pesquisa eleições 2008
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ...ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... 100. Para ilustrar esta questão, em pesquisa empírica, Mark Hughes analisa a discussão sobre ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
...Adota-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental. . Palavras-chave : ...Eleições Virtuais. . 1. Introdução . Não é de ...Agravo de Instrumento nº 0021668-41.2008.8.19.0002, relator Desembargador Cleber ...
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Da instituição sindical
...8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses”). @@@Notas. 1) ...Depois de cuidadosa pesquisa, não logramos descobrir um único acórdão ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
.... Sob essa ótica, Aragão (2008, p. 132) demonstra que a Constituição ..., como dirigentes eleitos, eleições" livres, justas e frequentes, liberdade de express\xC3"... observar dados comparativos de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha acerca do ...
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A história, a filosofia e o direito
... “busca, investigação, pesquisa”; então o historiador, do ponto de vista ...Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35). . 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...ção foram resultado de minuciosa pesquisa" na rede de dados do TRT4, em páginas da \xE2"... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ...ções partidárias nas eleições...
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Direitos individuais e coletivos
...-se que: i) sejam para fins de pesquisa e terapia; ii) apenas aquelas fertilizadas in ..., da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, .... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
...O líder deste projeto de pesquisa foi o professor John McCarthy, até hoje ...-E, produzido pela empresa Pixar no ano de 2008, seria possível cogitar que num futuro não ... acerca da possibilidade de livres eleições relativas a esta interferência. . A título ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
..., não se configurando como uma pesquisa ampla no campo ecológico, adotaremos os ... propriamente aos seres humanos , em 2007/2008, o RDH aplicou uma perspectiva do desenvolvi ...ções, como a não existência de eleições em instituições internacionais, diferenças ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008). . Tratando de aumento de remuneração, ...íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ..., as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica passaram a poder ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que ...2008). 3. Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... 1 INTRODUÇÃO . A presente pesquisa tem por finalidade questionar a aplicabilidade do ...3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008. . 7 Cf. WACQUANT, Loïc. As prisões da ... dos partidos aliados a Berlusconi nas eleições italianas, no auge da tão admirada Operação ... -
Organização dos poderes
... aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; e aprovar, ...Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...é feita sem esclarecer em qual estudo ou pesquisa científica está ela escorada. Ora, se fosse ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
...ósito, foi adotada uma metodologia de pesquisa teórica e documental e o texto foi dividido da ... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ...Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... -
Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ...ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... e reclusão; (E) a divulgação de pesquisa pré-eleitoral sem o prévio registro perante a ...
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Ações Eleitorais
. Manual das Eleições 2018 281 . Capítulo XII . Ações .... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma .... Ademais, veja que na pesquisa em anexo, 44% (quarenta e quatro por cento) do ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Tomo I. Rio de Janeiro: Elsevier, . 2008. p. 208/209. . 31 “Como sustentação da tese ... 53 Mario Rocha Lopes Filho, em pesquisa estatística por meio de questionários aos ... (medido através da participação nas eleições, que é facultativa nos Estados Unidos). (GASTIL, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa”. In: ALMEIDA, José Maurício Pinto de; ...2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49. . 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
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Acórdão nº 264042 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012
Recurso Especial. Eleições 2010. Matéria jornalística que divulga notícia colhida perante partido político reproduzindo dados de uma pesquisa interna. - Arguição de divulgação de pesquisa de opinião pública não registrada. - Representação de partido concorrente acolhida para suspender a divulgação com aplicação de multa. - Recurso especial que afirma a violação do art. 33 da Lei nº 9.504/97 pois...
...Eleições 2010. Matéria jornalística que divulga notícia ... político reproduzindo dados de uma pesquisa interna. - Arguição de divulgação de pesquisa ...RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. ENQUETE. INFORMAÇÃO DE QUE O LEVANTAMENTO NÃO ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
.... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ...59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151. . Manual de Prática Eleitoral - 3ª ...ística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
O reconheccimento e ampliação das negociações coletivas em perspectiva de democratização das relações trabalhistas são objeto de lutas de parte significativa do movimento sindical brasileiro. Contudo, desde os anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação coletiva como via para flexibilizar in pejus os direitos,...
... projeto político foi derrotado nas eleições do ano seguinte. Contudo, a proposição ressurge ...A pesquisa envolve revisão bibliográfica, análise ...São Paulo: LTr, 2008, p. 338. . 8 LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo ... 2015, com base nos dados obtidos nas eleições de 2014. . Revista de Direitos Fundamentais & ...2008, p. 16. Grifo nosso) ao apresentarem os ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
..., o que aumenta o interesse pela pesquisa sobre os limites da manifestação de opinião. ... à presidência, nas últimas eleições, confundia homossexualidade com pedofilia e seu ...São Paulo: Malheiros Editores, 2008. BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ...
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Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... artigo é produto de dois projetos de pesquisa complementares apresentados, a título de estudos ... Polarização e fake news marcaram eleições no Brasil . 20 dez. . 2018. Disponível em: ...Cambridge: Cambridge University Press, 2008; FEREJOHN, John. Accountability and Authority: ...