portaria 180 2004
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 006/2023 A Diretora Executiva , no uso de suas atribuições, em atendimento ao
... Decreto nº. 42.812, de 07 de janeiro de 2004, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº ... ESTADUAL * C 140 0 0 140 41 99 ... D 180 0 0 180 180 0 ... E **** 200 0 0 200 180 20 ... A 30 0 0 30 28 02 ...
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Da improbidade e suas congêneres
... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ... do § 3º, concluir o processo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de ... Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 241. Mônica Nicida Garcia insere a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y695{bottom:179.531429px;}.y90{bottom:180 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ... José Afonso da Silva (SILVA, 2004, p. 846), foi mais inovadora, que as ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... benefício de Aposentadoria por Idade é de 180 contribuições mensais. No entanto, em se ... Atualmente, a contar de 1º.1.2004, encontra-se o documento com o nome de "Perfil ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRP0048 1999 2004 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA6322 1999 2004 ... 5 DE JULHO DE 2018 ... PÁGINA 180 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRJ1737 1999 2004 ...
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Ação civil pública
... Posteriormente, a Medida Provisória n. 2.180/2001 (também constantemente reiterada) manteve ... 7. ed. São Paulo: Método, 2004. p. 97. (15) LENZA, Pedro. Op. cit. , p. 104 ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , quando a Administração Pública baixa portaria" regulando um procedimento qualquer de uma reparti\xC3" ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 264 ... Cf. FERREIRA, José G. do ... possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... irmados a partir de 1º de janeiro de 2004, incidem as regras da Resolução Normativa - RN ... 180 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, ... ção de que com a publicação da Portaria nº 4.283/10, do Ministério da Saúde, não mais ... -
Decisão monocrática Nº 1442932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... CÁLCULO NOS TERMOS DA LEI 10.887/2004. INTEGRALIDADE PELA MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES ... aposentou-se em 10 de maio de 2017 (Portaria n. 84.039, de 10 de maio de 2017, publicada em 12 ... e fundações, procederão, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da entrada em vigor desta ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... ídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias ... anteriores à data ... 02/06/2004) ... 2.1.3 A partir de 2007 o hospital passou ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... AC 2004.38.03.002158-2/MG. Associação Beneficente e ... 180 A assinatura de convênio sem a realização de ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... adicional de 50%, aplicando-se o divisor 180 ... Essa forma de cálculo se aplica inclusive ... encontram-se indicadas na NR 15, da Portaria 3.214/1978, aprovada pelo Ministro de Estado do ... 45 de 2004, que alterou a competência da Justiça do ...
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Relatório e Voto com número 5388330-29.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
... (MEC). PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. OBSERVÂNCIA ... de setembro de cada ano, a partir de 2004. Assim, cumpre destacar, que a previsão de ... (cinco por cento), para cada carga horária de 180 (cento e oitenta) horas, ... obtidas em curso de ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 019/2023 A Diretora Executiva , no uso de suas atribuições, em atendimento ao
... Decreto nº. 42.812, de 07 de janeiro de 2004, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº ... ESTADUAL * C 140 0 0 140 41 99 ... D 180 0 0 180 180 0 ... E **** 200 0 0 200 173 27 ... A 30 0 0 30 29 01 ...
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O ministério público eleitoral
... Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 21.6.2004). [ ... ]” “Eleições 2004. Representação ... 87 No Novo CPC: art. 180. Ver também Nota 45 ... Lei Complementar n. 73/93 e Portaria 94/99-TSE. Extinção do processo sem julgamento ...
- Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 009/2021 O Diretor Administrativo, no uso de suas atribuições, em atendimento ao
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COVID - Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e em seu regulamento ... § 8º A renda ... 5.452, de 1º de maio de 1943, será de 180 (cento e oitenta) dias; ... II — o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Em que pese o respeito que merece a ... 2.180-35, de 24 de agosto de 2001) § 5 o Não será ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Registro de Imóveis
... Gabarito 1C, 2C (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Em relação à Lei dos Registros ... ); 179 (Livro 4 – Indicador Real); e 180" (Livro 5 – Indicador Pessoal) ... Gabarito \xE2" ... portaria responsável pelo recebimento da ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. em 03.08.2004); “A internação compulsória, qualquer que ... ão à Saúde (RAS) é regulamentada pela Portaria 4.279/2010, enquanto a Rede de Cuidados à Pessoa ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 180 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... ção Normativa nº 1, de 12 de janeiro de 2004; XCIX - Resolução Normativa nº 2, de 12 de ... de 2005; CLXXXIII - Resolução Normativa nº 180, de 6 de dezembro de 2005; CLXXXIV - Resolução ...
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Jurisprudência e Ementário
... do Ministério da Saúde, previstos na Portaria nº 2.577 do Ministério da Saúde” requer o ... RESOLUÇÃO COFEN 293/2004. CERTIDÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12200-43.2008.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REVELIA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. NORMA COLETIVA. EXTENSÃO A NÃO ASSOCIADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... No tocante à recente Portaria nº 180, de 30 de abril de 2004, editada pelo ... -
PORTARIA Nº 1.266, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... 1º Fica anulada a Portaria nº 1.861, de 14 de julho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União ... 1º Fica anulada a Portaria nº 2.180, de 9 de dezembro de 2003, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... 4º, inciso V, da Lei nº 12.144/2004, justifica-se a disponibilização dos recursos, ... 180- ... 187, entendeu pela regularidade do processo ... Honorato de Souza Santos. A Portaria da Secretaria Estadual ... da Educação nº ...