poluição do solo e suas consequencias
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O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
... recursos naturais e pela conseqüente poluição e deterioração do meio ambiente. Na atualidade, ... humanos e os recursos naturais (água, ar e solo). Assim, podemos afirmar que estamos diante de um ... íbrio ambiental em função do homem e das suas necessidades.10 ... Ora bem, é importante ... -
Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... suas ações; ... VII acesso universal aos bens ... IV onde a poluição ambiental comprovadamente impeça condições ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... o desenvolvimento sustentável através das suas interelações com importantes problemas sociais, ... bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes do biota e os ... graves, neles se incluirão a poluição química, a ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... êmica da vida: uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, socias e ... para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... aplicação dos defensivos em suas lavouras, para garantir a produtividade de sua ... trabalho na terra, desde o preparo do solo até o pós-colheita. E essa restrição pode ... o meio ambiente e combater a poluição, estando autorizado a editar legislação no ...
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Decisão monocrática Nº 1380897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2023
... de polícia e impeça toda forma de poluição. 4. Atribui-se ao Judiciário a incumbência de ... provocam, inevitavelmente, a poluição do solo e do lençol freático, em flagrante prejuízo ao ... ção Pública Executiva, ultrapassando suas competências e ferindo a autonomia do Executivo, ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... pelo homem, com vistas ao atendimento de suas necessidades" ... @1. O Código, em síntese ... ção, advêm os diversos tipos de poluição, além da criação diuturna de resíduos, muitos ... ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e assoreamento ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... que é o local onde o indivíduo desenvolve suas atividades laborais, de maneira voluntária ou ... garantia-lhes a propriedade privada do solo e subsolo (SERRA; ESTEVES, 2012). Durante esse ... MARANHÃO, N. Poluição" labor-ambiental: abordagem conceitual da degrada\xC3" ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... acerca do elemento “água” em todas as suas formas e dimensões, precisam ser igualmente ... O controle da poluição e da exploração irracional da água, o respeito ... qualidade da água, porosidade e drenagem do solo, afetação do solo, elementos contaminantes, ...
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Decisão monocrática Nº 1362909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo" e assegurar o bem-estar das populações humanas\xE2\x80" ... O que se nota dos presentes autos é a poluição produzida pela apelante no Rio Canhoto, que ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) ... causas da degradação ambiental e às suas conseqüências sociais, especificamente no que ... fonte alimentar para os animais e uso do solo e dos recursos hídricos para a produção ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... , propostas de alterações do estado atual e suas implicações para um mundo que reiteradamente ... , morcegos depositam seus excrementos sobre o solo, prestando serviço essencial na dispersão de ... ça, da morte animal, da devastação, poluição e invasão humana a territórios naturais, são ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... ício, dispositivos de controle de poluição e iluminação pública proporcionam benefícios ... Aunque sólo sea por su propio interés, todas las partes ... estabelecer o tribunal e de prosseguir com suas atividades principais. O progresso a respeito da ...
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Segurança do trabalho
... trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades ... Conforme explicado ... metro) e a altura máxima, em relação ao solo, de 2,25 m (dois metros e vinte e cinco ... do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... da análise do valor observado do bem e de suas respectivas quantidades de atributos”. Segundo ... armazenamento de carbono na vegetação e no solo pode haver disposição a pagar em outros países ... florestais e as doenças geradas pela poluição ... Impende mencionar que a noção de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... em São Paulo (SP), ajuizou, através de suas advogadas, a presente ação civil pública ... não existem estudos de impacto ambiental em solo Brasileiro, decorrente do uso de organismo ... de meio ambiente, degradação e poluição: ... Art. 3º. Para os fins previstos nesta Lei, ... -
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
O presente artigo reflete sobre o papel dos Planos Diretores ou Setoriais e sua integração. Neste sentido, apresenta-se uma especial reflexão acerca da influência dos diagnósticos constantes nos Planos de Bacia Hidrográfica, seu poder de produzir restrições urbanísticas, bem como de reduzir a discricionariedade nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua...
... nos processos de planejamento do uso do solo. Trata-se de assunto que, apesar de sua enorme ... providências necessárias ao cumprimento de suas metas; V – propor ao Conselho Nacional e aos ... ção do meio ambiente e controle da poluição) e VII (proteção do patrimônio histórico, ... -
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Em uma de suas" obras, Tercio Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: \xE2" ... , menos veículos circulando, menos poluição, menos engarrafamento, redução dos acidentes de ... 13.777, em solo brasileiro a multipropriedade imobiliária era ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... Em uma de suas" obras, Tercio Sampaio Ferraz Júnior 1 menciona: \xE2" ... , menos veículos circulando, menos poluição, menos engarrafamento, redução dos acidentes de ... 13.777, em solo brasileiro a multipropriedade imobiliária era ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções de trabalhadores e de empregadores, suas federações e confederações, não poderá ... segurança do navio e prevenção de poluição tenham recebido treinamento adequado, inclusive ... Superfície de Solo ... 36. O número de pessoas por dormitório e ...
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... das modificações climáticas e da poluição do ar, indicando como a pandemia da COVID-19 tem ... TERRESTRE: ELEMENTO ESSENCIAL À VIDA E SUAS MODIFICAÇÕES PELAS AÇÕES HUMANAS ... A ... Já no caso do Brasil, a mudança do uso do solo, principalmente os desmatamentos, constitui os ... -
Direito constitucional do trabalho
... Uma de suas mais importantes emendas foi a n. 45, de 2004, ... Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ... urbana, não acarreta o desconforto da poluição ambiental, nem congestiona o tráfego. Ademais, ...
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As nações unidas
... A Liga das Nações encerrou suas atividades após não ter conseguido evitar a ... , tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... • assegurar que as mulheres ... no serán discriminatorias y serán solo ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... industrialização predatório, onde a poluição era sinônimo de progresso ... De acordo com o ... e 1980, as denúncias de degradação do solo, desflorestamento, extinção de espécies e ... para os usuários que necessitam de suas informações contábeis, administrativas, ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... -se das demais formações florestais por suas espécies capazes de germinar e crescer em solo, também conhecidas como matas de baixada, matas ... à preservação dessas zonas estão a poluição por resíduos e esgotos, drenagens decorrentes de ...