Política industrial comunitária
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... urbanístico e participação comunitária - Delegação de Poderes ... AÇÃO DIRETA ... em vista a ordenação da cidade, como política de desenvolvimento e de expansão urbana - O art ... ÇÃO DE PORTO COMER-CIAL E COMPLEXO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL, ESPAÇO PROTEGIDO PELOS ART.115 ...
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O direito de propriedade e sua evolução constitucional
... política urbana: uma nova ordem de sustentabilidade das ... de exploração ou aproveitamento industrial ... O art. 153 estatuía as exigências a que ... árias para a ordenação da vida comunitária, segundo os reclamos da dignidade humana ...
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Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... Doutor em Ciência Política" pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, p\xC3" ... às vésperas da 4ª revolução industrial, bem como as limitações do neoliberalismo e do ... setor”, visto que a esfera comunitária é muito anterior ... Revista de Direitos ... -
As origens do futebol
... aos jogadores; interessa à vida comunitária e envolve a humanidade. Huizinga subestimou o ... o mundo com uma nova civilização industrial. A vida mundial anterior vinha decorrendo em ... na difusão dos parques desportivos, na política" de animação da juventude ao aprendizado e à pr\xC3" ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... definido como o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Esta ... do uso do solo, como o residencial, industrial, comercial) e administrativo-institucional (com a ... óstico, reuniões setoriais, leitura comunitária, audiências públicas, sessões para aprovação ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção dos direitos sociais e da lei de política nacional voltada às pessoas em situação de ... do capitalismo e da sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova ... sociais; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... , um ambiente que desde a Revolução Industrial, transforma-se continuamente em decorrência ... motivos de ordem econômica e política ensejaram a evolução do Direito do Trabalho com ... , a respeito de uma nova estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho ... Assim, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... É ciência jurídica e não política do Direito (KELSEN, Hans. Teoria pura do direito ... A revolução industrial e tecnológica, marcada pela produção e o ... intesa, altresì, come la ‘macchina comunitaria’ a ciò ordinata) è un comportamento (diciamo ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... um processo linear de desenvolvimento industrial do ideal capitalista ... É de se admirar a ... fundamento necessário para a ética comunitária de Dussel, que questiona. Em suas palavras ... se é possível constituir uma nova política ...
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Direito Constitucional
... em que as capacidades legislativa, política e administrativa se concentram nas mãos de um ... ção de sua integração à vida comunitária ... IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, ... como “colônia agrícola, industrial ...
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Por un concepto de las empresas públicas peruanas
Las empresas públicas deben ser definidas expresamente en el Derecho administrativo peruano, más allá de toda discusión multidisciplinaria sobre su existencia efectiva y valor en la actual realidad del país. Esto último es una necesidad urgente para delimitarlas en su contenido jurídico y asegurar que esta técnica tenga equilibrados alcances, partiendo siempre desde su justificación...
... la dación de la nueva Constitución Política del Estado, la que contendrá esencialmente, ... ñola Chinchilla, desde la perspectiva comunitaria, en cuanto que no pueden calificarse "como ... actividad administrativa económica o industrial) 28 , aunque las anteriores opciones se mezclan ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... problems arising from economic and industrial activities, the corporate world has awakened to ... Esses processos decorrem da uma política comum de algumas grandes corporações que ... INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO COMUNITÁRIA E IX MOSTRA DE PESQUISA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... mais recente e equivocado, tem natureza política, ao tentar associar a defesa e a proteção de ... A Revolução Industrial, iniciada no final do século XVIII, tem papel ... em Educação, Cultura e Ação Comunitária/CENPEC — Combatendo o trabalho infantil : Guia ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... e a acusação, entre a dogmática e a política criminal, entre os planos real e normativo, entre ... exemplificativo, supõe-se um polo industrial com várias empresas poluidoras junto às margens ... A vivência comunitária encorpa-se justamente com a noção de ...
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Legislação Complementar
... da Secretaria Nacional de Política para Mulheres do Minis-tério dos Direitos ... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... se deu em razão do desenvolvimento industrial. Todavia, os impactos não intencionais ao ... de um “projeto alternativo para uma política do pós-desenvolvimento”. Afinal de contas, ... nós”, que pressupõe uma vida comunitária, com respeito à natureza, local onde residimos ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... alterou profundamente a geografia política do mundo: durante a Guerra o PIB dos EUA ... ía metade da capacidade de produção industrial instalada em todo o mundo; dispunha da maioria ... a sua inserção no tecido da Europa comunitária. A União Económica e Monetária (UEM) surgiu, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... e) turismo; ... ção da sua integração à vida comunitária; ... f) defesa da ordem econômica nacional e dos ...
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Legislação para consulta
... 4º A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... ÇÃ O PARA CONSUL TA de processo industrial que mod ique a natureza quí - mica da madeira ... ção de sua integração à vida comunitária; e (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011) e) ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... Consubstancia-se o Estado na sociedade política, jurídica e soberanamente organizada, cuja ... de bens essenciais à produção industrial de um Estado e o consequente tráfego de bens, ... à inserção perante uma ordem comunitária ... Peter Häberle identifica na cooperação ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – ... lugar, os progressos da integração comunitária levaram a que por toda a Europa triunfasse uma ... , mas na totalidade social da sociedade industrial e do seu Estado. Os pressupostos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11958, DE 26 DE JUNHO DE 2009. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, e 10.683, de 28 de Maio de 2003; Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura; Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... ção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política nacional de ... comercial, compreendendo as categorias industrial e artesanal; ... 2) pesca de espécimes ...
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Epistemologia e tecnologia: como os novos recursos tecnológicos impactam a produção de conhecimento na ciência do direito
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como o advento de inovações tecnológicas atinge a produção do conhecimento na ciência do Direito. Num primeiro momento, analisa-se como ocorre o processo de conhecimento, dando-se destaque a suas características essenciais em relação ao Direito. A seguir, apresentam-se os principais elementos de uma revolução tecnológica em curso e a forma como têm...
... emergência de uma Quarta Revolução Industrial, também chamada Indústria ou Revolução 4.0. 4 ... da participação e da comunicação política dos cidadãos por meio digital, objetivando uma ... uma questão básica da vida comunitária: as políticas urbanas são resultado de ... -
Divisão do Trabalho e Cidadania
... e a participação política, passando pelos estudos sobre as desigualdades ... do cidadão numa sociedade industrial, de mercado, salarial e, sobretudo, como sustenta ... ” e de “comunidade” e “ação comunitária” propostos por Weber, Reis argumenta que: ...