pesquisa eleições 2008
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, Estado e Sociedade n. 60 ... Não à toa também, em pesquisa" realizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicaç\xC3" ... -
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ção das entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético, o ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... e reclusão; (E) a divulgação de pesquisa pré-eleitoral sem o prévio registro perante a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... do excipiente; (d) institutos de pesquisa de opinião passaram a incluir seu nome em ios de eleições presidenciais. No ponto, reporto-me às ...
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Decisão Monocrática nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
... proposta com base em divulgao de pesquisa eleitoral sem o devido registro, condenou cada um ... ELEIES 2008. ENQUETE. INFORMAO DE QUE O LEVANTAMENTO NO SE ...
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Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... o pagamento pela participação deles na pesquisa tinha sido patrocinado generosamente pela galeria ...
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O federalismo e seus princípios
... pesquisa que orientou esta obra, pautada fundamentalmente ... Bryman (2008): ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , de informação, de estudo e pesquisa, não restam dúvidas, contudo, fundamental se ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... Após pesquisa, verifica que existe processo investigando um dos ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ... para fazer parte de um projeto de pesquisa destinado a desenvolver um sistema de segurança ...
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Ordem social
... âncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial a nova área de pesquisa realizada em computação, com o desenvolvimento ... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/DF) (2022). Mestre em Direito, Políticas ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... Até as eleições de 2008, bastava “reservar as vagas femininas”, sem a ... -
Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de ... de São Paulo - apelação nº 0150735-64-2008-8.26002 (caso creches) – julgamento em 16 de ... Considerando as eleições municipais ocorridas em 2012, vencidas por ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... visando não afastar do foco da presente pesquisa, cumpre deixar consignado entendimento pessoal ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Acórdão nº 301873 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. PRESENTAÇÃO. PESQUISA ELEITORAL. GOVERNADOR. DIVULGAÇÃO SEM REGISTRO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... BENETTI ganhou, em 2020, as eleições municipais. Foi eleito prefeito de Pinhalão/PR ... IMPENHORABILIDADE DE VALORES. A pesquisa - bem como eventual bloqueio - de ativos ... 8º da Resolu磯 n. 8/2008/STJ. (REsp 1366721 BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 24/10/2008) ... "EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... oab.org.br) e é de grande valia para pesquisa, tendo sido de fundamental importância para a ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... não sua inalidade ou necessidade (DONEDA, 2008") ... Em todo caso, a teoria dos círculos conc\xC3" ... dados e a amplitude dos seus sistemas de pesquisa, catapultou a importância do direito ao ... (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ... -
Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... /ou criminal, vedando-se, desta forma, a pesquisa anônima no sistema. 5. A interpretação do ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Decisão Monocrática nº 10739 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2015
... 2004. Pesquisa eleitoral. Legitimidade passiva. Tempestividade ... Min. Ayres Britto, DJ de 14.3.2008).3 ... Na espcie, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... 100. Para ilustrar esta questão, em pesquisa empírica, Mark Hughes analisa a discussão sobre ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... 53 Igor Gadelha e Renan Truffi, Pesquisa mostra Temer com a pior aprovação da série ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... , o que aumenta o interesse pela pesquisa sobre os limites da manifestação de opinião ... à presidência, nas últimas eleições, confundia homossexualidade com pedofilia e seu ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ... BAUMAN, Zygmunt. Libertad .Traducción de ...