008), também passam a ser questionadas pela própria ... -
Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... de Cultura e Desenvolvimento (GEICD) e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). E-mail: ... -presidente de Fernando Lugo, da frente Guasú, para as eleições de 2008 ... O TSJE convocou, em 20 de agosto de 2007, eleições gerais para a ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... , devem impedi-lo de disputar eleições. Ambas são compatíveis com o texto ... Weinreb (2008, pp. 78 e 124), conforme segue: ... O juiz de ... e, com isso se revela o resultado da pesquisa encetada: a inelegibilidade por condenação ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... , Brasil -Conceito Capes 5, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. E-mail: ... ância, frente ao atual cenário de eleições municipais, em que a partir desses resultados, as ... 2008 31,3% 42,8% 88,8% ... Eleições 2012 41,6% ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... o ensino e a pesquisa na profissão, aprofunda a ... crítica sobre ... instituições de ensino superior (ABREU, 2008), ... tem uma ameaça latente, organizadora ... de 1965, apenas 24 dias após as eleições ... para os governos dos estados." (ALVES, 1984, ... -
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... e 13 de agosto de 2018, realizamos uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, de ... a abortamentos ilegais (FUSCO et al, 2008). Ainda no âmbito das agendas internacionais, ... No ano de 2018, tivemos eleições gerais no Brasil (Presidente da República, ... -
Referências
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009 ... Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996 ... GOMES, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... da quali-dade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização ... e, nos Estados Unidos, 2.643 (PRESAS I PUIG, 2008, p. 531). A liderança alemã também pode ser ... Salles de Oliveira, ganhasse as eleições de 1937 e assumisse a presidência, o que não ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... do direito de votar por ocasião das eleições ... Em termos de metodologia, o presente texto ... do crescimento econômico” (SOUZA, 2008, p. 18) ... Ademais, é fato que o ... Uma pesquisa feita pelo Ibope mostrava que 83% não se ... -
A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... estudos acadêmicos com objetos de pesquisa semelhantes. Embora esses estudos apresentem ... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008", p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atua\xC3" ... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... -
Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... projeto político foi derrotado nas eleições do ano seguinte. Contudo, a proposição ressurge ... A pesquisa envolve revisão bibliográfica, análise ... São Paulo: LTr, 2008, p. 338 ... 8 LAVAL, Christian; DARDOT, ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... Graduação em Direito pela UNINCOR (2008"). Membro da rede para o constitucionalismo democr\xC3"ático latino-americano e do grupo de pesquisa OJB/FND. Tem experiência na área de Direito, ... , comunica a decisão de convocar novas eleições. No entanto, as forças armadas exigiram sua ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... , da Constituição Federal), com eleições, respectivamente, de um terço e dois terços a ... ário do solo, em razão de alvará de pesquisa mineral, é processada no Juízo Estadual da ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... O líder deste projeto de pesquisa foi o professor John McCarthy, até hoje ... -E, produzido pela empresa Pixar no ano de 2008, seria possível cogitar que num futuro não ... acerca da possibilidade de livres eleições relativas a esta interferência ... A título ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... : O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão ... maioria numérica como critério para eleições dos representantes e para as decisões de ... Lopes (2008, p. 20) sobre esse ponto destaca: “Nesse ... -
O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... Devido a isso, a pesquisa realizada neste trabalho buscou demons-trar como ... , 2007c), “supremocracia” (VIEIRA, 2008), além da atribuição como sinônimo do termo a ... eleições seguintes, a tendência seria que os membros ... -
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... em sua campanha para a prefeitura em 2008. Sua presença era constante em comícios e ... 7 Pesquisa realizada por Meneguello et al. (2012) aponta ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... -
A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... Partindo de uma pesquisa essencialmente bibliográfica, utiliza-se uma ... 8 TUSHNET, 2008, p. 19 ... 9 BARROSO, 2012a, p. 3 ... 10 ... ção democrática, de modo que as eleições são tomadas como o seu principal mecanismo, ...