Política industrial comunitária
-
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... engendrado, remonta à Revolução Industrial. Esse advento, além de implicar a ... alternativas, colocadas pelas esferas política, social e jurídica às novas facetas do ... sociais (garantindo a vida comunitária, familiar e associativa dos trabalhadores), ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As mudanças ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... criminosa, que surge na sociedade pós-industrial, ocidental e contemporânea do risco, com ...
-
Administración Pública digital e inteligente: transformaciones en la era de la inteligencia artificial
El presente artículo aborda el impacto de la era digital y especialmente de las tecnologías de la información y la comunicación –TIC– en la Administración Pública. Se parte del enfoque dado desde el ámbito internacional, haciendo hincapié en los fundamentos sobre la importancia de la incorporación de las nuevas tecnologías por parte de la Organización de las Naciones Unidas y la Organización de...
... artificial. En la cuarte revolución industrial, es clave impulsar un Gobierno y una ... 70 ; a participar en la vida política 71 , económica, cultural 72 y social 73 ͖ ... a la participación social y comunitaria. Por último, para que las tecnologías ... -
O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Sociologia Política em 1997 pela Universidade Federal de Santa ... O consenso é uma ideia comunitária a ser desenvolvida pelo grupo que pensa seus ... uma sociedade econômica capitalista e industrial. (ANDRADE, 2017, p. 10) ... Para Habermas ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ón y circulación de la comunicación política. [ ... ] La pregunta que surge ante esta situación ... ência de uma efetiva jurisdição comunitária no âmbito do Mercosul, com a decorrente ... ércio regional e de induzir o setor industrial a criar cadeias produtivas organizadas ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ção para a Crítica da Economia Política , Marx sustenta que, “na produção social da ... no interior de uma forma de vida comunitária e tradicional, na qual os laços pessoais são ... excedente para o capital comercial ou industrial com que trata. Isso explica por que o modo de ... -
Jurisdição constitucional e federação
... sem característica essencialmente política. É que, antes de jurídico, o federalismo seria ... Suprema Corte. Nash v. Florida Industrial Commission , 389 U.S ... 235 (1967); City of ... haveria de prevalecer a disposição comunitária sobre uma norma nacional sempre que se desse um ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Possuía uma consciência política e histórica de seus atos. Sua expedição, que ... e se contrapôs à forma de vida comunitária. Obviamente, tal fato limitou aos índios a ... que se afirmou ao longo da revolução industrial" europeia. 56 Os homens públicos pronunciavam-se \xE2" ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... 14 Não obstante, o autor pontua que a política" fiscal pode discriminar diferentes espécies econ\xC3" ... consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, ... 204. COMELLI, Alberto. IVA Comunitaria e IVA Nazionale – Contributo alla teoria ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior, ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
-
Direitos Humanos
... asserção da participação na vida comunitária e do princípio da legitimidade ... Por ... , assim, uma conquista histórica e política. São uma construção, uma invenção da ... a humanidade desde a Revolução Industrial, mas que no séc. XX atingiu proporções ...
-
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 12 - Nº ... de Marshall relacionados ao ambiente industrial da Inglaterra do século XIX, em que se ... das democracias plenas em vitalidade comunitária, uma vez que as ações desenvolvidas, coletiva e ... -
Parte 2
... de instituição econômica, social, política" e mesmo cultural, o exercício da empresa pressup\xC3" ... No estágio subsequente da revolução industrial e da consequente concentração da atividade de ... previsto no Projeto da 9ª Diretiva Comunitária sobre as Coligações entre Empresas e os Grupos ...
-
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... : Ranke seria o fundador da História Política; Burckhardt, o pai da História Cultural ... , bem como da identidade individual e comunitária ... É notória a “mórbida fascinação” ... serviu à nova classe média da era industrial como um verdadeiro guia de viagem. Era Burckhardt ...
-
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... Pós-graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECO). Pesquisador do Center for European ... humana, sobretudo, com o inicio do processo de revolução industrial, se converteu na principal contribuição à mudança do sistema ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... írica, jurídica, filosófica, política, econômica, ambiental, etc. Os ... movimento de crítica à soci edade industrial (tecnológica) no âmbito desse novo ... a maior parte da legislação comunitária e a ter poderes sobre mais de 40 novas ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... 2007, p. 51 ... 7 ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... ção, menos ainda na sociedade industrial de consumo ... 28 ENGELS, Friedrich. A origem ... comuns, provendo uma cooperação comunitária que, na forma de Estado, garantia segurança a ...