politica brasileira de exportação
-
Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor ... brasileira e outra alemã para operações na América ... , à legislação entre os países, a política e às regras de comércio (CHILD; FAULKNER, ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... Constituição) e ao incluir, dentro da política agrícola constitucional, o planejamento ... ória de urgência para “impedir a exportação de animais vivos para o abate no exterior, em ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
-
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
-
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... 208. A doutrina brasileira é tradicionalmente voltada para a apresentação ... estudo do tema da judicialização da política pela abordagem da análise institucional ... contribuintes (no caso, estimular a exportação de produtos), uma vez obtida a indução, não ...
-
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... pp. 313-318 ... --. Introducao critica a criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012b ... --. Criminologia e politica ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em solos de elevada aptidão para o ... foi o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados Ȃ PRODECER ... áfico ou lugar unidimensional da vida política; não mais considerando a nomenclatura e sua ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... ) Não adotamos a expressão ‘sanção política’ para dizer das modalidades de sanções ... ústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda.” impugnava o cancelamento, ... de rotulagem de produtos de origem brasileira, 403 permanência de livro fiscal ou contábil ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e transmissão ... de think tanks nos EUA e sua exportação para outros lugares está na base de exigências ... Na versão brasileira do site da Fundação, há o destaque à ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
... a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado ... , lavra, refinação, importação, exportação, transporte ... marítimo e transporte por meio ... política que serão suportadas pela impetrante caso tenha ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... , devendo constituir-se em sociedade brasileira as estrangeiras que actualmente operam no ... sociedade de economia mista, seguindo a política ... 6 MAGALHÃES, Agamenon. O Anteprojecto de ... aos ramos garantia, crédito à exportação ...
-
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora ... um paradoxo bem peculiar à realidade brasileira: os seguidos recordes de produção agropecuária ... de matérias primárias para exportação e, mais recentemente, exacerbados pelas bases da ... -
Contratos bancários
... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... , suponha a venda de uma mercadoria brasileira para outro país, como o Uruguai. Como explica o ... internacional, de importação e exportação; na primeira, uma operação de garantia, um ...
-
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... constituinte derivado, que reforma, altera, modifica a Carta Política, inclusive para introduzir imunidade como limite ao Poder de Tributar já ... Nacional de Estudos Tributários, editado pela Academia Brasileira de Direito Tributário, 1988, págs. 175 e seguintes e RDT 49/130 e ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... União Estados Municípios ... Importação Exportação ... Renda (IR) ... Operações financeiras (IOF) Territorial rural ... para a questão da equidade, da competitividade da economia brasileira, enfim, para o crescimento econômico e para a própria federação, ao ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... ) com a Monarquia morreu a unidade na política e na administração; desapareça também com ela ... primeiras fases da evolução social brasileira e que ainda a marca em diversos setores e ... , o Lloyd, isto é, o crédito, a exportação, a chave do comércio. O capricho do Presidente ...
-
Biodiversidade
... impactos no clima e na biodiversidade brasileira, sem falar na proteção das populações ... A CITES regulamenta a exportação, importação e reexportação de animais e ... política, e começado a implementar uma estratégia ...
-
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... das Políticas Públicas, Hegemonia política e econômica do agronegócio, evidenciaram as ... , quanto à potencialidade de exportação do risco para outras localidades por meio das ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1978 ... HABERMAS J. Consciência Moral e ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... eixo Sul-Sul, o Estado planejador e uma política estatal para a CSS, e o socialismo de mercado e ... científica global e academia brasileira em decorrência do eurocentrismo e da presente ... para o extrativismo de minerais e a exportação de commodities ... Nesta discussão ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... g) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ... das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa e até três ...
-
História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... comércio e a grande lavoura de exportação. O Liberal era formado por profissionais liberais ...