plebiscito no brasil
3276 resultados para plebiscito no brasil
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O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
Streck e Cattoni: Brasil, Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
... , segundo ele, a uma solução de compromisso entre as forças políticas de então: mantém-se o presidencialismo com a previsão de plebiscito para decisão sobre o sistema de governo. O plebiscito veio e manteve o presidencialismo ... Interessante é que, para Ackerman, mesmo após o ... -
Decisões Monocráticas nº 6291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... pelo Partido dos Trabalhadores PT, pelo Partido Comunista do Brasil PcdoB e pelo Partido Socialismo e Liberdade PSOL, com fundamento nos ... o Estado objetivando a adesão da sociedade ao exercício do plebiscito previsto constitucionalmente ... A medida resultou na obtenção de cerca ...
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Decisão da Presidência nº 6291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... pelo Partido dos Trabalhadores PT, pelo Partido Comunista do Brasil PcdoB e pelo Partido Socialismo e Liberdade PSOL, com fundamento nos ... o Estado objetivando a adesão da sociedade ao exercício do plebiscito previsto constitucionalmente ... A medida resultou na obtenção de cerca ...
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Cédula de £ 5 sofre ataque de vegetarianos
... (retirada do Reino Unido da Unio Europeia) foi aprovado em plebiscito, em 23 de junho. Contra o dlar, sofreu depreciao de 16,13%, incluindo um ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Jovens britânicos voltam às urnas após baixa participação no Brexit
Agncia O Globo - ... LONDRES - O plebiscito que aprovou a sada britnica da Unio Europeia no ano passado mostrou um ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Cédula de £ 5 sofre críticas de vegetarianos
... (retirada do Reino Unido da Unio Europeia) foi aprovado em plebiscito, em 23 de junho. Contra o dlar, sofreu depreciao de 16,13%, incluindo um ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Cédula de £ 5 sofre ataque de vegetarianos
... (retirada do Reino Unido da União Europeia) foi aprovado em plebiscito, em 23 de junho. Contra o dólar, sofreu depreciação de 16,13%, ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Primeiro turno se converte em plebiscito
... Segundo o Ibope, tanto Bolsonaro quanto Haddad tm hoje 50% mais rejeio do que inteno de votos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Vassalagem', 'plebiscito' e 'enforcement': termos usados por Ciro no Jornal Nacional atingem picos de pesquisas no Google
... sabatinas, Lula (PT) ser o prximo entrevistado, na quinta, e Simone Tebet (MDB) fecha a semana.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Uma polêmica a cavalo
Sabe o plebiscito que ser realizado dia 7 de outubro, sobre o fim das charretes em Petrpolis ... Cartas para a Redao.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Debate intenso à frente
... foi elaborada na ditadura de Augusto Pinochet e aprovada em um plebiscito cujos resultados so questionados at hoje. Na elaborao de um novo texto, ... plurinacionalidade.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Princípios fundamentais
... “Art. 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... poder público, através de instrumentos constitucionais como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e a ação popular, apenas para citar ...
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Princípios do direito cultural
... constatação da relevância dos princípios culturais no Brasil, que promovem e unificam as relações socioculturais, Miranda ... 61, § 2º); referendo e plebiscito"; direito a informações públicas (CF/88-art.5º,XXXIII); direito de peti\xC3" ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... plebiscito para que o povo escolha de forma objetiva (quando se trata de temas subjetivos, que demandam grande discussão social) os itens que devem ser ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria. E-mail: ... forma natural de expressão da vontade das massas [que] é o plebiscito, isto é, voto-aclamação, apelo, antes do que escolha ” (CAMPOS, ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... á, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse problema, opinamos no sentido ... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou - se a Constituição o admitir - quando convocado pelo chefe do ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ático e, mais detalhadamente, a forma de estado federativa do Brasil, aí incluídos o sistema de repartição de competências e a ... Transitórias (ADCT), da CRFB/88, a previsão de um plebiscito para decidir acerca da forma de governo (República ou Monarquia) e, ...
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Plebiscito na berlinda
... Beatriz Lima ... Assessora de Comunicação do ... Consórcio Novo Rio ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... teorização acerca da aplicabilidade das normas constitucionais no Brasil e cujos constructos epistemológicos servem, até hoje, de base para a ... aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar ... As normas de ...
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Introdução
... á, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse problema, opinamos no sentido ... também pode derivar de uma manifestação global do povo num plebiscito ou — se a Constituição o admitir — quando convocado pelo chefe do ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... de Contas da União 828 ; m) aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares; n) autorizar referendo e convocar plebiscito; o) autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; p) aprovar, ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Opinião Pública, v.13, n.1, 2007 ... SANTOS, F. Do protesto ao plebiscito ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: clarasouzaguerra@hotmail.com. ORCID : ... 5 O povo chileno, por sua vez, decidiu em plebiscito por uma nova constituinte que pode ser considerada o “início do ... -
Democracia deliberativa e conselhos gestores um estudo bibliométrico
Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas são importantes ferramentas para a consolidação da Democracia, haja vista que o modelo deliberativo efetiva a participação social e recusa as relações de subordinação. O artigo propõe analisar os conceitos da Democracia Deliberativa aplicada por meio da instituição desses conselhos. Do ponto de vista metodológico, o trabalho se enquadra como uma...
... tem sido conquistada por movimentos que percorrem a história do Brasil. Nos anos 1980, o processo constituinte elaborou uma nova fase dos ... institutos de democracia direta ou semidireta, tais como: o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei, os conselhos etc ... De ... -
Poder constituinte
... São exemplos os Estados Unidos e o Brasil. No primeiro caso, os Estados Unidos têm apenas uma Constituição, a de ... ainda, tendo que respeitar a vontade popular, a ser expressa no plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993, quando o povo decidirá (e não se ...