poluição do solo e suas consequencias
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Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... do homem, mas também ao desenvolvimento de suas atividades proissionais e garantia do seu bem ... pela natureza, tais como a rugosidade do solo, incidência de raios solares ou velocidade dos ... matriz nacional é capaz de reduzir a poluição do ar, bem como de abater o aquecimento global ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... dezembro de 2010, do DENATRAN, bem como nas suas alterações posteriores. (texto alterado pela ... ou igual a 100 mm, medidos verticalmente do solo ao ponto mais baixo da carroceria ou chassi, ... CONTRAN a se adequarem para reduzir a poluição da chamada “fumaça preta” e serão ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... compreensão da norma jurídica em todas as suas perspectivas, posto a noção de serviço ... ção de veículos, pessoas e serviços em solo próprio e das demais organizações que atuam no ... no que tange aos impactos da poluição sonora e do ar ... Acredita-se que muito do ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... o Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, se considerar ... tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e lençol freático ... Não obstante ... ção do meio ambiente e controle da poluição é concorrente, conforme determina o art. 24, VI, ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... elementos essenciais que o caracterizam como solo urbano, ou seja, há nesses locais a ausência ... Público, embora ainda no exercício de suas funções institucionais, acaba por delegar sua ... ção da vegetação natural e a poluição dos corpos hídricos. 12 ... No entanto, a ... -
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... ímicos e biológicos perigosos no ar, água, solo", alimentos e outros meios ambientais ou configura\xC3" ... amianto (beneficiamento) ou de produtos com suas fibras dependem de prévio licenciamento ... de amianto contribuam também para a poluição ambiental, é interessante observar que, no ...
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Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - implantar, na áreas críticas de poluição, um sistema permanente de acompanhamento dos ... técnico e administrativo ao CONAMA, às suas Câmaras e Comissões Técnicas ... Art. 12 ... municipais, estaduais ou federais de uso do solo; ... II - Licença de Instalação (LI), ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... análise crítica do mercado imobiliário e suas implicações na construção de normas ... ístico Gleba A2” é um parcelamento do solo urbano, regido pela Lei Federal n. 6.766/79, de ... ção das áreas urbanizadas; e a poluição e a degradação ambiental ... O Estatuto, ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... contaminação da água por micropoluentes e suas consequências à saúde das populações ... como prioritários no controle de poluição da água, sendo a maior parte micropoluente ... o carreamento do agrotóxico associado ao solo pelas enxurradas 37 ... Águas superficiais ... -
Princípios tributários
... serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos ... de lei em sentido estrito como pela poluição" norma-tiva que – assim como numa obra de arte \xE2\x80" ... incide, ante determinados presupuestos, no solo en la acción del legislador sino también en ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... delas anuais, os comerciantes faziam as suas transações com pagamentos imediatos, já que se ... de prática da religião de origem mesmo em solo estrangeiro. Entre os franceses, tal liberdade se ... , como problemas relacionados à poluição dos oceanos, ou mesmo à coni guração do que ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... , e de forma acelerada, expandindo suas fronteiras para o interior da Amazônia, ... pelo DETER do INPE com a mudança do uso do solo para mineração na Amazônia Legal, 96% da área ... melhorar o meio ambiente e prevenir a poluição em obediência ao art. 26 da Constituição ...
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... O conceito de dano e suas especificidades, a dicotomia entre culpa e risco, ... de respirar um ar puro, livre da poluição que tanto assola as grandes metrópoles; e) o ... individuales que, como su nombre lo indica, solo comprometen a un sujeto singularmente ...
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Outras formas de contratação
... porque plenamente compatíveis com suas regras específicas ... Se as tarefas forem ... , economizando combustível e evitando poluição. No entanto, do ponto de vista dos efeitos sobre ... , onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial (rios), domínio ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... do conceito de bioeconomia , sua origem e suas diferenças em relação à chamada economia de ... ção dos efeitos prejudiciais da poluição no ambiente. E é este o cerne do problema ... descontrolada causa impacto negativo sobre o solo, vegetação, qualidade da água, entre outros. A ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... bens para uso temporário pelo outro ou usa suas habilidades para prestar-lhe um serviço, como ... quella imposta non basterà tener conto del solo sacrificio che corrisponde per ciascun ... , segurança hídrica, proteção da poluição atmosférica e prevenção de eventos ...
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Uso de recursos hídricos
... ção de sua qualidade, ocasionada pela poluição; outras, ainda, como a produção de energia ... À parte disso, suas águas são utilizadas pelos Municípios, como ... dentro de padrões de proteção do solo, da cobertura vegetal e das águas, é um fator ...
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Flora e florestas
... Poucos Estados, por meio de suas polícias ambientais e seus órgãos e entidades ... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ... ção do meio ambiente e controle da poluição ” ... 19. Ministério do Meio Ambiente ...
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... urbano, dada a natureza do vírus e suas formas de transmissão, a crise sanitária ... cidades, bem como nas formas de acesso ao solo e à moradia. O impacto da estrutura fundiária ... os modos seriam os congestionamentos, poluição e acidentes. Em seguida, decorrente desse ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas de risco, o que se constitui um ... ao meio ambiente, como por exemplo: poluição do ar, da água, sonora, visual; lixo; ausência ... através, por exemplo, da agricultura, deixa suas marcas no mundo físico, limpando o meio ambiente ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... as quais os governos determinam e direcionam suas ações. Na formulação das políticas públicas ... Como reflexo desse uso e ocupação do solo, tem sido observado uma superexploração dos ... ão territorial e as fontes difusas de poluição em uma área superior a 10.000 ha, como a da ... -
Introdução
... álise mais detalhada dessas relações nas suas causas mais profundas ... Examinar a ... exemplo da cidade de Minamata, onde a poluição foi causada, ao longo de muitos anos, pela ... de pesticida abandonada – contaminando o solo e as pessoas, que, na época, desconhecendo o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... que elas iniciem um novo ciclo em suas vidas e recuperem sua autonomia ... Junto a ... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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Decisão monocrática Nº 1143746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... não pode este banir o cadastro federal e suas consequências, o que ocorre ao vedar a ... - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; (…)” ... Em ... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... si mesmo, em que pesem as consequências que suas ações (ou omissões) possam trazer à sociedade ... órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas ... Revista de Direitos ... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e ...