planejamento familiar na bahia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... por terceiro ligados ao ciclo familiar e de amizade de RYCHARDSON DE MACEDO. Sustentou ... conjunta com o setor de divisão e planejamento orçamentário, dentro de rotina e cronograma de ... mencionado especificamente os diretores da Bahia e de Manaus. ... Segundo o Juízo, além ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... ), cujo filho nasceu no Hospital Santo Amaro/Bahia, em 2019, bem como parecer da assessoria ... seu artigo 226, §7º, ao tratar do planejamento familiar, nos seguintes termos: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , convencionou-se ao chamado de poder familiar ou autoridade parental. Ao qual proporciona de ... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... mantinha regiamente as finanças e o planejamento doméstico. O destino fez com que D. Iracema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude ... que a Petrobras tinha no seu planejamento estratégico para investir na área de refino, as ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: PLANEJAMENTO FAMILIAR COMO EFETIVAÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ... Bahia ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... adolescente em programas de acolhimento familiar sobre o seu acolhimento institucional, ... ópria manutenção, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e ... de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou a inexistência, no município, de ...
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Acórdão nº 0000968-82.2006.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... instância, pois o planejamento do delito pode ser considerado como fator de ... PODER JUDICIÁRIO DO ... pautada pelo convívio estabelecido no ambiente familiar, no trabalho e em ... sua vizinhança. Além disso, é cediço que ações ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em sequência e, por decorrência, planejamento mínimo que satisfaça critérios de ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ... Safi de Melo tem excelente conduta familiar, assim como se mostra atencioso com quem lida, ...
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Do direito das famílias
... que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, podem ... ão de vida da família, ou seja, o planejamento familiar é de livre decisão do casal e não ... O Tribunal de Justiça da Bahia possui um precedente histórico que autoriza o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ária, o Secretário da Fazenda e Planejamento do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF ... suas atividades em regime de economia familiar, sem emprega- dos permanentes ” (Art.195, §8° ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... entre os membros integrantes do grupo familiar – configurada pela prevalência da figura ... , José Quadros de; JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco (coords.). Direito ... Planejamento Familiar nas Famílias LGBT: desafios sociais e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... à união estável como entidade familiar aproxima seus efeitos aos produzidos pelo ... marcar a pauta de audiência com um planejamento irreal? Por exemplo, marcação de 25 audiências ... : THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ... prefere permanecer no terreno seguro e familiar e ... ajudar a si mesma com o reconhecimento de ... LEI N. 14.228/2020 DA BAHIA ... CONCESSIONÁRIAS ... TELECOMUNICAÇÕES DE ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... individual e da participação familiar" e social da formação religiosa do indiv\xC3" ... que lhe é dada no planejamento e configuração do currículo (ver ...
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Direitos individuais e coletivos
... para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atribuem às varas criminais a ... o seu presente e fazer um planejamento estratégico juridicamente informado do seu ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... anos 1970- 1980s, na Chapada Diamantina da Bahia, acompanhei os sonhos, sucessos e recuos das ... ao clima e integrais ao bem-estar familiar. Muitas das dívidas consequentes no banco foram ... , fator que tipicamente faltava no planejamento unidimensional de cima ... Somando-se os ... -
Direito Constitucional
... , com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ... ção assuntos relacionados à herança familiar, efetua um disparo de arma de fogo e mata o ...
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Legislação Complementar
... familiar ... § 1º Os materiais educativos e ... públicas e privadas, desde o planejamento até o controle das políticas e programas ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... nos sistemas históricos não se tem planejamento e o exercício da tributação será desempenhado ... es indivisible, constituye patrimonio familiar inembargable, y no está sujeta al pago de ... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... de supply chain, com a melhoria no planejamento de estoque, utilizando-se da análise preditiva, ... inseridas definitivamente no contexto familiar, contribuindo para maior integração entre ... Aspectos jurídicos. 2ª ed. Bahia". Editora JusPodium, 2020 ... nos jogos eletr\xC3" ...
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... seus filhos e filhas; e verificar a ocorrência da perda do poder familiar por mulheres privadas de liberdade ... No que tange aos objetivos e ... À época, discutiu-se sobre a escolha responsável para o planejamento familiar, ou seja, ... acerca da necessidade de informação, meios e ... -
A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... 3. Direito à saúde e direito ao planejamento familiar. 4. O acesso às técnicas de ... 9. Disponível em: [http://g1.globo.com/bahia ...
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Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário ... de Inclusão Digital - No Estado da Bahia ... 900.000 2054 Planejamento Urbano 450.000 ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção vinculada ao Ministério do Planejamento, com base em dados de 2015, existiam, nos 5.570 ... aquele disponível para a convivência familiar, prática esportiva ou alguma atividade ... , Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...
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Geografía
... ósticos, aproximando a Geografia do planejamento. (4) A Geografia da percepção e do ... a elevação dos custos de reprodução familiar e social ... (4) Até o final da década de ... ão definida como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, ...