pessoa física em inglês
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ARTIGO 9 o ... Os texto francês e inglês da presente convenção farão fé ... O texto ... competente poderá admitir que uma pessoa menor de 18 anos embarque sem haver se submetido ... moléstia contagiosa e da aptidão física dos interessados para suportar o trabalho imposto ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 1. O termo é originário do verbo inglês “ to comply ”, ou seja, cumprir, agir de ... , sobretudo, nas ideias de dignidade da pessoa humana e de Estado Democrático de Direito, ... de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF; 5. Cadastro de Imóveis Rurais – ...
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Constitucionalismo
... do domicílio e a incolumidade física. Ademais, no epílogo do Código de Hammurabi, é ... , através da inquisição , qualquer pessoa que, em tese, pudesse ter se afastado dos ditames ... , que submeteu o Rei ao Parlamento Inglês e estabeleceu o Bill of Rights (1689), votado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... era extremamente rigorosa em relação à pessoa que deixasse de cumprir a obrigação assumida: ... Caso a pessoa física não apresente bens, mas seja proprietária de ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil ...
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Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... fumus comissi delicti em relação à sua pessoa", seja em virtude da desnecessidade da sua manuten\xC3" ... de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler ... Os ... presença de “adultos em boa condição física, sendo vedada a participação de crianças e ...
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Bens digitais
... -se natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo ... respeito pela vida e pela integridade física do ser humano, onde as condições mínimas para ... que se seguem: a) em 2004, o governo inglês pretendeu colocar chips em criminosos condenados ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Estado em seu sentido abstrato, como pessoa distinta de seu governante. Sendo assim, para ... Em 1814, o governo inglês encomendou uma pesquisa para conhecer as ... também, incidentalmente, da entidade física, psicológica e moral do “homem” ligado a ...
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Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... remunerada ou honorária realizada por uma pessoa física em nome do Estado ou a serviço do Estado ... em português, espanhol, francês e inglês ...
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Das penas
... pode privar o indivíduo de sua liberdade física (prisão), de seu patrimônio (multa) ou de ... 5º, XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º isolamento ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Big Data : desafios à tutela da pessoa humana na sociedade da informação. Rio de ... records ” – EHRs, na abreviação em inglês). 22 ... Recentemente, alguns países ... revelem informações sobre a sua saúde física ou mental no passado, no presente ou no futuro. O ...
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Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido considerado ... ão do potencial intelectual e emocional da pessoa. Tal conceito associado à saúde do trabalhador ... Burn , em inglês, significa queimar, out , é algo fora, ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... a deficiência resulta da interação da pessoa com as barreiras encontradas na sociedade a ... em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente Convenção serão igualmente ... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ...
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Direito individual do trabalho
... “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não ... não concorrência, ou em seu original em inglês “ non compete ”, é um dos casos mais ...
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A era digital
... ão de mensagens e de informações de uma pessoa, que as emite, para outra, que as recebe; ... que ocorre quando há a proximidade física entre emissor e receptor; nela, o ato ... dessa ferramenta é tributado ao físico inglês TIM BERNERS-LEE nos laboratórios da ...
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O sharenting e o fenômeno das celebridades digitais mirins
Elaine Keller: Sharenting e as celebridades digitais mirins
O termo sharenting é uma expressão em inglês que reúne as palavras share (verbo ... de direitos e deveres em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores e não emancipados, ... física e intelectual ... José Antônio de Paula ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... espaço ótimo para a promoção da pessoa e da sociedade como um todo, ou seja, promove o ... de a pessoa poder se locomover física e ... 8. PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos ... Tradução do alemão para o inglês de Robert P. Crease. Indianapolis: Indiana ...
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Direito digital
... ão/informação e atributos individuais da pessoa humana, como a intimidade, privacidade e honra ... O termo em inglês" “ revenge porn ”, traduzido livremente como \xE2\x80" ... É possível que ocorra de forma falada ou física, de forma que seja considerada humilhante. É ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , de maneira agressiva e hostil para com a pessoa discriminada ... Segundo Gordon Allport, em ... contratação de pessoas com deficiência física para empresas com mais de 100 (cem) empregados ... A denominação deriva do inglês token, que significa símbolo. Nestas ...
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Legislação arquitetônica estrangeira
... Georges Liet-Veaux que, então, qualquer pessoa “poderia se intitular arquiteto e trabalhar ... ándose el promotor como una persona física o jurídica que asume la iniciativa de todo el ... Em inglês, há a distinção entre “ architect ” e “ ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... em que o trabalho é destinado a outra pessoa ... Nas palavras de Aparicio Tovar 1 : "O tempo, ... autor recorda que Aristóteles, em sua Física , já refletia que "o tempo consome, que tudo ... , desvaneceram-se tanto que um juiz inglês, em 1860, teve de empregar uma argúcia ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... direitos decorrem da dignidade inerente à pessoa humana, ... Reconhecendo que, em conformidade com ... o mais elevado nível possível de saúde física e mental ... 2. As medidas que os Estados Partes ... textos em chinês, espanhol, francês, inglês ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... pode privar o indivíduo de sua liberdade física (prisão), de seu patrimônio (multa) ou de ... A pena não pode passar da pessoa do condenado ... Este princípio também é ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º isolamento ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ocorre com o princípio da dignidade da pessoa humana. 4 E, por último, a partir das normas ... ífico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o procedimento de ... , com pessoal qualificado e estrutura física compatível, obviamente, pois ainda é notória a ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... a fenomenologia da doença, a pessoa do doente e o seu esforço para entender os ... física de seu paciente por uma operação maior ou ... , confirmando-o como uma parte do direito inglês ... Segundo relata esse julgado, a Sra ...
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Acórdãos nº 2232664-42.2018.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA FÍSICA – PRESUNÇÃO – Presunção decorrente da declaração de insuficiência de recursos que deve ser elidida por prova em contrário – Hipótese em que a agravante Eliana Aparecida esclareceu ser 'do lar' e que, quando possível, ministra aulas de inglês particular, sendo esta uma função esporádica - Comprovado que se trata de...
... as vezes, ministra aulas de inglês como professora. Sustentam, portanto, que ... e despesas), no caso da pessoa física, passou a viger o NCPC, o qual passou a ...