poder político vigente no brasil na década de 1920
911 resultados para poder político vigente no brasil na década de 1920
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... objetivo econômico e militar objetivo político de legitimidade ... fortalecimento dos Estados ... tanto com o pensamento jurídico então vigente na Europa, quanto com o de seus antepassados, ... de direito administrativo na Europa (1870-1920) ... 2.1 O contexto ... Como já se explicou ... ção de atos administrativos por excesso de poder. A conquista da última palavra em matéria ... , Anselme Batbie e Léon Aucoc até a década de 70 24 , quando se apresenta em sua versão ...
-
Organização Sindical
... Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões ... sectárias, de caráter social, político ou ... 6096.1 Comentários à Legislação ... se submetia à vontade dos detentores do poder, justamente os empregadores ... Aȱ ... ȱseguintesǰȱŝŖŝǯŝŖŚȱ de 1911 a 1920, 840.215 depois, até 1930 ... Com os ... O anarquismo começa a decair a partir da década de 1920. Dois anos depois é fundado o Partido ... , observado, naturalmente, a legislação vigente ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... : raça e direito nas comparações entre Brasil e Estados Unidos (1833-1947) ... Data da ... do pós-Guerra Civil, em 1865; na década de 1920, são evocados os ativistas negros ... por sujeitos num amplo espectro político, e ainda que os sinais táticos fossem ... Poder Judiciário enquanto instituição estatal – ... O paradigma alimentar vigente, ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 ...
-
A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... A metalurgia no Brasil foi introduzida nos tempos coloniais. Todas as ... No entanto, ao instituir como regime político brasileiro a monarquia representativa (artigos 3, ... de propriedade do subsolo até então vigente no Brasil e instituiu o chamado regime de ... na compra dos produtos destas usinas pelo Poder Público, redução de tarifas e impostos, entre ... 3.991, de 5 de janeiro de 1920, artigo 53, XXIV), desde que não acarretassem ... da siderurgia nacional no início da década de 1930, demonstrando a capacidade reduzidíssima ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... (611) BRASIL. Presidência da República. Lei n. 556, de 25 ... 2020 ... O Código Comercial, vigente em parte, teve parte de sua normativa ... Justiça do Trabalho era um departamento do Poder Executivo criado para resolver as controvérsias ... Russomano, na década de cinquenta, explicou que a prescrição “não ... impotente ante a força e o poder político e econômico de seu empregador (749) ... A ... (754) Beviláqua já apontava em 1920 que a irretroatividade é um preceito de ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... os movimentos de libertação frente ao poder" dos governantes, bem como a criação de institui\xC3" ... f) O Código de Manu, vigente na Índia antiga, provavelmente escrito no ... a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ... meados do século XX, mais precisamente a década de ... Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 ... Em 15 de novembro de 1920, foi realizada em Genebra a primeira assembleia ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... que serviu de modelo político para quase todas as futuras nações que surgiram ... de oposição ao liberalismo econômico vigente e que esteve no centro dos debates políticos, ... , que a revolução da prensa e a água e o poder do vento eram indispensáveis uns aos outros e ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... Farias ... meados da década de 1960 (115) ... Ao mesmo tempo, a União ... da escola alemã Bauhaus, na década de 1920. Iniciou-se, assim, o consumo em massa dos ...
-
BERTHA LUTZ E MARIA LACERDA DE MOURA - UMA PARCERIA INUSITADA
Este artigo visa apresentar a parceria entre duas mulheres com o intuito de fundar uma associação feminina em 1920. As mulheres são Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura. A associação é a Liga para Emancipação Intelectual das Mulheres (LEIM), uma das primeiras a lutar pelos direitos femininos no Brasil. A carta fundadora da Liga será aqui analisada, bem como a aproximação e o distanciamento entre...
... de fundar uma associação feminina em 1920. As mulheres são Bertha Lutz e Maria Lacerda de ... a lutar pelos direitos femininos no Brasil. A carta fundadora da Liga será aqui analisada, ... integrar a mulher brasileira na sociedade vigente, solicitando os mesmos direitos que os homens, ... década de 1910. Era ilha do renomado cientista Adolpho ... Míriam Leite (1984, p.10): “Dado o poder político e a atração que a Igreja nunca deixou ... -
Direito Sindical
... No Brasil, os prepostos do governo real criaram grêmios ... pelos patrões, chegando a conquistar o poder ... Em 1920 a agricultura ocupava 69,7% da população ativa, ... Principalmente os italianos com passado político" difundiram novas ideias queȱdariamȱnovoȱrumoȱ\xC3" ... O anarquismo começa a decair a partir da década de 1920. Dois anos depois é fundado o Partido ... em razão do sistema político vigente, mas ...
-
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... , basicament e a partir dos anos 1920, sendo nitidamente consectária dos novos ... o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações ... , que atingiu o seu ápice na segunda década do século 20, especialmente depois da crise de ... de bebidas durante a “Lei Sec a” vigente nos entre as décadas de 1920 e 1930, ... campos de estudos criminológicos, político-criminais e ju- rídico-penais, como também ... 502), é o abuso do poder, perpetrado por criminosos que dete- nham o ... -
Língua portuguesa
... , um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe ... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... aos 34 interesses momentâneos do poder o interesse imorredouro da verdade; aos cálculos ... O Codigo Civil vigente também estabeleceu a mais completa igualdade ... passando essa secretaria há mais de uma década ... (2) Em seu despacho, o chanceler ... – Prosa de ficção – de 1870 a 1920. Rio de Janeiro: José Olympio/INL, 1973, 3.a ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... ásico importa em maiores riscos para o Poder Público, devido à grande possibilidade de ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... redação do seu livro, na década de 1950, o Imposto sobre a Produção francês ... tem um século: a ideia nasceu na década de 1920, quando o empresário alemão von Siemens ... Retornando ao quadro normativo atualmente vigente no Brasil, a opção original do legislador ... com os vícios decorrentes da questão político-federativa brasileira, que já se apresentavam no ...
-
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... União e os estados, em substituição à vigente no período anterior e medida indispensável para ... tributária que esteve em vigor até a década de 30. Sendo a economia eminentemente agrícola e ... ão de propriedade, cobrados ou pelo Poder Central ou pelas províncias (sisas dos bens de ... da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior ... avançado pela primeira metade da década de 1920. 8 Não surpreende, assim, que as contas do ... ções do café, enfraqueceria o pacto político" que se formou na Primeira República por meio da \xE2" ...
-
Parte 1
... não lhe confere maior ou menor poder político ou modificação em sua natureza ... ção das sociedades anônimas – no Brasil identificada comumente com o período da ... 20 Já na década de 1920, identifica uma segunda geração de ... Decreto-Lei 2.627, de 1940, revogado pela vigente lei acionária, não normatizou a figura do ...
-
Na contemporaneidade: economics
torna um poder alheio, operado pelas leis da oferta e da procura ... 254 O significado político de vita activa se perdeu com o desaparecimento ... escapar aos vícios detectados na ordem vigente. Um novo trinômio foi sintetizado para descrever ... ânico que produziu sua obra a partir da década de 1920. Seu trabalho é supostamente, pouco ... a obra Formação Econômica do Brasil , valioso material teórico e histórico, mas que ...
-
A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... , como dever tanto da comunidade quanto do Poder Público. O Decreto-lei nº 25/1937, tomado como ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ampliou a compreensão de patrimônio ... de regulamentação, desde o início da década de 1920, tentou tratar da matéria, levando em ... 5) ... Entrou em vigor o regime político denominado “Estado Novo”, liderado por ... -lei nº 25/1937 em sua essencialidade vigente", como a comunidade poderá participar da preserva\xC3" ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... feita pelo Congresso a favor do Poder Executivo. Um dos fatores que influenciou o ... ção sobre o texto correto da normativa vigente, ignorância provocada pelo grande volume de ... de corrupção na União Europeia” 48 No Brasil a importância da certeza se destacou como um dos ... Poder y Hegemonía: el régimen político después de la crisis. Buenos Aires: Emecé, ... v. Love , 252 U.S. 331 (1920) ... 77 Art. 150, 2º parágrafo, da Lei n ... prática frequentemente por mais de uma década – a vindicação do direito violado. Mais ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... acirrada pela crise econômica de 1920, fere de morte a concepção clássica do ... para a tutela da parte que, submetida ao poder contratual da outra, não frui de afirmação e ... 21). No Brasil", entretanto, merecem ser feitas algumas considera\xC3" ... 406 de 2002, que institui o Código Civil vigente, em razão do período excessivamente longo, de ... Importa destacar, também, o cenário político que deu ambiência à gestação demasiada longa ... década de setenta; contudo, não teria levado à ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... pacífica, no desaguadouro natural do Poder Judiciário, no plano externo inexiste autoridade ... o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica ... of 1899 , New York, Oxford University Press, 1920; e idem , The Conference of 1907, Plenary ... de vários instrumentos convencionais na década de 1920. 1370 Nos ... tratados de Locarno, de ... ões a disputas opondo lados do espectro político, econômico e ideológico. 1429 Com inspiração ... o regime de extraterritorialidade então vigente na Ásia sob os chamados tratados desiguais ... O ...
-
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... é Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional , por ... , é relativamente recente, remontando à década de oitenta do século passado. Isso porque, ... , em 1824, marcado pela concentração do poder nas mãos do monarca, já indicava, de um lado, a ... -democrático adotado no Brasil pela vigente Constituição” 17 , segundo leciona André Del ... organização e limitação do poder político, se juridifica o Estado que, legitimado pelo ... a Kelsen e à Constituição da Áustria de 1920 50 , nos quais se verifica a presença dos ... -
Controle de Constitucionalidade Jurisdicional na América Latina
... íses citados, dentre os quais encontram-se Brasil, Argentina, Chile e Bolívia, quanto aos sistemas ... , forma e regime de governo, sistema político e eleitoral, estrutura e organização dos ... , assim consideradas as promulgadas pelo poder constituinte, que se originam e emanam tão ... posterior será realizado sobre a lei já vigente, e não mais sobre o projeto de lei, posto que ... e positivado na Constituição Austríaca de 1920 22 ... Busca-se, no controle concentrado, ... pela reforma constitucional do início da década de 90. Nos mesmos moldes, apresenta-se o Chile ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... Basicamente, com poder dispositivo das partes no que toca à prova e ... medieval se caracterizava como um poder político não consumado e, assim, sem a pretensão de ... , já no século seguinte, por volta da década de 70 em diante, se instala a crise na política ... No início dos anos 1920, Adolf Hitler assume o controle da ... ele, o juiz deveria considerar a ética vigente em sua comunidade jurídica como critério de ... -
Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
... mais elementares, até o espaço político de efetiva participação nas decisões ... o patriarcado como categoria conceitual vigente, modelo social fundado na supremacia masculina, o ... -se a trajetória da ação feminista no Brasil, cujos resultados apontam para a efetividade do ... não alcançável pelo controle do poder dominante. O pretenso aniquilamento das mulheres ... “Em 1920, Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura uniram-se ... Na década de 1980, houve expressiva movimentação dos ... -
Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Política de Transporte Ferroviário no Brasil: 3.1. Antecedentes Históricos; 3.2. A Política ... Programa Nacional de Desestatização da Década de 1990; 3.4. A Agência Nacional de Transportes ... de regras que sustentam a distribuição do poder político, horizontal e verticalmente, sem ... dessa Corte, embora fundadas no Direito vigente, são eminentemente políticas, como decorrência ... ) e de passageiros (exceto no ano de 1920). Analisando-se os cinco anos escolhidos, ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... pesam na estruturação e no exercício do poder. Opõe-se o termo regime, portanto, a sistema ... É, na verdade, o sistema político um conjunto de princípios como deve ser ... o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) ... vários Estados latino-americanos da década de sessenta à de oitenta, e até há algum tempo ... atingir o objetivo indicado pelo regime vigente”. 72 São expressões do totalitarismo, o ... ; da Finlândia, de 1919; da Áustria, de 1920 ...