portaria 188 84
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 218 ... RE 1101937 / SP ... lastreando-se no ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 188 de 218 ... RE 1101937 / SP ... eficácia da ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 259 49 234 0 0 0 ... 207 0 694 15 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Próprios - IEHP regulamentado pela Portaria SES ... nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante ... 188 habitantes (20,2%) dentre as 30 regiões do ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 100,58 1 9,63 ... Vales 5 46,97 2 ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 476/2023 Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das
... CAPAO DA CANOA 50.000,00 351 ... CAPAO DO LEAO 50.000,00 188 ... LINDOLFO COLLOR 50.000,00 257 ... MONTE BELO DO SUL 35.000,00 451 ... CASA DE SAUDE SAO JOSE 70.000,00 84 ... PORTAO HOSPITAL DE PORTAO 50.000,00 253 ... SANTA MARIA ... HOSPITAL ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... /98, 31 pelo Decreto nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº ... 188). Arthur Schopenhauer dedicou especial atenção ... 84 O Senado Federal publicou uma cartilha a pedido ...
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Ação civil pública
... 75/93, arts. 6º e 83, III, e 84, II, pelos quais assegurasse ao Ministério ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ... Ação civil ... , cit., p. 188. (83) Erga omnes: expressão latina que ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... HORAS IN ITINERE – TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A ... do Juízo quanto aos pedidos cumulados 84 — o desmembramento da ... ação por ... 188 ... No mesmo sentido, de aplicação do ...
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Disposições gerais
... foram inicialmente disciplinados pela Portaria MTb n. 3.214 de 8.6.1978, instituidora das ... 84 de 4.3.2009). Arts. 7º, incisos XXII, XXIII, ... 7º, inciso XXII, da CF-1988. Arts. 187 e 188 da CLT ... NR-14: FORNOS (redação dada ...
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Legislação Complementar
... 84, inciso VIII, da Constituição, ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... PORTARIA GM/MTE N. 188, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (*) ... (DOU ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 84, VIII c/c art. 49, I c/c art. 59, VI) ... ART. 188 ... COMENTÁRIOS ... O artigo em comento ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... Gestor Municipal, através do Ofício SMS Nº 84/2023, de 18 de maio de 2023, solicitando ... a ... A R 10 poss ui 2. 3 12.188 h a b i t a nt es ( 2 0 ,2%) d e ntr e as 30 r e ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 - ... Componente IV, que define ... 83 Formigueiro 20 36 ... 84 Forquetinha 20 20 ... 85 Fortaleza dos Valos 20 ... 187 São José do Inhacorá 20 20 ... 188 São José do Ouro 20 20 ... 189 São Lourenço ...
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Legislação
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... 186 e 188 a 192 do Código Tributário Nacional ... Art ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Trata a Lei nº 7.210/84 da execução da sentença condenatória (arts ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ... 33. Ob. cit. p. 188. No mesmo sentido: JESUS, Damásio E. de. Ob ...
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Da improbidade e suas congêneres
... 85, “d”), 1946 (art. 89, V), 1967 (art. 84, V) e 1988 (art. 85, V) ... Em 1934 o ... 188) – está colocando que, para fins civis, a ... administrativo, tais como regulamento ou portaria. Muito embora somente a lei possa criar a figura ...
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Legislação
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 186 e 188 a 192 do Código Tributário Nacional ... Art ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... A lei n. 7.244/84, em seu art. 1º, facultava a criação dos ... 188 do CPC/1973. 95.Este artigo possui ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... @@@SEÇÃO I. Dos Atos em Geral ... Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 271 ... Referência: CPC/1973, arts. 84 e 246. Súmula 189/STJ. Enunciado 21/TJRJ ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... (188) ... Essas Instâncias de Controle ... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ... 84 Washington Luís Batista Barbosa ... A primeira ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 43 / 2022 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de su
... 83 4758471 1 Matheus Laroque de Medeiros 100,5000 ... 84 4758501 1 Alessandra Benini Heis Mataczinski 100,5000 ... 85 4758595 1 ... 187 2835010 1 Andrea Brink Chaves 98,0000 ... 188 2838419 1 Marcos Roberto de Oliveira Rodrigues 98,0000 ... 189 2832950 1 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 011/2024 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas
... Fabio Molinaro Rocha da Silva 97,2500 84 4676432 1 Elisa de Oliveira da Rosa ... 1 Queli Gomes Cardoso 98,5833 188 2838729 1 Valnr Schiocchet 98,5000 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 188 ... — Fundada em decisão normativa que ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 84 — Repouso semanal remunerado — RSR ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o ... ManoeL diaS ... PORTARIA GM/MTE N. 188, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 (*) ... (DOU ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... p. 84. 80. Cf.: loc. cit., em que se lê: “[t]he ... 13 da Portaria Normativa Procon-SP n o 26/06, com nova ... 188 Um dos defensores desse posicionamento é Kazuo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... {word-spacing:76.000000px;}.ws31e{word-spacing:84 ... ;}.yb85{bottom:187.834317px;}.y259{bottom:188 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ...