política cultural em revista
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... vaquejada como prática cultural; 1.2 A vaquejada como atividade politica; 2 As dificuldades jurídicas do reconhecimento da vaquejada como PCI; 2.1 ... fazer uma PEC e mudar a Constituição”, Vaquejada: Revista em Discussão! – Senado Federal. Discussão do Senado Federal, ano 8, n ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... de Versalhes e à ambição de obter hegemonia cultural e política por meio de estratégias que variaram de acordo com o contexto político ... Revista Brasileira de Educação , [online], v. 20, n. 60, p. 77–98, jan./mar ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... Responsabilidade Civil – 9ª Edição Revista e Ampliada – Editora Atlas. 2010 Ps.209/210 ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... e valores jurídicos tributários. Revista de Direito Tributário , São Paulo, n.69, 1997 ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... aportar suas contribuições referenciadas por sua identidade política e cultural 4 ; da legitimação e compartilhamento de práticas protetivas ... Internacionais de Proteção ao Patrimônio Cultural. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, abr./jun. 2010 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural" e paisagístico de Belo Horizonte desde sua funda\xC3" ... Diálogos – Revista do Departamento de História e do Programa de ... MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa COPAM n. 127, ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Revista de Direito do Consumidor , ano 25, v. 107, p ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para ... 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 386-387) ... 183 ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Revista de direito do consumidor ... São Paulo: Ed. RT, ... escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p ... , não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ...
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O federalismo e seus princípios
... a teoria do federalismo à luz da Carta Política do Brasil editada em 1988. O que deve restar ... VEREDAS – Revista de Estudos Linguísticos ... 9 (1-2), p. 111 ... que dão conteúdo (político, cultural, econômico, religioso, linguístico, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... tenderão a corresponder a um estuário cultural tido como importante ou até hegemônico ... na década de 1990, mediante uma política trabalhista de franco des- ... prestígio ao ... Madrid: Revista de Derecho Privado, 1963, p. 21-22 (tradução ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , que não consagra a igualdade política plena, pois não reconhecia o direito de ... Estigma: espaço para exclusão social. Revista Symposium , Recife, n. 4, p. 18-22, 2000 ... indivíduos que já possuem um padrão cultural discriminatório. É preciso a superação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000808-48.2016.5.02.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Consta na decisão agravada indicação clara dos motivos pelos quais foi proferido juízo negativo de...
... RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE ... LEI Nº 13.467/2017 ... Não há transcendência política, ... pois não constatado o desrespeito ... cultural, social, recreativas, esportivas, afetivas ou ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos serviços de ... estatais. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 5, n ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os ... municípios ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Revista de Investigações Constitucionais ... ISSN ... momento trama-se com a quadra aberta na política e na sociedade brasileiras que mais imediatamente ... tecnologia política e cultural que opera a constituição de indivíduos e a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035850-23.2017.8.19.0000 (Cível), 18-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Representação por inconstitucionalidade. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de...
... : INDEC – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – ILÊ ... Amicus Curiae 3: ASSOCIAÇÃO TEMPLO ... comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ... ou não”, cuja ... revista sob o foco dos pontos que suscita e pedido ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040967-92.2017.8.19.0000 (Criminal), 18-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Representação por inconstitucionalidade. Dec. municipal nº 43.219, de 26 de maio de 2017, do Município do Rio de Janeiro, instituidor do "Sistema Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", que "simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de...
... : INDEC – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – ILÊ ... Amicus Curiae 3: ASSOCIAÇÃO TEMPLO ... comemorativa, social, religiosa ou política, com fins lucrativos ... ou não”, cuja ... revista sob o foco dos pontos que suscita e pedido ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... um férreo pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que ... em seguida à Constituição, com crise cultural de graves proporções no País, importada do ...
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Princípios do direito do trabalho
... por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ...
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Travestismos: Gênero e Ficção em Silviano Santiago
A gênese deste ensaio reside na procura de compreensão do contexto cultural em que a literatura brasileira pôde elaborar configurações de sexualidade, gênero e sexo. Discussões pós-modernas sobre a outridade (algumas vezes marcadas por discursos sobre o travestismo ou “fantasia”) ocupam um lugar central no trabalho crítico e ficcional de Silviano Santiago, através de materializações em planos...
... na procura de compreensão do contexto cultural" em que a literatura brasileira pôde elaborar con\xEF" ... de formação identitária nacional e política, quanto da performance dessas configurações ... tais como “vedete na apoteose final de revista da Tiradentes” (LOPES, 1991, p. 12) ou “[ ... ] ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... , a sua motivação “psicológica, ideológica, sociológica, cultural, moral etc.”, pois também no exame da decisão judicial o jurista ... Revista LTr , São Paulo, ano 73, n. 08, ago. 2009. p. 911 ... BELMONTE, ...
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Direitos da Personalidade
... a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as ... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ... Revista da Facul dade de Direito da UERJ, nº 6 e 7, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade ... de ... exóticas ao círculo cultural ... Aqui é importante que se diga: a ...
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Origem, evolução e perspectivas da cadeia de produção vitivinícola no Município de Caxias do Sul
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas,...
... ), evidencia-se a constatação de que a política" de ocupação do solo da Serra Gaúcha e a criaç\xC3" ... O caminho agora, seja pela mudança cultural havida no país, com a alteração na pirâmide ... In: Revista Global Manager da FSG, edição 03, ano 2,pág ... -
Direitos individuais e coletivos
... Revista de Direito Administrativo, 2005 ... EBOOK ... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ... política, dentre outros fatores. 27 Muitos se tem ...