pobreza na africa
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Ordem social
... cobertos pela seguridade social (doenças, enfermidades, morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ... de uma mulher, como em grande parte dos países mulçumanos da África e da Ásia ... 86. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das ...
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Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
... a obrigação de agir de maneira racional e justa, ou a um nível mínimo que não contribui de maneira significativa para a diminuição da pobreza. (15) Essa crítica pode ser considerada como uma questão de conteúdo normativo ... A segunda crítica é mais uma posição contrária à ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de financiamento internacional de combate à fome e à pobreza; ... CCXLII - Decreto de 25 de maio de 2004, que acresce parágrafo ... encarregado de preparar a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora; ... CCLXXXV - Decreto de 6 de dezembro de 2005, que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ômica não se preocupa em erradicar a miséria e em reduzir a pobreza, como determina a Cons- tituição. Erro grave. Nossa desigualdade ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... que a visão normativa transformadora vai além de redução de pobreza material (por meio da proteção a direitos socioeconômicos que exigem ... A experiência da África do Sul já foi lida em chaves mais focadas com pobreza, do ponto de vista ...
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As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... A pobreza e a desintegração da vida familiar têm efeitos secundários. Crianças ...
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Origem do direito do trabalho
... amplos mercados nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais invenções mecânicas do período, a ... não estavam presentes num país camponês que era sinônimo de pobreza, ignorância e atraso, e onde o proletariado industrial, o predestinado ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... que os integrantes da sociedade e suas famílias caiam na pobreza absoluta (miséria) ... Segundo Kwon, o modelo de proteção social ... íses para expandir a proteção social, em especial nos países da África, Ásia e Estados Árabes ... Karim et al. (2010) afirmam que o modelo ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... Como era praxe na América espanhola e na ... experiência portuguesa, em outras de suas ... colônias pela África e Ásia, a metrópole lusa ... aliava-se a um dos lados de tribos indígenas ... rivais, escravizando seu inimigo ... Acostumados à liberdade e ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ... o que se somou à crise de AIDS e desemprego, em uma situação de pobreza persistente e penetrante 553 ... O caso South Africa v. Grootboom ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... [ ... ] começaram a desfazer-se os impérios coloniais da África e da Ásia, despertou timidamente a consciência do limite dos recursos no ... Esse consumismo exacerbado não eliminou a fome nem a pobreza; muito pelo contrário, agravou ainda mais as diferenças entre ricos e ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... num momento posterior, e com maior intensidade os países da África. (LOWELL, 2001 apud BUTIAM CÓ, 2008) ... O referido autor observa ainda ... de Desenvolvimento de Pesquisas sobre Migração, Globalização e Pobreza (DRC, sigla em inglês) tem sido a "exportação de serviços de ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... pobreza) ... Não estão em jogo apenas distintas interpretações da ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... écadas do século XXI, a ocorrência da pandemia da covid-19 contribui para ampliar as desigualdades de acesso à riqueza e agravar a extrema pobreza entre grande parte da população mundial. Na percepção dos próprios organismos das Nações Unidas, continuamos vivendo em “uma realidade ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza" extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexist\xC3" ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010. Disponível em: ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... mercados de trabalho, numa agenda internacional de luta contra a pobreza ... Essa agenda pró- pobres, como analiso em livros anteriores (IVO, ... -
Sistema de Seguridade Social na Oceania
... dos sistemas de pensão — proteção contra o risco de pobreza, velhice e suavizar o consumo da vida profissional para a aposentadoria. O ...
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Ao menos 40 crianças viajavam sozinhas em barco que afundou na costa da Itália
... ítica global de imigração para lidar com imigrantes que fogem da pobreza e de conflitos na África e no Oriente Médio ... Em visita a Assis, o ...
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Vigília por mortos em naufrágio leva centenas de italianos às ruas
... ítica global de imigração para lidar com imigrantes que fogem da pobreza e de conflitos na África e no Oriente Médio ... Em visita a Assis, o ...
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Conclusão
... ômenos em todos os cantos foi a descoberta na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento, de depósitos de resíduos ... Outro fator de desequilíbrio ambiental é a própria pobreza. Sem mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... estatais, voltados a aliviar situações prolongadas de pobreza e a assistir aos grupos mais necessitados” (PISARELLO, 2007, p. 20). Há ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
A disposição dos resíduos
... grandes massas da população mundial mergulhadas na pobreza, de outro lado, estão empurrando o ser humano para um relacionamento com ... adotada em 1989, após a descoberta, na década de 1980, na África e em outras partes do mundo em desenvolvimento de depósitos de resíduos ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... , resumidos em uma crescente massa da população em condições de pobreza e na precarização do trabalho ... Com efeito, a América Latina ... Todas as regiões, excetuando a África subsaariana, apresentam um ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... e da America do Norte, de um lado, e os paises da America Latina, Africa, Asia e Oceania, de outro. Inicialmente, na piramide da producao global de ... refletem-se na situacao dos povos originarios: niveis extremos de pobreza, culturas e comunidades fragmentadas, altos niveis de violencia e ...
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Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... comuns nos países de baixa renda como medida de combate à pobreza nos últimos anos. Esses programas possuem diferentes formatos e ... e, tendo em vista que a plataforma só apresenta dados para Ásia, África, América Latina e Oceania, esse número é provavelmente maior ...