política economica brasileira combate a inflação
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... íodo de 1995 a 2014, como instrumento no combate à disparidade de renda ... Iremos analisar a ... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o primeiro ... A inflação havia ultrapassado a casa dos 80% ao mês e a ... que, após a adoção desse tipo de política econômica, o PIB brasileiro apresentou uma ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... foi assegurada a estabilização da inflação. De qualquer forma, a realidade envolvente de ... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... É um agente fundamental no combate a fraudes. Para evitá-las, as seguradoras ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... Reforço normativo a um mais eficiente combate à renitência patriarcal dos costumes ... com crises econômicas, marcadas por inflação", desemprego e superprodução de café. Tal situa\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... peninsular envolvia simultaneamente o combate aos mouros e o embate diplomático anglo-francês ... , desemprego, fome, pobreza e inflação, um futuro sem esperança. O país ainda estava ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... dos frentes paraguaios de combate. 3: Errado ... O perdão da dívida paraguaia ... e ouro, o que significaria aumento da inflação. Com a proclamação da República, e a ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... forma da redação da Constituição brasileira, de 05 de outubro de 1988, e, em seguida na forma ... , a Previdência Social, como seção da política de Seguridade Social, conforme a EC nº 20/98, ... introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que estaria em vigor ... substancial de 96,5%, bem acima da inflação do período (49,5%) ... Esta leitura dos ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... atividades na implementação de uma política brasileira sobre Previdência Social, ocorreram a ... comunitário de saúde ou agente de combate à endemias, além do que, dispõe a ... á de ter aumento real, aquele acima da inflação se o governo ultrapassar o limite de despesas, ou ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... restringe o desemprego e acarreta, pelo combate à fadiga, um rendimento superior na execução ... de trabalho, como a Constituição brasileira (art. 7º, incisos XIII e XIV). Isso porque a CE ... simultâneo do desemprego e da inflação, o que se agravou com a abertura econômica ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ção de 1988, no que se refere à política" de responsabilidade social direcionada à inserç\xC3" ... sociais, sobretudo, na experiência brasileira do social liberalismo ao ultraliberalismo, ... do petróleo, que gerou o fenômeno da inflação e estagnação da economia. Behring (2002) ... dos direitos sociais dos trabalhadores, combate cerrado ao sindicalismo de esquerda. (ANTUNES, ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... política criminal ... 4 O retorno da vítima ... 5 ... o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural ou uma ... combate do delito (trabalho reativo), bem assim para ... penal na atividade legislativa brasileira ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... 000 fábricas e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na ... , todas visando ao controle da inflação" e à melhoria dos salários, objetivos não alcan\xC3" ... A legislação trabalhista brasileira está fundada em três diferentes grupos de leis, ... dos direitos pelo seu portador; 6) no combate à discriminação, ao trabalho escravo e à ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A Lei n. 8.842/94, dispõe acerca da Política Nacional do Idoso, e criou o Conselho Nacional do ... altíssimos, pensados para frear a inflação, bem como exigências muito altas em relação a ... A conquista tem grande contribuição brasileira através da jurista Claudia Lima Marques, que ... PL traz proteção de forma especial com combate ao marketing agressivo praticado no mercado ...
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Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... Macroeconômicas (PIB, Desemprego, Inflação); 2.1. PIB – Produto Interno Bruto; 2.2 ... Uma garrafa de cachaça brasileira custa 30 Reais aqui no Brasil. Quanto ela custa ... Sendo assim, o combate mais apropriado à inflação de demanda é toda ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... ões que o endividamento da população brasileira tem alcançado patamares excessivos. Seja por ... sua renda, estabilidade das taxas de inflação e juros em patamares baixos, além de fomento, ... dos últimos anos, justamente como uma política institucionalmente assegurada e fomentada pelos ... identificar as alternativas viáveis de combate à famigerada enfermidade social que é objeto ...
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A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura. 18 v. Lisboa: Editorial Verbo, 1976 ... ômica da Venezuela é de ruína, com inflação recorde no hemisfério Sul, com ... Europeia, do terrorismo, da falência do combate ...
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Contratos bancários
... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... , visando a desindexação da economia e o combate à inflação. Atualmente, a taxa referencial é ... , suponha a venda de uma mercadoria brasileira para outro país, como o Uruguai. Como explica o ...
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Direito individual do trabalho
... cenário de instabilidade jurídica e política, responder com exatidão quais seriam tais ... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... e reajustes sempre acima da inflação (INPC/IPCA), além de muitos casos de fraude, ... do que efetivamente um instrumento de combate à discriminação salarial pelo alargamento do ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... do Laboratório de Análise Política Mundial - LABMUNDO/UFBA e do Centro de Estudos ... para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de ... ção baseadas no controle da inflação, câmbio e superávit, o governo Lula buscou ... de medicamentos antirretrovirais para combate ao HIV/AIDS no continente, em cooperação com o ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando, para: ... 1 ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... e variáveis, bem como as metas de inflação ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... podia prever se a crise da democracia brasileira continuaria a seguir esse padrão 3 ou se ... íses chega a levar alguns estudiosos de política" comparada a sustentar que a crise da democracia n\xC3" ... da atividade econômica e combater a inflação. Se um governo não controla a política ... combate à «ditadura gay» e à «sexualização da ... México: Fondo de Cultura Económica, 1993. Sobre a apropriação do conceito de ...
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Corrupção e desigualdade
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016, p. 48 e 64-65 ... 249 SEN, Amartya ... de “inovação criativa” até a política de seguro “muito-grande-para-quebrar” (“ ... -se o exemplo da criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, pela EC n. 31/2000 ... ); relação entre corrução e inflação (Al-Marhubi); relação entre corrupção e ...
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Planejamento governamental
... ções tributárias e estabelecer a política de aplicação das agências de fomento ... e LOA para a administração pública brasileira, esses três instrumentos do sistema de ... que despesas cresçam acima da inflação, mediante criação de tetos setoriais (por ... do tamanho do Estado; Intensificação do combate à corrupção, à violência e ao crime ...
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Introdução ao direito e economia
... e Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e Editor-chefe da ... e coletivas de determinada decisão ou política pública ... Por outro lado, posturas e ... ; enquanto nos EUA, o jusrealismo combate o formalismo langdelliano (doutrinalismo) 15 para ... pensar em dinheiro, mercados, emprego, inflação, juros etc. Assim, por exemplo, são consideradas ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... -lismo (i) e a forma sócio-jurídico-política com ele alinhada, o Estado de Direito (ii) ... Reflexos na história da república brasileira são encontrados. Cristina Buarque de Hollanda ... nas ideias econômicas de John Keynes, combate à anarquia econômica liberal por ações de ... crescimento econômico, o aumento da inflação, além das crises do petróleo no Oriente Médio ...