portaria 165 2008
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... do vírus da imunodeficiência humana (HIV) 165 , detalhes sobre sua ... 165. Diante do ... do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE n.º 1.246/2010, passou a orientar as ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRU7763 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRX5188 2003 2008 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 165 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSN8008 2002 2007 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 AGY5437 2003 2008 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CGX2795 2003 2008 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 165 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJN2312 2003 2008 ...
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A (in)efetividade da proteção da Lei Arouca quanto ao uso de animais na pesquisa
A Constituição brasileira de 1988 tratou da proteção do meio ambiente e também da proteção dos animais, notadamente com um conteúdo específico, o de vedação de crueldade. Em 2008 foi aprovada a Lei Arouca, que estabeleceu novo marco normativo e estrutura organizacional para apreciação de projetos de pesquisa que utilizem animais vertebrados no Brasil. Trata-se do sistema CEUA-CONCEA. O presente...
... Em 2008 foi aprovada a Lei Arouca, que estabeleceu novo ... Portaria 165/2018 Não informado X ... APESC - ... -
PORTARIA N° 655/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
... Aires, no período de 05 a 08/11/2008; ... - Portaria nº 165-CG/PGJ – Designada para compor a Comissão de ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ...
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Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... DA SILVA; RENAVAM: 506642100 ... 165; PLACA: CGT4720; JANDIRA/SP; CHASSI: ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 18-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH6797 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KTZ5181 2008 ... 18 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 165 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQX4481 2007 2012 ...
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Biodiversidade
... (promulgado pelo Decreto nº 6.476, de 5-6-2008) ... 40. Convenção sobre Diversidade ... intermediários ao longo da cadeia produtiva; 165 material reprodutivo ao longo da cadeia produtiva ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... ”, resultando no que Oscar Vilhena Vieira (2008, p. 446) chama de hiperconstitucionalização ... 7 Almeida (2017, p. 165) ressalta a relevância da “doutrina brasileira ... úde (SUS) somente a partir de 2008 [via Portaria nº 1.707/2008]”. Tal portaria reconhece o ... -
PAUTA DE JULGAMENTOS
... 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o ... 9) O julgamento do Processo nº 11020.721450/2008-83 (item 96) servirá como paradigma para o ... do Processo nº 13971.720212/2008-37 (item 165) servirá como paradigma para o julgamento dos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 1. Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do CPC, se o Tribunal de origem ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTB1482 2008 2013 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HRJ3238 2008 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 165 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTD0102 2007 2012 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O art. 165 do CPC determina que os tribunais criem centros ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... -Geral de Justiça extrato da portaria de instauração do inquérito civil ou de ... , “Teoria dos Direitos Fundamentais”, 2008, pp. 180 e ss. 8 ANTONIO ENRIQUE PÉREZ LUÑO, ... 42 ROBERT ALEXY, Teoria ... , pp. 165-166 ... Book-ASPECTOS-Vol2.indb 151 11/16/17 ...
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Do direito das famílias
... 2. ed. Barueri: Manole, 2008, p. 1441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ... 103. RT 165/694. 104. “É justa a reparação dada à ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Des. Vasquez Cruxên, DJ 19.05.2008) ... 452 “Art. 78. Constituem motivo para ... 165 e ss ... 470 Segundo CASTIGLIA, ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... 165, § 2o, da Constituição ... e estimativas para os exercícios de 2006 a 2008; e ... VI - demonstração de que ... I - portaria do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento ...
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Portaria nº 379, de 14 de setembro de 2021
... 18. Ficam revogados: I - Portaria Inmetro nº 83, de 13 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2008, seção ... 63, na data de vigência desta Portaria; II - Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de ...
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Atos administrativos
... São Paulo: ... Malheiros, 2008, pág. 152 ... 130 MADEIRA, José Maria ... CTB, com o complemento disciplinado pela Portaria do Denatran n. 59/07, a qual prescreve quais são ... São Paulo: ... Malheiros, 2008, pág. 165 ... Lições de Direito Administrativo para os ...
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Preliminares
... 2008) ... Os princípios representam a ... expressamente na ideia clássica, é a Portaria MTPS n. 3.286/73: ... “Estabelecer ... 8), entendendo-se serem os referidos no art. 165 da Constituição Federal de 1967 e outros mais ...
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Jurisprudência e Ementário
... , Relator o Ministro Eros Grau, DJe de 08/10/2008). 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em ... 5º, inc. XXXV, 196, 198, caput e § 1º, 165, § 5º, 167, incs. I e VII, e 195, § 5º, da ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... 602,81 12.090.571.941,32 11.368.287.465,49 11.165.324.312,66 353.816.166,02 494.303.513,79 ... Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria ... Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017 ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 1. Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do CPC, se o Tribunal de origem ...