poluição do solo e suas consequencias
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A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O artigo 3º, inciso II, da Lei n. ...6.938/1981, define poluição como sendo: . [..] a degradação da qualidade ... municipais, estaduais ou federais de uso do solo; II - Licença de Instalação (LI), autorizando ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... de ter sofrido recentemente com a poluição de suas águas, é um curso de água navegável ...-se estava localizado em uma região de solo altamente fértil e detentora de recursos ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... normativos e entre as normas que constituem suas interpretações, assim como também entre as ...órico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas”. . 35. SZTAJN, 2018, p. ... no imóvel rural; aproveitar racionalmente o solo; vedar a prática de atos atentatórios ao ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
..., em verdade, uma reforma profunda de suas instituições, bem como um projeto de sociedade ... em um modelo de criação industrial “sem solo” 123 , o qual se sabe atualmente que é um ... e os fertilizantes azotados geram uma poluição das águas massiva, que levou a França a várias ... -
Locação e a questão urbano-ambiental
... e ambiental que ordene a utilização do solo" urbano, à base da qual se identifique uma concep\xC3"...Seu contorno, sua senhoria, a extensão de suas faculdades ou direitos elementares, ficam na ...ínios fechados, atividades sujeitas a poluição" sonora, poluição decorrente de ondas eletromagn\xC3"...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... e do setor privado, por exemplo, devido às suas próprias características, estão mais ...ção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios de 1973 e Convenção das Nações ...solo. Segundo Ribeiro (2001, p. 61), “[..] o ponto ... -
A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí
...O ser humano trabalhador cumpre suas atividades não apenas pelo retorno financeiro, ...íbrio dos ecossistemas e biomas, com a poluição das águas e dos solos. . A preocupação com o ...ção de seu campesinato são a floresta, o solo e os rios. . Porém, embora historicamente o ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
...1º, III), reconheceu que o Estado e suas instituições existem para a pessoa humana e, ... ecossistemas, destruição de biomas, poluição da água, do ar, do solo e extinção de ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... em desenvolvimento têm ocasionado a poluição nos países desenvolvidos, o que enseja o ... para combater o aquecimento global com suas" sérias consequências, tais como a desertificaç\xC3"... la creación del mundo como un todo, y no sólo la creación del hombre [..] Dios vio que eran ... -
A responsabilidade do Estado por dano ambiental e a precaução
Gabriel Wedy: A responsabilidade do Estado por dano ambiental
... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.” É essa a definição de meio ambiente ... danos ambientais ao contaminar a água, o solo e ao vitimar espécies de animais e vegetais. . ... E MORAIS A PESCADORES CAUSADOS POR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR VAZAMENTO DE NAFTA, EM DECORRÊNCIA ... -
Anexo I - Legislação Complementar
... básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos; . II – ... II – estar adaptado às suas necessidades, nos termos da legislação vigente. ... dos índices de emissões de poluição; . VIII – convênios para o combate ao ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... e o crescimento populacional, bem como poluição e contaminação da água, provocam maior busca ...ão de recursos hídricos com a do uso do solo" e (vi) integração da gestão das bacias hidrogr\xC3"... a se alinhar a esta tendência, elaborando suas normas de preservação ambiental. Uma das ... -
Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
...A ordenação e o controle do uso do solo disciplinam a instalação e o desenvolvimento ... cidade, a fim de conter o avanço da poluição e de outros danos ambientais. Não se trata de ... com o Plano Plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... principalmente por aquelas expostas à poluição ambiental, à má qualidade dos alimentos e ao ... não só a relação saúde-ambiente, em suas mais diversas expressões, mas também a ..., por exemplo, poluição da água, ar ou solo e seus efeitos sobre as populações, é ...
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Espaços internacionais
... em termos de atmosfera, cuja junção com o solo do planeta, este . — 191 —. espaço, que vai ... nas cidades, os buracos de ozônio, a poluição dos oceanos e rios, o desmatamento ...O ser humano e suas organizações políticas buscam a conquista e a ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
...ância da litigância transnacional, bem como suas implicações para o sistema de justiça. . ... de grandes desastres como os ocorridos em solo brasileiro e na reflexão do que isso pode ... tivessem tido algum dano em razão da poluição. . Nesses dois exemplos anteriores referidos ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... negativas (como, por exemplo, a poluição). Fala-se, portanto, que o tributo passa a agir ... não promove o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado. . Além da existência na ...Apesar disso, suas “reflexões mais precisas em torno da ...
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Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, ... condição análoga à de escravo e todas as suas nefastas consequências para o trabalhador e a ...ção de recursos naturais, como água, solo e ar. Adotar esta concepção reducionista ... -
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... a reparação civil de danos mesmo quando suas extensões não são passíveis de conhecimento ... industrial (como o custo resultante da poluição) devem ser internalizados, isto é, levados à ... danno non patrimoniale deve essere risarcito solo nei casi determinati dalla legge (Cod. Proc. ...
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A disposição dos resíduos
... 32 Quase-objetos ou híbridos, como a poluição decorrente da ação na sociedade e o resultado ... . 110 . . Os sócios e as suas correspondentes participações eram a cidade ... um tratamento melhor do que depositá-los no solo, pois o conhecimento geral à época era que uma ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... resiliente do planeta em absorver a poluição e os resíduos. Entre 1970 e 1990 a humanidade ... compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo ... que podem decorrer da contaminação do solo e lençóis freáticos, para que a Renault do ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... no “centro” do sistema global que nas suas periferias” . É importante indagar em que ... como mercadoria; mercantilização do solo urbano e valorização . ... visíveis, como o aumento da poluição ambiental, o trânsito caótico e escassez de ... -
O Estatuto da Cidade
... prestados diretamente pelo Município ou por suas autarquias ou fundações e ainda por entidades ...ção do processo de ocupação do solo a medida que houver. . ampliação da capacidade ... ambientais, geradas por fontes de poluição “difusas” como as emissões dos transportes ...
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Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Braga 1 descreve que o problema de poluição ambiental surge quando o ser humano descobre o ... potencial contaminante que podem afetar o solo, corpos hídricos e lençol freático; . B. Na ... parâmetros para a avaliação do risco de suas apólices. . 25. Fundação Estadual do Meio ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
...2.963/19, especialmente em suas três partes (ementa, textos da lei propriamente ... as condições físicas do ar, da água e do solo. Salienta-se que, conforme Milaré (2011, p. ...ístico, bem como [deve ser] evitada a poluição do ar e das águas” (BRASIL, 2002), como ...