Política industrial comunitária
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... emergência de uma Quarta Revolução Industrial, também chamada Indústria ou Revolução 4.0. 4 ... da participação e da comunicação política dos cidadãos por meio digital, objetivando uma ... uma questão básica da vida comunitária: as políticas urbanas são resultado de ... -
Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... Consubstancia-se o Estado na sociedade política, jurídica e soberanamente organizada, cuja ... de bens essenciais à produção industrial de um Estado e o consequente tráfego de bens, ... à inserção perante uma ordem comunitária ... Peter Häberle identifica na cooperação ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – ... lugar, os progressos da integração comunitária levaram a que por toda a Europa triunfasse uma ... , mas na totalidade social da sociedade industrial e do seu Estado. Os pressupostos ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... co’’ na rádio comunitária local), ocorrido em onze de setembro em Puerto ... por sua cobertura da atividade política na região e por realizar denúncias de casos de ... do Comitê Eleitoral da Comunidade Industrial da Empresa Ceper Pirelli, onde a CIDH entendeu ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... , sociais e intelectuais e pela gestao comunitaria dos bens materiais e imateriais capazes de ... se produz por meio de sua propria praxis politica autonoma ... Daqui, os autores tecem nove ... a pre-historia do capitalismo industrial, mas estao longe de resumir as novas formas de ...
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Direito constitucional do trabalho
... visione liberale dell’economia, della politica, dello Stato, della giustizia ... (59) ... No ... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... e à convivência familiar e comunitária ... O art. 59 do mesmo diploma, por sua vez, ...
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MPV 696 de 02/10/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - na coordenação política do Governo federal; ... X - na condução do ... comercial, incluídas as categorias industrial e artesanal; ... 2. pesca de espécimes ... ção da sua integração à vida comunitária; ... b) coordenação da política nacional de ...
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Gig Economy
... , a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em 1997, tendo procedido a ... ão a relação clássica de trabalho industrial, comercial e de serviços. Nesta linha, as novas ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... e a participação política, passando pelos estudos sobre as desigualdades ... do cidadão numa sociedade industrial, de mercado, salarial e, sobretudo, como sustenta ... ” e de “comunidade” e “ação comunitária” propostos por Weber, Reis argumenta que: ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ços úteis e necessários à vida comunitária ... Como todo ser vivo, a empresa constitui-se ... éria diária da sociedade comercial ou industrial não deve ser suscetível de penhora ... A penhora ... , de origem ético-social, humanitária, política ou técnico-econômica. 87 ... Enfrentou, ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... , é oportuno delimitar sua trajetória política, destacando alguns aspectos nas bases de seu ... ] contexto do Estado Militar de cunho industrial-moderno e coabita com o potencial organizativo ... GADOTTI, M. Educação comunitária e economia popular. In: GADOTTI, M.; GUTIÉRREZ, ...
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Direitos da Criança
... cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, ... 25. Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal ... , à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... nos diversos momentos da história política brasileira, considerando as condições reais que ... A atividade comercial, industrial e os cursos superiores eram proibidos no Brasil ... tarefas práticas da vida pessoal e comunitária. O positivismo comtiano encontrou como adeptos ...
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A Emancipação Humana e as Práticas de Cidadania na Comunidade Cidade dos Meninos
Este texto estabelece um panorama sócio histórico do conflito fundiário da Cidade dos Meninos, sistematizando os pressupostos teóricos que legitimam discursivamente as práticas cidadãs, que são capazes de direcionar um movimento de autoligitimação e produção de novos direitos urbanos de cidadania. As indagações centrais que se pretende responder, consideradas, portanto, como o problema da...
... algum nível de organização política, ainda assim seria possível dar continuidade ao ... , acompanhando o modelo urbano industrial típico de uma época em que se projetavam os ... a participação direta e comunitária no próprio desenvolvimento ... A reinvenção ... -
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... ção do Conselho 92/C59/01, relativa à futura política comunitária acerca da zona costeira europeia (CUDENNEC, 2015) ... Uma ... Rio´s International Journal on Sciences of Industrial and Systems Engineering and Management. Disponível em: ... Acesso em: 28 ... -
Divisões do direito
... jurídico correspondente à comunidade política como um todo e aí situam os indivíduos e grupos ... e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de ... 5.2.4.3 Direito da Propriedade Industrial ... Nos dias atuais, a disciplina de direito ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
1. Introducao ... A crise politica brasileira, sentida com grande intensidade nos ... do consumo pelo desenvolvimento industrial, revelam-se numa caracteristica inedita: ... uma praxis instituinte, uma dinamica comunitaria; a busca pelo comum nao pode cair na ...
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Artigos 457 a 467
... É SOMENTE O ABONO DECORRENTE DE LEI DE POLÍTICA SALARIAL. II – A VERBA DENOMINADA ABONO EM ... 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). Há 3 hipóteses: ... a) Trabalho intelectual ... da empresa com os trabalhadores como comunitária, entretanto, deve necessariamente contemplar ...
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Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
Generalmente se piensa que los efectos del cambio climático tienen consecuencias dañinas en la vida de las personas, que los seres humanos son afectados de los impactos ambientales propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los daños ambientales, el agotamiento y la contaminación de los ecosistemas no es
... La ecología política, el saber ambiental y la justicia ambiental, son ... la deforestación, la ganadería industrial, el cambio de uso de suelo, el uso de ... reconocer las formas de organización comunitaria que demanda formas de posesión de los recursos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) formulação ... ção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... humana, não dependendo da ordem política, que apenas os reconhece e declara ... No ... Entre eles, a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos ... Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a União Postal Universal (UPU), a ...
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La protección penal del medio ambiente como derecho humano constitucional
El medio ambiente, hoy consagrado doctrinariamente como derecho humano de tercera generación y contemplado con disposiciones constitucionales que lo alzan a la condición de derecho fundamental em el ámbito de diversos países, es bien jurídico apto a ser efectivamente tutelado por el derecho penal que, aún, carece de cambios en su dogmática individualista secular para la defensa de un derecho que...
... ón y religión, a la participación política y a la propiedad ... Con la Revolución ... de los valores elementares de la vida comunitaria y manutención de la paz social –, y la de ... desesperanzas de la sociedad técnica industrial – la medicina para la enfermedad que él mismo ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... Interculturales: antropología política del pluralismo cultural em América Latina ... Sentencia de 31/08/2001 ... comunitária indígena. Segundo o tribunal, a Convenção ... industrial. A democracia produziu os Estados, de onde ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do governo ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) formulação ... ção da sua integração à vida comunitária; ... II - da Administração e do Patrimônio, a ...
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Estrutura do Estado
... , modo especíico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ... como: a) doutrina que supõe a vida comunitária liberada de qualquer regulação jurídica; b) ... , e todo o conjunto da vida comercial e industrial de um grau de desenvolvimento e, portanto, ...