plebiscito no brasil
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Milhares pedem plebiscito em caracas
... Em outro comunicado, divulgado pelo Itamaraty, membros da OEA, incluindo o Brasil, expressaram profunda preocupao com a deciso do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela de paralisar a convocao do referendo ... A marcha de ontem ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... na Europa (63%), animaram-se com a possibilidade de um novo plebiscito para deixar o Reino Unido. Na regio, o Partido Nacional Escocs venceu a ... Norte da Inglaterra.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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À sombra do brexit, desigualdade cresce no reino unido
... votos de protesto dos britnicos nos ltimos anos, inclusive no plebiscito de 2016, quando a populao decidiu deixar a Unio Europeia (UE). O Norte do ... desde junho de 2016.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Chile chega rachado aos 50 anos do golpe de Pinochet contra Allende
Em outubro de 1988, num plebiscito convocado para determinar se o regime ditatorial comandando pelo general ... sobre um Nunca Mais no Chile diz ao GLOBO o embaixador chileno no Brasil, Sebastin Depolo ... O embaixador lamentou "a falta de viso de longo ...
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Processo legislativo
... vontade popular, e que este é o modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o denominado princípio da soberania popular não só no ... valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular” ... 30. Constituição ...
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Plebiscito mostra que política não é para iniciantes
... zero, em boa parte por responsabilidade dos mesmos que estiveram nas ruas e o precipitaram.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direitos Políticos
... o que preconiza o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com ... , com valor igual para todos , e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. 8 BULOS, Wadi Lammêgo. Curso de ...
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Direitos Políticos
... o que preconiza o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. O mesmo ocorre com brasileiros com equiparação política com ... , com valor igual para todos , e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo ou iniciativa popular. 8 BULOS, Wadi Lammêgo. Curso de ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... ressurreição dos Municípios? : estudo da autonomia municipal no Brasil e na França. Rio de Janeiro: Forense, 1985. Até a Constituição de ... complementar estadual, c) houvesse consulta prévia, mediante plebiscito, à população diretamente interessada. Mesmo assim o rigor mostrou-se ...
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OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte
OAB diz que plebiscito para convocar Constituinte é inconstitucional
É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte. É o que defende o Conselho Federal da OAB acerca da afirmação do ... -
Processo legislativo
... nossa ordem jurídica , mediante referendo (posterior) e plebiscito (anterior) ... Quanto ao procedimento o processo legislativo pode ... , sendo típico de regimes ditatoriais, tendo sido utilizado, no Brasil, durante a ditadura Varguista do Estado Novo e durante a ditadura militar ...
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Conclusão
... para a compreensão e aceitação, ou não, do ativismo judicial no Brasil. Ao analisarmos os diversos pontos de vista a respeito do ativismo ... áticos pouco utilizados, senão esquecidos, quais sejam, o plebiscito e o referendo. Para os casos difíceis, que em geral envolvem questões ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal de 1891. Por fim, pode-se ... 14, I, II e III, da CF (plebiscito, referendo e iniciativa popular). “Ademais, a Constituição de 1988 ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... 21 Aqui defendemos que as cláusulas consagradas no plebiscito" de 1993, embora não sejam visíveis, funcionam como pétreas diante da op\xC3" ... o autor publicou o até então mais completo estudo monográfico no Brasil. FERREIRA, Luiz Pinto. A Constituição e o Poder de Reforma ... -
De olho nas eleições de 2024, Venezuela faz plebiscito sobre anexação de região da Guiana
... Alerta: Em meio a tenso entre Venezuela e Guiana, Brasil refora militares na fronteira norte ... A cena descrita acima parte de um vdeo, entre dezenas de outros semelhantes, divulgado no Instagram de ...
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... os analistas politicos e as forcas sociais no Brasil apos as manifestacoes de junho de 2013 era a seguinte: "E possivel convocar um plebiscito para um processo constituinte e realizar uma reforma do sistema politico (1) no Brasil?" Conforme, explicita Dalmo Dallari, o plebiscito consistiria ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... No Brasil", o advento da Constituição de 1988 promoveu uma alteração radical na f\xC3" ... do termo “diretamente”, previu o texto constitucional o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular , que constitui o objeto deste ... -
Uruguaios votam por manter reformas liberalizantes de Lacalle Pou em plebiscito
... que os uruguaios esto perdendo direitos com a manuteno do pacote proposto pelo governo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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O sistema representativo
... 28, grifo do autor) ... Adotando essa ótica, o Brasil acolheu o princípio da responsabilidade do mandato livre, conforme ... de ser pauta das discussões legislativas e acadêmicas após o plebiscito de 1993 12 , por outro lado, os debates sobre a alteração do sistema ...
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Gilmar defende mudança para semipresidencialismo “sem plebiscito”
... Nacional em 2017, que modifica o sistema de governo brasileiro o que ele diz ser necessrio para amenizar as crises polticas que ocorreram no Brasil ao longo dos ltimos anos ... Por esse modelo, haveria presidente com menos poder, escolhido, com hoje, por eleies majoritrias, e um chefe de ...
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Direito Interno
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ... (E) Os brasileiros, natos e naturalizados, e os ... da Constituição, já que consagrada pelo eleitorado no plebiscito previsto no art. 2º do ADCT sobre a forma de governo; ... D: Incorreto ...
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Decisão da Presidência nº 5665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... ório Regional do Partido Político do Movimento Democrático do Brasil PMDB -, representado nesta ação constitucional pelo Presidente do ... pública às populações dos municípios envolvidos, mediante plebiscito ... Com relação ao contexto institucional do processo legislativo do ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – Santa Rosa. Advogado ... A partir desse marco, por meio da realização de um plebiscito a população brasileira decide por adotar o sistema presidencialista. Tal ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... da Universidade de Passo Fundo – Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor convidado do Programa de Mestrado em Direito da Universidade ... direta, passível de viabilização nos casos de referendo e plebiscito. 30 Trata-se de um dos caminhos para a concretização do princípio da ...
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Chilenos votam em nova constituição como plebiscito sobre boric e aborto
... Magna da era Pinochet, o que, para muitos, a esta altura do campeonato, seria o melhor cenrio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...