plebiscito no brasil
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A eleição dos cavalos
O TRE-RJ aprovou a realizao de um plebiscito em Petrpolis (RJ) junto com o 1 turno das eleies em outubro. sobre a ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Artigo: Nobel deve fortalecer Santos contra rivais
... , principal artfice dos acordo de paz e maior derrotado no plebiscito, acabava de receber o Nobel de la Paz. Um reconhecimento inesperado depois ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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El Estallido Social en Chile: ¿rumbo a un Nuevo Constitucionalismo?
Este artículo presenta un estudio del Estallido Social chileno, un conjunto de movilizaciones sociales que irrumpieron en varias ciudades de este país desde octubre de 2019. Con duras críticas al modelo económico neoliberal, estas movilizaciones han denunciado la ilegitimidad de la constitución vigente, fruto de la dictadura civil-militar. Una de las demandas de mayor consenso fue la exigencia de
... Federal de la Integración Latinoamericana, Foz do Iguaçú, PR, Brasil ... 2 Programa de Posgrado en Integración Contemporánea de América ... el 26 de abril del 2020 los chilenos podrían participar de un plebiscito para votar por el “apruebo” o “rechazo” de la realización de una ... -
A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... A partir da promulgação Constituição da República de 1988, o Brasil passou a adotar como paradigma o Estado Democrático de Direito. Este ... problemas e questões de interesse nacional, por intermédio do plebiscito, do referendo, da iniciativa popular, das audiências públicas e, ...
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O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local - o debate sobre a criação de novos municípios no Brasil
A federação brasileira é composta pela União, pelos estadosmembros, pelo distrito federal e pelos municípios. O texto constitucional prevê as possibilidades de desmembramentos e de criação de novos estados e de novos municípios. Especificamente sobre a criação destes últimos, deve-se considerar o impacto gerado na divisão dos recursos entre os demais e, como consequência, nas finanças públicas da
... complementar federal e atendidos os parâmetros dos estudos de viabilidade municipal.10 Publicado o estudo, na forma da lei, realiza-se o plebiscito exigido. Quanto aos distritos e aos subdistritos, observada a legislação estadual (art. 30, IV, CF), é municipal a competência para sua ... -
Por que convocar uma Constituinte e redigir uma nova Constituição Federal
Por que o Brasil precisa de uma nova Constituição Federal
... federal Ricardo de Barros (PP-PR), propôs a realização de um plebiscito para decidir sobre a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, ... ém nega os benefícios trazidos com a reconstitucionalização do Brasil, em 1988. Mas é incontestável que o texto produzido era o melhor que se ... -
Comunidade jurídica rechaça proposta de deputado para convocar nova constituinte
Comunidade jurídica rechaça proposta de convocação de constituinte
... Pegando carona no plebiscito do Chile, que definiu a necessidade de redigir uma nova Constituição ... após a aprovação do plebiscito chileno. "Tenho visto gente no Brasil tentando pegar carona no plebiscito chileno para reabrir o debate sobre ... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 0050/2005, Relª. p/ac. FIDES ANGÉLICA DE C. VELOSO MENDES OMMATI (PI), publ. DJ 07.04.2006, p.896) ... "Plebiscito ...
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Frente a auge de tensões, ONU pede plebiscito pacífico na Venezuela
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Acórdão Nº 330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMAS INSCRITAS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE IMPÕEM RESTRIÇÕES À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS PRODUZIDOS POR OUTROS ESTADOS OU POR...
... Brasil, sustenta a inconstitucionalidade das normas estaduais em questão, ... LEGISLATIVA, RATIFICADA POR PLEBISCITO. ALEGAÇÃO ... DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ... -
Acórdão Nº 6858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ARTS. 233, §§ 2º, 4º E 8º; E 235, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. VEDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE MATERIAL RADIOATIVO NO TERRITÓRIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES...
... LEGISLATIVA, RATIFICADA POR PLEBISCITO. ALEGAÇÃO ... DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ... consagrado constitucionalmente no Brasil, desde a primeira Constituição ... Republicana, em 1891, até a ... -
Plebiscito veta charretes, mas petrópolis não tem dinheiro
... no estabelece prazo para a retirada das charretes, caso a populao decidisse dessa forma.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... que se refere às eleições e às consultas populares, como o plebiscito e o referendo.” GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito Eleitoral ... direto do poder anima boa parte da doutrina a afirmar que temos no Brasil uma democracia mista ou participativa, que seria diversa tanto da utópica ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade. E torna-se o principal ... para garantir a estabilidade econômica; a realização de um plebiscito para a convocação de uma constituinte temática sobre a reforma ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... direito --em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a partir de uma abordagem ... (5) O povo chileno, por sua vez, decidiu em plebiscito ...
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congresso já resiste à ideia de plebiscito
... Dilma citou a proposta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais. Segundo ela, os movimentos vão entregar ao Congresso uma proposta para que se ...
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congresso já resiste à ideia de plebiscito
... Dilma citou a proposta feita pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por movimentos sociais. Segundo ela, os movimentos vão entregar ao Congresso uma proposta para ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... de diplomas autônomos que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho) ... , ainda que se trate de fórmula formalmente democrática (um plebiscito intraempresarial, por exemplo). Os poderes da autonomia privada coletiva, ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... de diplomas autônomos que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho) ... , ainda que se trate de fórmula formalmente democrática (um plebiscito intraempresarial, por exemplo). Os poderes da autonomia privada coletiva, ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... forma natural de expressão da vontade das massas [que] é o plebiscito, isto é, voto-aclamação, apelo, antes do que escolha" (CAMPOS, 1940b) ...
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Renan apoia plebiscito sobre eleições gerais
... Acho que qualquer cenrio tem de ser guardado em favor do Brasil " disse Renan ... Como novo presidente do PMDB, Juc comeou ontem a articular com a oposio e a operar dentro do partido. O lder do PMDB no Senado, ...
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Plebiscito sob ameaça
... Não é pelos 20 centavos que estamos lutando. É para que absurdos como esse que ocorrem no Brasil acabem. E outra coisa: por que ele pode usar um avião da Força Aérea Brasileira? ... marcos ferreira ... Além do uso de recursos públicos para ...
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Plebiscito na escala de prioridades
... Reynaldo Ostrovsky ... Definitivamente, o Brasil é um feudo e os políticos são os senhores feudais. E nós, as pessoas de bem, sustentamos os descalabros de toda essa estrutura megalômana, em ...
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Acórdão Nº 4973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – NORMA INSCRITA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE QUE IMPÕE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO, NO ESPAÇO TERRITORIAL DAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ENERGIA NUCLEAR E QUE ESTABELECEM VEDAÇÃO AO TRANSPORTE, AO DEPÓSITO OU À DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS RADIOATIVOS – TEMA QUE SE INCLUI NA ESFERA DE COMPETÊNCIA...
... ao aproveitamento econômico da energia nuclear, no Brasil, teve início ... com a promulgação da Lei nº 1.310/51, que submeteu ao ... LEGISLATIVA, RATIFICADA POR PLEBISCITO. ALEGAÇÃO ... DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (CF, ... -
Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Maria Helena Diniz salienta que, tanto na Fran-ça como no Brasil, o Juiz não tem poder de legislar e que o costume é oriundo do povo, e ste, salvo exceção, como nos casos do plebiscito, não possui munus legislativo. No entanto, não é possível negar a ...