pesquisa eleições 2008
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... no Brasil e que tenha por objeto a pesquisa ou a atividade inventiva, ou resulte esta da ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Da prestação de contas
... § 3o No ano em que ocorrem eleições, o partido deve enviar balancetes mensais à ... O instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política não ... Exercício financeiro de 2008. Intempestividade. Ausência de registro de ...
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Direitos do Migrante
... temporário tenha como finalidade: a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; b) tratamento ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Em pesquisa recente, o Datasenado 11 emitiu um relatório de ... Os períodos que antecederam as eleições, assim como o da constituinte, foram marcados ... Curitiba: ICPC: Lúmen Júris, 2008, p. 16 ... 45 BARATTA, Alessandro ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... dedutivo, com tipologia qualitativa, de pesquisa básica, exploratória, bibliográfica e ... Rio de Janeiro: Mauad X, 2008, pp. 11-28 ... 3 Sobre Carl Schmitt ver ... presidencial, normalizando as eleições. Isso gerou um perigo para a democracia, quando ... -
Direito Constitucional
... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ulas-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia passa necessariamente pela ideia de ...
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Aspectos Metodológicos da Pesquisa Sobre Relações Interinsitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019)
O trabalho tem como tema as relações interinstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, dentro do campo de estudo do Direito Constitucional. O objetivo é apresentar questões fundantes à organização do Estados contemporâneos no referente ao poder da república com autoridade para decidir sobre questões de alto dissenso e apresentar uma proposta metodológica para a análise...
... Federal Court, National Congress and due legislative process (2008-2018) ... Abstract: he work has as its theme the interinstitutional ... (WALDRON, 2016, n/p) ... Neste ponto, a periodicidade das eleições também apresentam elemento qualitativo e de controle da representação ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... XIX — entidade científica de ensino e pesquisa — universidade, faculdade, faculdade integrada, ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário da Fundação Getúlio ... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito ... foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996 7 ... nos municípios com ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Docente e Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios ... (2008), Klein et al ... (2010), Diefenbach (2011) e ... Nesse sentido, passam-se as eleições e também, possivelmente, os compromissos ... -
Decisões Monocráticas nº 34836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... período de inelegibilidade deu-se em 5.10.2008, findando-se em 5.10.2016 ou seja, três dias eleições, mas antes da data da diplomação ... Impugnado ... , pendente de julgamento, consoante pesquisa ao andamento processual no site do TSE ... Dessa ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de ... + brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR ... ( ... ) Entretanto, a pesquisa nacional de amostragem de domicílio (PNAD), do ...
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Opera
... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... capítulos que, por si, demandariam uma pesquisa própria (21). Não podemos fazê-lo por completo ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... Ao realizar a pesquisa" observou-se que a temática da participação est\xC3" ... De acordo com Irving, Giuliani & Loureiro (2008), a participação da sociedade em áreas ... Governo, o Congresso foi desfeito e as eleições diretas para presidente foram eliminadas. Dentro ...
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O Partido Socialista Chileno nos 20 anos de Concertación: mudança organizacional, concessões programáticas e crise endógena
O artigo apresenta um panorama da participação do Partido Socialista nos 20 anos, em que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ciência política sobre organização, objetivos e mudança partidária. Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a periódicos jornalísticos e documentos internos para reconstruir a trajetória do...
... que a Concertación venceu sucessivas eleições presidenciais no Chile, inserindo-se no debate da ... Ao lado de pesquisa na literatura sobre o tema, o artigo recorre a ... nas eleições de 2001 e no pleito local de 2008, os comunistas não melhoraram seu desempenho ... -
Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... A pesquisa da autora visa analisar transformações ... do fenótipo masculino para o feminino desde 2008 no SUS; a decisão do STF em 2011 de reconhecer a ... direito, e ele esteve no centro das eleições presidenciais de 2010. Atualmente estamos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ... de concessão de autorizações de pesquisa e concessões de lavra a empresas privadas ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... do interesse interdisciplinar da pesquisa realizada para este trabalho, e para uma melhor ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... e notoriedade quando, no contexto das eleições municipais de 2018, uma campanha alertou sobre os ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 5º. Se o juiz entender necessário, ... Explica-se. Segunda a pesquisa, quando se comparam as vítimas sob a perspectiva ...
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Estados de exceção
... antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de ... em muitas passagens ao longo desta pesquisa, mas quero reafirmar – a chave de ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Título III - da organização do estado
... e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a ... v. Lei 11.685/2008 – Estatuto do Garimpeiro ... Art. 22 ... Lei 9.504/1997 – Normas para as eleições ... I – eleição do Prefeito, do ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, ... artigo; aos integrantes do grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da USP, Constituição, ... físico do voto eletrônico nas eleições de 2016 ... Após 2019, entretanto, é ... -
Título III - Da acessibilidade
... Os programas, os projetos e as linhas de pesquisa" a serem desenvolvidos com o apoio de organismos p\xC3" ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o artigo 5º, § 3º, da ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Por isso, a pesquisa deriva de problemas. 3 ... Os ‘supostos’ da ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281. Excelente a classificação sugerida ... movimento grevista dos caminhoneiros e eleições presidenciais ... Acrescente-se que o último ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... Esta pesquisa justifica-se por trazer contribuições de ordem ...