portaria 165 2008
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Direito Constitucional
... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 165 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 165 ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... de segurança máxima ABC expede uma portaria vedando, no âmbito da referida entidade de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ... 165 Ademais, a contumaz inobservância de normas ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... /minimizar os riscos à população” 165 ... Outro aspecto relacionado ao princípio ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... , que regulamenta a Lei 7.853/1989; a Portaria 1.793/1994 do Ministério da Educação; a Lei ... na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008”, que defende inclusive a ideia de que a ... 86/2014 | p. 165-181 | Jan. – Mar. / 2014. Disponível em: ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 165 da Constituição Federal, que acompanhará o ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Inteligência artificial e direito digital
... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... São Paulo: Ubu Editora, 2020, p. 165". (562) HARARI, Yuval Noah ... 21 lições para o s\xC3" ... New York: Basic Books, 2008. p. 278. Kindle. (595) COMPARITECH ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 165 27/04/2015 20:24:14 ... Maria ângela lopes ... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... 318. Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3/2007 (BRASIL. Portaria ...
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Exercícios prácticos
... , Laurita Vaz, – QUINTA TURMA, 15/12/2008) ... PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO DE UM ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 165 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 165 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... 6. A Portaria Nº 600, de 26 de junho de 2012, que aprova as ... Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A em 24/11/2008. 8. A ANVISA, para fins de analisar a viabilidade ... 50, 2007, p. 165-167 ... Sabe-se que os recursos públicos, ... -
Revisão do lançamento tributário
... São Paulo: Malheiros, 2008", p. 632-633). 232. “De fato, enquanto a compet\xC3" ... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 165-166) ... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y4ab{bottom:164.942857px;}.y91{bottom:165 ... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Organização Sindical
... cit. (137) O Estado de S. Paulo , 23.11.2008 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ... Comentários à Legislação Sindical.indd 165 17/10/2018 11:46:28 ... ȗȱ ŗķȱAȱ ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de 17.12.2008, à Senhora LETICIA YOSHIMOTO SIMIONATO, ... RG ... n.º 1.080/08, vinculado por força da Portaria SUP/DER- ... 010/89, junto à U.A ... 1080/2008, ... revogando a Portaria HCRP n° 165/2003, de 22 de dezembro de ... 2003, conforme ...
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Disposições gerais
... 6.341 de 3.1.2008, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) foram ... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... Artigos 163 a 165 da CLT. Súmula STF n. 676. Súmula TST n. 339 ...
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Legislação Pertinente
... Legislação Pertinente ... PORTARIA Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 ... O DIRETOR ... 165 Condutor Gravíss 10X ESTADUAL/ ... 516-9 2 ... RESOLuÇÃO Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 ... Dispõe sobre a padronização dos ...
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Acórdão, Processo nº 5003093-15.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... 5566070, pp. 157-165), atestou-se que a formação em biologia era ... Fed. NELTON DOS SANTOS, DJF3 DATA: 04/12/2008 PÁGINA: 821) A verificação da legalidade do ... cassação da aposentadoria através da Portaria nº 310, de 10.10.2018, publicada em 11.10.2018, ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... controle sobre o volume desses acidentes, em 2008 foi editada a lei nº 11.705, ou a PRIMEIRA ... , e desta forma alterou a redação do artigo 165 do CTB, determinando que para sua configuração ... Portaria n.º 006 de 17 de janeiro de 2002 (Instituto ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... ser anulado pelo Ministro de Minas e Energia 165 e/ou dar ensejo a um processo judicial, 166 o que ... -
Livro II - Do processo de execução
... Remissão: arts. 21, II, e 165 a 175 ... Referência: CPC/1973, art. 585. Dec ... é Delgado, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008, p. 447) ... Processual civil e tributário ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... ao Cidadão (GESAC), instituído pela Portaria nº 2.662/2014, que almeja oferecer conexão à ... 165 A favor da viabilidade de se aplicar a dog- ...
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Benefícios programados
... 2007 156 meses (13 anos) ... 2008 162 meses (13 anos e 6 meses) ... 2009 168 ... Arts. 165, 187 e 234, da CLT. Portaria Ministerial 30 de ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... A garantia em caso é a prevista no art. 165 da Consolidação das Leis do Trabalho que ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... Com o advento da Lei 11.690/2008, o artigo 159 do CPP sofreu alterações. Agora, ... às penalidades administrativas do artigo 165 do CTB, bastando agora o mero consumo de álcool ... ção compulsória dos casos previstos na Portaria 104 (Ministério da Saúde) e outras situações ...