Política industrial comunitária
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Políticas de participación ciudadana en ámbitos locales de Argentina: alcances en términos políticos y de gestión pública
El artículo busca examinar los alcances políticos y de gestión pública en la implementación del Presupuesto Participativo y el Programa Argentina Trabaja, en dos municipios de la Provincia de Buenos Aires, San Miguel y San Fernando, en el período 2007-2015. Presenta, así, los principales debates sobre políticas sociales y participativas, gobernanza territorial y trama interjurisdiccional. Luego...
... 2 Magíster en Política Comparada Latinoamericana de la London School of ... con mayor incidencia de la producción industrial (2.3%) en el total de la Provincia, similar al ... de espacios verdes, infraestructura comunitaria, mejoramiento habitacional en viviendas ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... , entre 7 e 14 anos, no âmbito da Política de Assistência Social (MPAS / SAS, 1997) 4 ... Em ... , respeito, e convivência familiar e comunitária ... As políticas públicas de proteção à ... do padrão laboral do universo urbano-industrial". E mesmo considerando que o estudo de filho (as) \xC3" ... -
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra, houve a necessidade de aumento da ... sociedade com significativa influência política na época e que ganhava muito com tal ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... 4 A participação comunitária na política ambiental. 5 Novas perspectivas para o desenvolvimento ... o atual estágio de desenvolvimento de uma base tecnológica industrial própria e a experiência operativa acumulada nos últimos anos em todo o ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... da diferenciação social, econômica e política básica entre os dois sujeitos da relação ... particular, atos de repercussão comunitária ou social (3) ... Em contraponto a isso, ... industrial e do mercado de trabalho correspondente, seja ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... da diferenciação social, econômica e política básica entre os dois sujeitos da relação ... particular, atos de repercussão comunitária ou social 3 ... Em contraponto a isso, ... sistema industrial e do mercado de trabalho correspondente, seja ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... A atividade industrial foi impulsionada ... 3 Sugere-se a leitura ... 15/16) ... Así, una política de decrecimiento se traduciría en un primer ... não é um retorno à pressão comunitária (da pequena família nuclear, do bairro chique, ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... , de fato, importância na sociedade industrial, pelo seu significado na recomposição da ... ) para discutir e sugerir iniciativas de política a respeito do desenvolvimento regional ou local, ... recai no aspecto relativo à base comunitária da atividade turística ... Tabela 10 – ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... do homem projetam a “liber-dade política”, sendo que esta, como adequadamente airmou ... generis no âmbito daquela sociedade industrial do século XIX. (62) ... A Rerum Novarum (1891) ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... A máxima da era capitalista industrial, que previa relação harmônica e ... ânea é que, desde sua democratização política e liberalização econômica nas últimas ... , contra isso, ser a participação comunitária ativa em todas as etapas das políticas o ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Trata-se de uma politica da raca que, como sustenta Mbembe, regula a ... a vida que engendra mais vida (comunitaria e social), diviniza a producao/reproducao ... e controle publico da poluicao industrial. Rio: Relume Dumara, 2004 ... MBEMBE, Achille ...
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Legislação Complementar
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENAI; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... , idade, credo religioso ou opinião política; g) educação fiscal para o exercício da ... e à convivência familiar e comunitária ... PARÁGRAFO ÚNICO. A garantia de ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... é a atividade siderúrgica no Distrito Industrial de Marabá, instalado QDGpFDGD GH ˝˙ FRP ... DV PXGDQoDV RFRUULGDV na organização política da região e os processos de rearranjo do poder ... , associações e movimentos de base comunitária, grupos religiosos H DFDGrPLFRV GH RLWR ...
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Constituição Federal - 88
... os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, ... ção de sua integração à vida comunitária; ... V — a garantia de um salário mínimo de ... ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) formulação ... ção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a ...
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Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... desta como contestacao de toda desigualdade presente na vida comunitaria, que e a propria politica. Em outras palavras, esse deslocamento opera a ... de acumulacao razoavelmente pobre para sustentar a expansao industrial e a conversao da economia pos-anos 1930, que da existencia de setores ...
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... PRIVADO. RESÍDUO INDUSTRIAL. QUEIMADURAS EM ADOLESCENTE. REPARAÇÃO DOS ... POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE/1981 E A ... – pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 1997 ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Desde o advento da Revolução Industrial, houve necessidade de aumentar a mão de obra ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda ... há que se conjugar aos direitos uma política social eficaz, que de fato assegure materialmente ... -
Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... , pois, como posição epistemológica e política (AGIER, 2015). Com isso, busca-se entrelaçar a ... industrial no Pavilhão Social que produziu cerca de 10 mil ... como um exemplo de organização comunitária em resposta aos problemas sociais ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... quadro não resistiu a revolução industrial, que fez aumentar a necessidade de mão-de-obra, ... do Menor, que era baseada na PNBEM - Política Nacional do Bem Estar do Menor - com uma gestão ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... el gobierno federal, la organización comunitaria controla ... la escasez por medio de la ... agua al año, 30% para usos agrícola, industrial y de servicios, 70% uso ... urbano, suministra ... ), incorporar la transversalidad de la política de agua como eje articulador de la política ... -
Direito Constitucional
... de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito ... pela ANVISA, não é proibido o uso industrial e comercial do amianto ... (C) Os objetivos ...
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Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas...
La consolidación del modelo del agronegocio en Argentina trajo consigo mayores niveles de concentración de la tierra y tendió, de diversos modos, a profundizar procesos de exclusión y expulsión de familias del campo. Al mismo tiempo, supuso un aumento de la conflictualidad en el agro argentino en torno a la propiedad de la tierra y el uso de los bienes naturales. El alcance de este proceso se...
... En este contexto de vitalidad social y política" del campesinado chaqueño nos interesa analizar y comprender el ƉƌŽĐĞ\xC6" ... de trocha angosta, dio lugar a la creación de un complejo industrial construido en medio del monte. (Expediente Número 1337/05, del Senado de ... -
Magistratura TJBA 2019
... de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito ... usuários (residencial, comercial ou industrial, por exemplo) e às faixas de consumo – art. 30 ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... La justicia restaurativa como modelo de política criminal y defensa de los derechos humanos. En ... que integraban este gran sistema industrial de producción vieron desvanecerse frente a sus ... crea dos nuevas fuerzas: i) Policía comunitaria, y ii) Policía de acción táctica. El ...