Política industrial comunitária
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ... A China, novo gigante industrial, é com sua fraca taxa de natalidade candidata a ... desde a esfera individual, familiar, comunitária até as políticas macroeconômicas 62 ; ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... : o lucro acima da vida , e do dossiê Política de saúde e lutas sociais em tempos de pandemia ... na América Latina de Complexo Médico-Industrial e Financeiro da Saúde, conformado pelas grandes ... abordagem populacional, territorial, comunitária e intersetorial. As famílias orientadas pelas ... -
Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... aduanera de libre comercio intrazona y política comercial común de cinco países de América del ... 155-182– Abril 2014 ... comunitaria, 7 dejando a sus Estados Parte al total abandono ... ón de la pobreza; m ) la integración industrial" y productiva, con especial atención en las peque\xC3" ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... à convivência familiar e comunitária e a busca da efetividade social e jurídica da ... conquista da cidadania civil, social e política brasileira, posto que os países ... que envolveram a Revolução Industrial, com a desenfreada utilização da mão-de-obra ...
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O giro democrático
... 1. A comunicação política Crítica da revolução ... Num artigo de ... e uma precisa organização comunitária caracterizada por uma divisão social de ... refira a uma passagem do “operário industrial” do século XIX ao “trabalhador social” ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... 3. de inteligência comercial de ... ção da sua integração à vida comunitária; ... o) articulação de iniciativas e apoio a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental da ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... nova forma de empresa - a Empresa Comunitária" ( in Rev. LTr 44-12/1.478). Mais adiante, ...
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Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... , que permitam a diminuição do custo industrial. Como resultado, obteve-se a redução de passivo ... indústria calçadista, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, está procurando ... (Engenharia Civil) – Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Chapecó, SC, 2010 ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, v. 45, n ... 6º-C “insere-se em um movimento de política legislativa que busca resgatar o valor do ... 15 (fiscal, social, trabalhista, comunitária, ambiental, societária etc.) e devem estar ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... para eliminar os muros de exclusão comunitária ... Ressalta-se ainda que, para além da ... com Deficiência em Empresas do Setor Industrial. Dissertação – UNI-CAMP: Campinas, 2020, p ... 48 Com a mudança da conjuntura política e econômica nacional, bem como com o avanço de ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... , licenças, propriedade intelectual e industrial, carteira de clientes etc.), que deixam de ... significativas para a legislação e a política de concorrência no Brasil. [ ... ] A nova Lei ... As concentrações de dimensão comunitária abrangidas pelo presente regulamento devem ser ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... dos países de maior importância industrial; c) a Repartição Internacional do Trabalho, sob ... É uma união política, com Parlamento, leis próprias e moeda única, o ... como fonte de normatização comunitária, além das Diretivas e Resolução editadas pelo ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... incluir em suas normas de organização política os temas ambientais ... Por isso é que o ... ômica, que originaram as revoluções industrial" e tecnológica, impediam uma igualdade de proteç\xC3" ... A agente comunitária Hirlen Silva explica que antes da usina a lagoa ... -
Língua portuguesa
... Mas a índole mesquinha de nossa política tem convertido 28 esse reclamo da consciência ... dentro de uma ordem 55 política comunitária ou mais comunal. O multiculturalismo comercial ... povo apenas tocado pela Revolução Industrial e pela civilização carbonífera do norte da ...
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Introdução
... profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei Fundamental ... imunes aos efeitos de qualquer crise política. Quando esta se manifesta, tais disposições ... nova forma de empresa — a Empresa Comunitária” ( in Rev. LTr 44-12/1.478). Mais adiante, ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... , remontando a muito antes da sociedade industrial e massificada, a preocupação e o enfrentamento ... política passam a reger na intimidade do gerenciamento ... pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. São Paulo: O Direito por um Planeta ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , porém, importar a responsabilidade política dos prosecutors americanos 4 ... Do ... oriundos da classe comerciante e industrial). O Código Comercial francês intencionalmente ... ; viviam uma espécie de experiência comunitária, pois discípulos e professores compartilhavam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 394 - Manutenção da Ação Comunitária ... 11.773.396 ... 18100.04160422.332 - Política de Preço Nacional Equalizado Açúcar e Álcool ... Normalização e Qualidade Industrial ... 18200.11653632.899 - Atividades a Cargo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , especialmente nos assunto relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) formulação ... ção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... A escolha política é entre um sistema mercantilizado, que serve ... : moradia, transporte, lazer, vida comunitária, etc. Esses vêem a cidade como valor de uso. Do ... ável via o desenvolvimento do complexo industrial-militar – foi amplamente difundida pelo mundo ... -
As nações unidas
... conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais ... Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. O artigo 15, por sua vez, cuida do Direito de ... busca de sua reinserção familiar e comunitária". § 2º No exterior, a assistência imediata a v\xC3" ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... de atenção diversiicada e comunitária. Partindo dessa experiência, o presente estudo ... Também não há política na área da Saúde que não se embase nos ... momento inluenciado pela revolução industrial", pelo positivismo e mais uma série de transforma\xC3" ...
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A não-cumulatividade tributária
... deve ser utilizado como instrumento de política desenvolvimentista do Estado e não como ... com a adoção de uma proposta do industrial VON SIEMENS, feita inicialmente ao governo ... A Harmonização Comunitária do Imposto sobre o Valor Acrescentado: Quo ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... , juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas as iniciativas da ... : a de subsistência, a orgânica, a industrial, além das “fazendas-fábricas”. Ou seja, ... Nessa ocupação, cita-se a Horta Comunitária Esperança e a Horta Familiar do Vitória. Desde ... -
Legislação
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade ...