portaria 188 84
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Índice alfabético remissivo
... , 96, 105, 106, 118, 119, 128, 133, 158, 170, 188, 190, 192, 195, 260, 266, 267, 268, 272, 281, ... agrupamento 84, ... ajustes 24, 293, 347, 387, 416, 419, 430, ... Portaria(s) 321, 322, 323, 325, 330, 369, 372 ... > de ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... 188 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de ... dezembro ... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... ESPECIFICA ... Receita Total ... 6.300,000,84 ... 1.200,0013,43 ... 7.600,003,88 ... 0.900,00 ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... 2002, e no artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 1, de 2014, o aviso ... 167, parágrafo único do CTN e Súmula STJ/188). Após 1º.01.1996, são calculados com base a ... ÇÃO ADICIONAL DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/84; DE INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 479 DA CLT E ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 35.477 ... 23.733 ... 19.233 ... Pedra Preta ... 13.573 ... 11.188,0 ... 2.385,0 ... Poxoréo ... 12.921 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061171720204058400), 31-08-2021
PJE 0806117-17.2020.4.05.8400 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. TRANSFERÊNCIA DE CURSO. REGRAS RESTRITIVAS DA PORTARIA DO MEC Nº 535/2020. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta por ARTHU LINNIKER LOPES DE OLIVEIRA, em face de sentença que julgou improcedente o pedido, através do qual objetiva a transferência do seu contrato do FIES
... previstos na Resolução 35/2019 e na Portaria nº 535/2020 do MEC ... Sustenta o CIFE, em ... de Lei Federal, quais sejam, os artigos 186, 188 e 927 do Código Civil; isto porque, esta ... -
Do direito das famílias
... 188 do Código Civil de 1916 ... A lei não ... 267, VI, do CPC/73 84 ). Pensão alimentícia arbitrada em favor apenas ... ão de casamento, consoante disposto na Portaria n. 11/2003, vez que a união estável é ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... pp. 188-201 ... 7 Artigo 145 da Carta de 1937: “Só ... Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1998, pp. 84-113 e SARMENTO, Carlos Eduardo ... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... São verdadeiras normas de estrutura (188) , pois determinam os nortes a serem observados ... 157 ... 5324.9 Seguridade Social.indd 84 18/06/2015 11:05:05 ... pelo sistema. Por ... , por meio das seguintes portarias: Portaria DITEC/ PREVIC n. 44, de 4.2.2013 para os ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... incluindo nesse rol os empregados “ de portaria e de limpeza ” (art. 226 da CLT). O TST ... 84. O adicional regional, instituído pela ... 8.177 ... 188. O contrato de experiência pode ser prorrogado, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}.y557{bottom:83.720000px;}.y9d2{bottom:84 ... ;}.y8af{bottom:187.022857px;}.ye5{bottom:188 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 188 c ... , existem 909.267 pessoas privadas de liberdade 84 ... Deste total, 49.272 são mulheres presas e 156 ...
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Estrutura Municipal
... 84 3.2.1. Operação de Trânsito ... Conforme ... 188 Assim, em regra, compete ao órgão ou entidade ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... e Penitenciária foi aprovado pela Portaria nº 1.107, de 5-6-2008, do Ministro de Estado da ... 69 a 72, 75, §§ 1º e 2º, 76, 84; CPP arts. 82, 681; Súmula: STF 715; ... 173, § 1º, 175, III, 176, 183, 186, I, 187, 188, 193, 195, 196, 197 ... ART. 68 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Com efeito, para Molina Navarrete 84 os direitos fundamentais têm uma noção ... para a aplicação de ditos princípios 188 ... O grande problema de referida Diretiva é a ... II da CLT, aprovadas em 1978 por meio da Portaria n. 3.214, do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 84. A multa constituirá renda do Estado, devendo ... 188 desta Lei e de uma só vez, articuladamente, de ...
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Magistratura TJMS 2020
... defeso que se realize no funcionário da portaria responsável pelo recebimento da ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 188 ... 82. À luz do Código Tributário ... 84. No tocante ao exercício do poder de ...
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Jurisprudência
... Portaria 377/86 do Ministério da Fazenda. (TJMG, ADCOAS, ... previsto no contrato de seguro (Súmula 188 do STF) ... Trânsito e Veículos - ... 49/84) ... Trânsito e Veículos - Responsabilidade ...
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Exploração da infraestrutura aeroportuária
... similar ao aplicado às rodovias, 188 ... a União outorgaria a concessão de uso, ... 10.683/2003), bem como à Portaria n. 183, de 14 ... 199 A despeito da ...
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Direito Administrativo
... 84, VI, da CF) é que é cabível decreto autônomo ... 84, IV, da CF); b) resolução e portaria : são as formas de que se revestem os atos, ... 188, II, do Código Civil) como na lei penal (art ...
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Segurança do Trabalho
... 7 o , XXII e XXIII, da CF) ... A Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho aprovou as ... 188 da CLT acarretará na interdição do ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... D.O.U. de 13.1.2005. 84 Portaria nº 63, de 20/01/2005 Representação judicial de autarquias e ... D.O.U. de 13.12.2013. 188 Portaria nº 125, de 30/04/2014 Institui a obrigatoriedade de utilização ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... busca da promoção de um trabalho decente 188 para todos os seres humanos como forma de ... 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 84-86 ... SÜSSEKIND, Arnaldo Lopes. Curso ... de doenças relacionadas ao trabalho: Portaria n. 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999. 2. ed ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... Pois bem. A Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério ... 77, I a V; 83, I a VI, e parágrafo único; 84; 116; 117; 162, § 8º; 185; 246, caput e ...
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PORTARIA Nº 18.888, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
... - Nacional 500.000 Projeto apoiado (unidade): 120 F 3 6 50 0 188" 400.000 F 3 6 90 0 188 100.000 13 392 5025 20ZF 0013 Promoção e Fomento \xC3" ... Brasileira - No Estado de Goiás 834.000 Projeto apoiado (unidade): 84" F 3 6 40 0 188 750.000 F 3 6 50 0 188 84.000 13 392 5025 20ZF 0053 Promoç\xC3" ...
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Poderes administrativos
... Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço ... 188 1141) (2014) Banca: CESPE – Órgão: Polícia ... Conforme estabelece o artigo 84 ...