portaria 114 2004
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 475, 25 out. 2004. Disponível em: Acesso em: 21.6.2010) ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 114-115) ... Diz a Instrução ...
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Decisão monocrática Nº 63794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... público (plano de cargos e salários Portaria 269/2015 e Regimento Interno dos Servidores ... Interpretação do art. 114, inc. I, da CF, introduzido pela EC 45/2004 ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... CF. Art. 114 ( ... ) ... § 1º Frustrada a negociação ... 45, de 2004 assumindo estaȱredaçãoDZ ... § 2º ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Acórdão nº 576/2004- 2ª Câmara ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ... Revista do TCU. Ano 41. nº 114. Janeiro/ Abril de 2009 ... BOOK-GESTAO ... ção funcional está disciplinada pela Portaria nº 42/99, do Ministério do Planejamento, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 20. ed. Forense, 2004, p. 41. 7. Sobre o fim da personalidade ... ções e de extinguir privilégios (RDA 55/114), sob duplo aspecto: (a) o da igualdade na lei e ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... São Paulo: Saraiva, 2004", p. 118.) ... 11. MESSA, Ana Flávia. Transpar\xC3" ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 114 Amartya Sen e Jean Drèze destacam o papel da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001450-60.2011.5.07.0005), 2013-10-14
... autos, com fulcro na Portaria 49, de 01 de abril de 2004, do Ministro de Estado ... suas decisões, a teor da redação do artigo 114, inciso VIII, ... também da Constituição ...
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Direito Constitucional
... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos ... O conteúdo do ADCT (arts. 1º ao 114), de fato, tem por finalidade tratar de assuntos ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 25, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... do artigo 3o da Instrução Normativa SRF nº 114, de 31 de dezembro de 2001, nos termos e ... dessa mesma Instrução Normativa c/c a Portaria SRRF08 nº 93, de 29 de novembro de 2004, e à ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 95, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... artigo 3º da Instrução Normativa SRF nº 114, de 31 de dezembro de 2001, e nos termos e ... dessa mesma Instrução Normativa c/c a Portaria SRRF08 nº 93, de 29 de novembro de 2004, e à ...
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Contrato de trabalho
... 452-A) ... A Portaria MTb n. 349/2018 veio reproduzindo dispositivos da ... 114, § 1º, da Constituição, tema que será ... TST-RODC-1699/2004-000-15-00.5, Rel.: Min. Maurício Godinho ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 225) (RDT n. 1 - Janeiro de 2004) ... O Código de Processo Civil atual, em alguns ... 114, VII, da CF, com a redação dada pela EC n ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Introdução
... 114, da Constituição Federal, ampliando ... Contudo, a Emenda Constitucional n. 45/2004, que deu nova redação ao caput do art. 114, ... tão somente instituiu, através da Portaria n. 540, de 15 de outubro de 2004, o Cadastro de ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... cit., p. 114 ... 69. comParato, Fábio Konder. Obrigações ... ão de Consulta nº 554, de 16 de novembro de 2004. Chefe: Sérgio Martins Filho. Julgamento: 16 ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... 45, de 2004 ... 88 James Magno A. Farias ... da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Editora 34, 2004, p. 96 et seq ... 23. BODIN DE MORAES, Maria ... com palavras como as dos textos oficiais.” 114 O entendimento da teoria proferida por Bentham e ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Direito Tributário
... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ... Nos termos do art. 114 do CTN, fato gerador da obrigação principal é ... é um tabelião que, em deter-minado mês de 2004, deixou de pagar o parcelamento de seu imposto de ...
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Benefícios programados
... DE CONTRIBUIÇÕES EXIGIDOS ... 2000 114 meses (9 anos e 6 meses) ... 2001 120 meses (10 ... 2003 132 meses (11 anos) ... 2004 138 meses (11 anos e 6 meses) ... 2005 144 ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de 07.02.1958 e 262, de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... 114 da Constituição Federal a competência ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Carta ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... #Revogado pelo Decreto nº 4.986, de 2004 ... ARTIGO 23 ... #Revogado pelo Decreto nº ... será concedida através de Portaria do Ministro da Indústria e do Comercio, mediante ... 112, art. 113, artigo 114 e art. 128 do Decreto-lei número 73-66 ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 178). 207. “O ato administrativo [ ... ] ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... 114-115) ... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E ...
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Legislação Complementar
... 10.836, de 9 de janeiro de 2004; ... II — crianças de até seis anos e suas ... Art. 114. Os órgãos e as entidades públicas e as ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... artigo 3º da Instrução Normativa SRF nº 114, de 31 de dezembro de 2001, nos termos e ... ção Normativa SRF nº 114/2001 c/c Portaria" SRRF08 nº 93, de 29 de novembro de 2004, a situa\xC3" ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... do Judiciário , promulgada em dezembro de 2004 (EC n. 45/04), passou a conferir status de ... , deverão ser especificadas em portaria do Ministério do Trabalho (art. 193, CLT); ... 114, § 2º, in fine , CF/88). Tal critério foi ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TST, RR 30000-60.2004.5.05.0007, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 7º, XXVI, da CF, c/c arts. 114 e 843 do CC. 2. Divisor das horas extras e do ...