poluição do solo e o problema do lixo
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , Bloom e Greyser (1981) anteviram que o problema dos oportunistas empurraria as organizações de ... ção, advêm os diversos tipos de poluição, além da criação diuturna de resíduos, muitos ... ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e assoreamento ... , com a produção de toneladas diárias de lixo, bem como pela utilização de veículos além de ...
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Direito Administrativo
... ício da fiscalização da ocupação do solo urbano, o poder público municipal, observadas as ... fato utilizado para praticar o ato é um problema no requisito “motivo”; a inexistência de ... respiratórios, agravados pela poluição dos grandes centros urbanos, postula, junto à ... ção na coleta, descarte e reciclagem de lixo produzido no limite territorial daqueles ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... em desenvolvimento têm ocasionado a poluição nos países desenvolvidos, o que enseja o ... la creación del mundo como un todo, y no sólo la creación del hombre [ ... ] Dios vio que eran ... ”, fato é que tal questão é um problema mundial, e tais reducionismos não são capazes ... as coisas que se convertem rapidamente em lixo”. (PAPA FRANCISCO, 2015, p. 20). Nesta cultura ... -
As negociações internacionais
... econômico passou a produzir poluição em larga escala. Nos espaços comuns, como no ... ção da Poluição Marítima por Despejo de Lixo e Outros Assuntos (London Dumping Convention) e a ... A baixa permeabilidade do solo e a falta de oxigenação do mar na região ... ática é diferente de qualquer outro problema" enfrentado atualmente pela “humanidade coletiva\xE2" ...
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Planejamento urbano e direito de moradia
... , falta de acesso a água potável, poluição, os quais resultaram em degradação do meio ... um ponto em comum: a ocupação irregular do solo urbano, realizada de forma excludente e com fins ... que a falta de estrutura urbana era um problema comum a todas elas ... A maneira comum de ... lixo", enchentes decorrentes de entupimentos, dissemina\xC3" ...
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Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... á ter sido adotada para erradicar o problema. Porém, a qu estão central do tr abalho paira ... É o descarte do chamado “lixo eletrônico”. Estes objetos são ... irreversível contaminação da água, do solo e do ar das regiões onde o lixo é jogado. Para ... suficiente para sofrer os efeitos da poluição a m biental; e c) pela lógica econômica de ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... políticas públicas relativas ao uso do solo, deve fazer prevalecer o interesse social sobre o ... poluição do ar e das águas ... Duas leis específicas ... Abordando esse problema, Paiva (2009, p. 97) afirma: ... Esses produtos gerariam lixo orgânico, resíduos inorgânicos e poluentes, ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Entretanto, os apontamentos sobre o problema de comprometimento de longo prazo e de capital em ... • projetos de incineração de lixo que geram eletricidade para venda e que podem ... • condições de solo" imprevisíveis ou descobertas durante a construç\xC3" ... Responsabilidade por Poluição da Empreiteira. Quando for o caso, pode-se ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , menos veículos circulando, menos poluição, menos engarrafamento, redução dos acidentes de ... dois pontos para tentar resolver outro problema: a subutilização de bens (imóveis, ... 13.777, em solo brasileiro a multipropriedade imobiliária era ... todos os moradores, como coleta seletiva de lixo, limpeza das áreas comuns, participação em ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... , menos veículos circulando, menos poluição, menos engarrafamento, redução dos acidentes de ... dois pontos para tentar resolver outro problema: a subutilização de bens (imóveis, ... 13.777, em solo brasileiro a multipropriedade imobiliária era ... todos os moradores, como coleta seletiva de lixo, limpeza das áreas comuns, participação em ...
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O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... -se a tendência de crescimento do problema, os resíduos sólidos vêm ganhando destaque ... ponto de vista planetário não existe jogar lixo fora, porque simplesmente ŶĆŽ ĞdžŝƐƚĞ ... íduos, ao lado de outros problemas de poluição, ocasionam sérias consequências ao ambiente e ... de uma boa qualidade do ar, da água, do solo. Logo, a degradação ecológica compromete a ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... socioambientais? Visando responder ao problema, utilizamse os métodos de procedimento ... establece las condiciones de consenso no sólo deriva de una racionalidad instrumental o a una ... Contudo, sabe-se que, mesmo assim, a poluição existe, significando que as grandes potências ... atividades repetitivas, tais como coleta de lixo e inspeção das construções. Essa tecnologia ... -
Cidades descumprem metas de fechamento de lixões a céu aberto
... das unidades de tratamento de chorume, o lixo de Boa Vista, em Roraima, segue em funcionamento ... do lixo, esto expostos poluio do ar, do solo e das guas do entorno gerada pelo dejetos.Outra ... e das cobranas de tarifas como soluo do problema de descarte.Rossin se baseia nos nmeros do Islu, ...
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É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
... poluição da água e do ar, além de gerar impactos sobre a ... , os gases produzidos pela decomposição do lixo, que podem ser direcionados a uma usina geradora ... urbanos e poderá estar contaminando o solo, a água subterrânea e o ar, trazendo o problema ... -
Uso e ocupação do solo
... de maneira racional, com menos poluição visual e também com um planejamento voltado ao ... água, o destino e tratamento do esgoto e do lixo, a qualidade do transporte e dos espaços ... sociais básicas da cidade, torna-se um problema maior. 11 ... A cidade irregular necessita de ...
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Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... Assim, o problema da pesquisa envolve quatro questionamentos ... maior preocupação com a possível poluição destes pelo chorume gerado no lixão e seu grau ... érios urbanísticos e ecológicos o uso do solo; promover o saneamento ambiental e a ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001592-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER. DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. MUNICÍPIO DE ITUMIRIM. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM 52/2001. RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO. SENTENÇA CONFIRMADA.- Nos termos do art. 225, da Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente...
... ambientais nas reas de disposio final de lixo at o respectivo licenciamento. Apesar de tal ... integralmente as condies primitivas do solo e de todos os elementos naturais depredados em ... h muito tempo vem tentando solucionar o problema do lixo na cidade de Itumirim. Aberto inqurito ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ou igual a 100 mm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi, ... ísticas específicas para transporte de lixo e de concreto ... Nos veículos de carroçaria ... CONTRAN a se adequarem para reduzir a poluição da chamada “fumaça preta” e serão ... Um outro problema é o número de municípios que sequer integram o ...
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O risco de viver em áreas contaminadas
... Investigaes revelaram, depois, que o solo tinha sido afetado por vazamentos e que as ... , ningum tinha noo da gravidade do problema. Hoje, ele diz que tem rinite alrgica, como a ... Um terreno argiloso, com crateras cheias de lixo txico. J a montanha de escria (resduos) sempre ...
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Introdução
... problema de despejo de resíduos industriais oriundos de ... exemplo da cidade de Minamata, onde a poluição foi causada, ao longo de muitos anos, pela ... de pesticida abandonada – contaminando o solo e as pessoas, que, na época, desconhecendo o ... enfrentamento dos desafios globais sobre o lixo”, expostos no relatório da Programa das ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... O problema" que se extrai desse quadro é o desejo de explora\xC3" ... ístico Gleba A2” é um parcelamento do solo urbano, regido pela Lei Federal n. 6.766/79, de ... acréscimo de 2,14% da produção diária de lixo no município. A certidão emitida pelo ... ção das áreas urbanizadas; e a poluição e a degradação ambiental ... O Estatuto, ... -
Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... O consumismo exacerbado gera muito lixo e, como é bastante publicado e compartilhado em ... poluidoras, desmatamentos, queimadas, poluição de ar, rios e mares com morte de peixes e outras ... Para Bentham, “ el problema no es si los animales pueden pensar o si pueden ... Por ende, la vida no es solo uma lucha competitiva, sino también un triunfo ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... solos, coleta e processamento adequado do lixo, controle de queimadas, organização dos ... armazenamento de carbono na vegetação e no solo pode haver disposição a pagar em outros países ... florestais e as doenças geradas pela poluição ... Impende mencionar que a noção de ... do Bem-estar, na qual analisou o problema das externalidades nas relações de mercado, as ... -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ção vive sem saneamento básico, coleta de lixo e disposição final de resíduos sólidos ... ção do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; 5) programa de ... poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação ... FURTADO, José de Ribamar Caldas. O problema da vinculação de recursos orçamentários ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, iluminação pública, ruas pavimentadas, e a ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas. § 2.º São defesos os atos ... das cidades trouxeram consigo o problema habitacional. No meio rural, a utilização de ... apenas acesso à moradia ou a ocupação do solo, mas também a uma estrutura de recursos de que ...