políticas sociais da união européia
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A Europa na era das migrações
... reparação pelos anos de exploração europeia em seus países que culminaram nas precárias dições políticas, sociais e de segurança que lá existem - ... sentimento dos britânicos era o de que a União Europeia conduziria a uma indesejada e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pelo conhecimento ... parcial e, no ... , se, por um lado, favoreceu as pessoas políticas, por outro, ... veio ao encontro dos interesses ... Avanços tecnológicos, ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de ... Europeia ... É desse ano, aliás, a ‘Comunicação da ...
- Por que o Google está sendo processado pelo governo americano? O que pode mudar?
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Reforma Trabalhista e Denúncia de Descumprimento de Convenções da OIT: reflexões sobre o relatório da Comissão de Aplicação das Normas da Conferência Internacional
... consulta tripartite com os parceiros sociais em decorrência da Reforma Trabalhista ... A ... do que costuma ocorrer no espaço da União Europeia, por exemplo, o Brasil não tem ... União Europeia, questões envolvendo políticas sociais e de emprego, entre outras com vistas a ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 8 De acordo com a Comissão da União" Europeia, a inteligência artificial refere-se a \xE2" ... 24 Para além das políticas internas de cada país para estas questões, ... e capacitar as competências cognitivas, sociais e culturais dos homens, tendo sempre garantidos a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... uma perspectiva mais ampla, dos aspectos sociais, históricos e culturais que expliquem a ... a criação do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE ... a tomada de decisões econômicas, políticas e sociais. 31 A internet é uma estrutura aberta ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... que se intensificou pelas mudanças políticas e econômicas das últimas dé‑ cadas. O ... , 40 analisando os impactos fiscais para a União, estados e capitais munici‑ ... 37 DOURADO, ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ... consumidores usando conexões de redes sociais on-line ... A coleta e a agregação de dados ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... ção legislava acerca deste direito na União Europeia, bem como analisado o tema específico ... ções de pagamento das contribuições sociais às instituições. Em outubro de 2015, o TJUE ... de dados necessários à execução de políticas públicas, desde que previstos em leis e ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito ... de interação e diálogo entre a Unasul e os diversos atores sociais na formulação de políticas de integração sul-americana; q ) a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... princípios deverão orientar todas as políticas, ações e programas que venham a ser adotados ... e as inúmeras distorções - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... “As políticas delineadas pela União Europeia influenciam decisivamente, ao menos no ... Há que contar com a incidência das alterações econômicas e sociais sobre tais setores primaciais ... À UE cumpre curar em particular do ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... privativas de liberdade e sanções políticas. Assim, uma mesma ação ou omissão determina a ... Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, ano 4, n. 16, jul/set, 2005, ... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da ... liberdade e da segurança nas relações sociais" e jurídicas, consubstanciando garantia incontorn\xC3" ...
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Relatório de impacto à proteção de dados
... Geral de Proteção de Dados da União Europeia, têm ... Lei Geral de Proteção de ... , informações acerca das opiniões políticas dos indivíduos), bem como dados pessoais ... Na verdade, as consequências pessoais e sociais da implantação de uma nova tecnologia podem ser ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... e genuínas; d) Direitos econômicos, sociais, civis e culturais: alimentação, vestuário, ... de constitucionalidade é de origem europeia. O conceito foi delineado inicialmente pelo ... , a Organização dos Estados Americanos, a União Europeia, a Europa como um todo e, de forma mais ... íduos para verificar a conformidade de políticas públicas com o cumprimento do tratado ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... As relações sociais estão interconectadas em diversos níveis ... as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? ... Para buscar responder ... Inteligência Artiicial, com foco em políticas públicas e regulações, consubstanciando na ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... do trabalho, quanto à elaboração de políticas públicas. Este artigo tem como objetivo discutir ... deficiência que enfatiza as barreiras sociais à concretização plena da capacidade produtiva ... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de ... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... públicos na elaboração de políticas de incentivo à leitura, promoção da liberdade ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um ... sociais determinados, de maneira pontual, ... CURIAE. : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL AM ... séculos de experiência colonial europeia. Esta teria começado por ‘ construir’ os ...
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Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não ... Novos contratos, políticas de uso e pareceres serão demandados pelos ... ao Judiciário refletem as relações sociais, novas demandas jurídicas contenciosas serão ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... quando, em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, ... , criminalidade, práticas e relações sociais, mentalidades, vida econômica, esportes, ... liberais, o qual, em razão de suas políticas sociais, ampliou, maciçamente, a coleta e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... (PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... , porquanto a concretização de direitos sociais, como a saúde, mostra-se indispensável para a ... ) em 19/03/2020, enquanto a agência europeia, a European Medicines Agency (EMA) autorizou a ... do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... salienta as desigualdades económicas e sociais e impulsiona a procura migratória por melhores ... de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas ... A União Europeia (UE) tem 58 milhões de residentes ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DA ... Europeia. É desse ano, aliás, ... a “Comunicação da ... políticas tributárias internas e internacionais” ... Os ... Avanços tecnológicos, ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... da Europa em seus tratados carece também de cuidados nas políticas internacionais de importação. Para solução do problema, a presente ... , a violação de outros direitos civis, políticos, econômicos, sociais ou culturais. No entanto, observa-se que os precedentes da Corte Europeia ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... ão, diante da complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo novas ... , bem como demandam a formulação de políticas públicas voltadas à redução de problemas e ... No âmbito dos direitos do consumidor a União Europeia elevou a ODR através da Plataforma ...