politica brasileira de exportação
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... comércio e a grande lavoura de exportação. O Liberal era formado por profissionais liberais ...
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DECRETO Nº 8029, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera o Decreto 7.482, de 16 de Maio de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e Remaneja Cargos em Comissão.
... 5. Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; ... , amparada pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE; ... IX - autorizar a garantia da cobertura ... ao planejamento e acompanhamento da política de avaliação, negociação e recuperação de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... No que tange ao meio ... , a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... V - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... j) controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; ... l) articulaç\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CNPM Conselho Nacional de Política Mineral ... CNPq Conselho Nacional de ... PMB Produção Mineral Brasileira ... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC ... exportação do minério de ferro em grande quantidade foi ... -
Direito tributário e processual tributário
... ção - que derivam da autonomia política - e na possibilidade de o município compor uma ... ço de mercadorias em importação e exportação", bem como na intermediação de mercadorias em tr\xC3" ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é prestadora de ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , aliado à perda de receita gerada pela política tributária adotada pela União, teria ... estatais que integram a Federação brasileira ... A aplicabilidade da norma inscrita no art ... que se dedicam a atividade de exportação de produtos primários. Em conclusão ao ...
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Decreto nº 9.797 de 21/05/2019. Altera o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, e o Decreto nº 9.607, de 12 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... II - agente público, inclusive inativo: ... a) da área de segurança pública; ... b) da Agência Brasileira de Inteligência; ... c) da administração penitenciária; ... d) do sistema socioeducativo, desde que lotado nas unidades de internação de que ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... política nuclear; VII - controle da exportação" de bens e serviços sensíveis; e VIII - articula\xC3" ... de gestão com: I - a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), para ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras ... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... Diante da postura da diplomacia brasileira, o Itamaraty confirmou, em 6 de janeiro de 2020, ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do ... brasileira. A medida em que a agro-minero-exportação ... (Dilma Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ... -
Imunidade
... vinculados porque “a Constituição brasileira abriga regras de competência da natureza daquela ... positiva; e b) a entidade política não contemplada fica proibida de exercê-la, com ... Dentro da política de exonerar a exportação de produtos e mercadorias, o legislador ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... forma da redação da Constituição brasileira, de 05 de outubro de 1988, e, em seguida na forma ... , a Previdência Social, como seção da política de Seguridade Social, conforme a EC nº 20/98, ... , -10,3% importação e +1,9% exportação). 102 ... Na forma das expectativas de 2016, o ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do ... política e jurídica dos próximos anos, a envolver a ... baiana da chamada “importação e exportação" interprovincial”, que tributava a saída de caf\xC3" ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado ... , lavra, refinação, importação, exportação, transporte ... marítimo e transporte por meio ... política que serão suportadas pela impetrante caso tenha ...
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Geografía
... A integridade territorial brasileira deve ser atribuída a um conjunto de ... pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse ... o país, que decorre da crise de exportação no período ... (4) A relativa estabilidade ...
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Acórdão nº 73451 de 2ª Turma, 6 de Junio de 1997
... AUSÊNCIA, MOTIVAÇÃO, POLÍTICA, INEXISTÊNCIA, JUSTIÇA ... INCOMPETÊNCIA ...
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Do preço de transferência
... forma como prescrito na legislação brasileira em vigor ... Sob o ponto de vista do direito ... preços de transferência consiste na política de preços que vigora nas relações internas de ... Na exportação, o raciocínio inverte-se. Não é mais um preço ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... incorporado pela Superintendência de Política Agrária (SUPRA), ... autarquia subordinada ao ... anacrônica ... brasileira, ... minudentemente visto no capítulo 3, ... ão sobre receitas decorrentes da exportação (art ... 149, § 2º, I e II). Poderão ter ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do ... por delegação pela associação Brasileira" beneficente de Reabilitação (ABBR) e instituiç\xC3" ... a) as mercadorias destinadas à exportação; ... b) os produtos minerais brutos e as ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ) Não adotamos a expressão ‘sanção política’ para dizer das modalidades de sanções ... ústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda.” impugnava o cancelamento, ... de rotulagem de produtos de origem brasileira, 403 permanência de livro fiscal ou contábil ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... podia prever se a crise da democracia brasileira continuaria a seguir esse padrão 3 ou se ... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... que se sentiam vitimados pela exportação de seus postos de trabalho. A atitude ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ão vigente no Brasil, baseado em uma economia voltada para a exportação de produtos primários, priorizando assim setores ligados às atividades ... 7 A Carta Política de 1937 trouxe, em seu art. 137, a previsão de que a legislação ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... ência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado ... da agricultura capitalista para exportação e importação, em detrimento da agricultura ... como fundamentos da questão agrária brasileira ... De acordo com Wanderley (2014, p. 2): ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica: 1. Subsecretaria de Política ... , Loteria e Zonas de Processamento de Exportação; e 7.4. Subsecretaria de Competitividade; h) ... empresas de pequeno porte na economia brasileira e no mercado internacional; XII - elaborar e ...