politica brasileira de exportação
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Língua portuguesa
... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... as sucessivas violações da soberania brasileira ... 7 pelo império alemão, e, a partir de 26 ... O potencial de exportação e de ... 4 investimentos será ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... óxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos fundamentais? ... forma de prejuízos para a população brasileira ... Tendo em vista esse cenário de ... transgênicas) destinadas à exportação, com cultivos altamente mecanizados e sustentados ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... Sociologia (UFPR) e Doutora em Economia Política Internacional (UFRJ). Pesquisa temas das áreas e: política externa brasileira e segurança e defesa. E-mail: ... preferenciais, aos subsídios à exportação e defendeu o direito de aplicar cotas de ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Tendo como modelo as diretrizes da Política de Saúde Mental brasileira, a interlocução entre os países objetivou ampliar ... DOI: ... territorial entre o Paraguai e cidades brasileiras facilita a exportação de serviços em todos os modos de prestação e o livre comércio de ... -
Aspectos jurídicos-tributários da exportação
... o Distrito Federal realizados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; e que se comunique ao Tribunal de Contas da ... as exportações, que geram emprego e renda para a população brasileira. A política de incentivo às exportações exige a manutenção do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... 2o; e ... III - traçar a orientação superior da política das ZPE ... § 1o Para fins de análise das propostas e aprovação dos ... do setor privado observarão aqueles previstos na legislação brasileira, no que couber ... § 3o O Poder Executivo regulamentará, por decreto, ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ções referenciadas por sua identidade política e cultural 4 ; da legitimação e ... (P1), cujo objetivo era coibir a exportação ilegal de bens culturais. 21 João Batista Lanari ... na formação da identidade cultural brasileira". 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de sele\xC3" ...
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O Processo de Implementação de Políticas Públicas Campo da Inovação no Brasil: um Estudo de Caso do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação de 2016
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (MLCTI) através da análise do discurso dos participantes do seminário realizado em 02/08/2016. O seminário apresentou as ideias e opiniões de seus colaboradores. O foco principal abordado foi que, com a regulamentação implementada, o Brasil terá um grande avanço em ciência,...
... atores que atuam diretamente com política de inovação e teve como resultado a ... para um futuro prospero da indústria brasileira e enquanto política pública, tem as mesmas ... de apoio, a leis de importação e exportação, e carreira de magistério, modificando a parte ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos ... e reconhecimento dos destinatários da política pública controlada como cidadãos autônomos, ... , que com vistas ao favorecimento à exportação de grãos, determinava o direcionamento da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... h) controle da exportação de bens e serviços sensíveis; ... III - ... das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, e até três ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... III - Programas Especiais de Exportação - Programa BEFIEX ... Art. 5º Para efeito de aplicação dos ... assegurada nova oportunidade de participação da indústria brasileira, apurando-se a similaridade, na forma da legislação em vigor ... Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... das Zonas de Processamento de Exportação; ... c) Assessoria Especial de ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... ão de Compliance da Associação Brasileira de Advogados – ABA/RJ, Advogada e ... , restrições à importação e exportação, acordos contratuais, endividamento, proteção ... estrangeiros que interferiram na política estadunidense. Tal escândalo evidenciou um ... -
Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ão permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais ... Art ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... de 2010 e o desempenho da economia brasileira relacionada ao comércio internacional, foram ... como produtor de commodities padrão exportação (café, soja, carne, etanol, cítricos, etc.) ... pelos governos, são os instrumentos de política" cambial ... Segundo Serigati (2013, p. 16), \xE2" ... -
Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... de dados pessoais no contexto da LGPD brasileira. 2.1 Apontamentos gerais sobre os direitos dos ... 18 mai. 2018. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/ blogs/fausto-macedo/dra-luzia/ ... ser reutilizados, facilitando sua exportação para outros responsáveis pelo tratamento ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Segundo considerável historiografia brasileira, o Brasil Colônia não foi um período uniforme, ... O sucesso dessa política dependia principal-mente de sua aplicação a um ... indústria inglesa e para inpedir a exportação de determinados produtos coloniais para outros ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Professor de Ciência Política" na UFMA. E-mail: guijohnson@uol.com.br ... 3 P\xC3" ... espaço para que cresçam na sociedade brasileira as bases para um “fascismo tupiniquim”. Ou ... internacional desfavorável à exportação de commodities, as tensões resultantes dessa ... -
Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... Árbitro do Juízo Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Membro do Conselho de Competitividade da Agroindústria do ... Dentro da filosofia da política de exportação, tivemos uma primeira fase baseada nos incentivos fiscais ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... sido incorporada pela Constituição Brasileira com o conceito de Direito Comercial entendido ... I - operações de exportação de bens e serviços para o exterior; e ... necessário atingir os objetivos da política econômica governamental, mantida a seletividade ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... privado: teoria e prática brasileira. 7. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista ... pelo comércio de importação e exportação de açúcar, as quais indicam gestores com anos ... ões, insurreição, perturbação política ou trabalhista, comoção civil, fogo, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do ...
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Acórdão Nº 0800586-74.2021.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-11-2022
... emergenciais para a aviao civil brasileira em razo da pandemia da Covid-19 e estabeleceu, ...
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Acórdão Nº 0801360-13.2021.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-06-2022
... emergenciais para a aviao civil brasileira em razo da pandemia da Covid-19 e estabeleceu, em ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... (1994), que previa a proibição de armas nucleares na América Latina e no Caribe; aprovou a legislação sobre o controle de exportação de materiais nucleares e ingressou no Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (1995); tornou-se membro do Grupo de Fornecedores Nucleares ...