portaria 188 84
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de cidadão católico que alegou que a portaria do Estado de ... Hesse, que proibia ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 224 ... ADPF 811 / SP ... E no precedente ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 188 de 224 ... NULL / NULL ... 16. A SAÚDE É ...
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Portaria, Portaria 301/2022 Ata 21 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022
... 83 Yamileth De La Chinquinquira 31/12/84 ... 84 Tiara Pieretti Vaz 07/07/85 ... 85 Paula Regina Bemfica Garcia ... 187 Cesar Jorge da Costa 04/12/75 ... 188 Inscrição inexistente* ... 189 Marciane Oliveira Godois 25/09/79 ... 190 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 84) (RDT n. 04 – abril de 2007) ... No mesmo ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Ensina Humberto Theodoro Júnior 188 : “Os embargos, tal como indica o léxico, são ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , todos os contornos do chamado estado social 84" ... O Plano de Custeio é o instrumental v\xC3" ... 01/2002), aprovada por intermédio da Portaria n. 373, de 27.2.2002 ... Integram o Sistema ... 188 ... Pensamos que a nova tendência da ...
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Da advocacia
... 188 ... · Vide art. 4º do Regulamento Geral - p ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ... 7.210/84, art. 41, IX)." (TRF 4ª Região, HC ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 83-84. E o autor ainda anota: “É certo que todos os ... tempo –, será rentável monetariamente.” 188 ... 183. HOPPE, Hans-Hermann. Uma teoria do ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
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Controle de constitucionalidade
... execução a uma lei, nos termos do artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e os ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 188 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... Estado do Maranhão, em que se impugna a Portaria 156/2005, editada pela Secretaria Executiva de ...
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Exercícios prácticos
... no Código Penal, por meio da Lei 14.188/2021, o crime de violência psicológica contra ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 84 ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 84 ... nesse momento é que os seguranças da portaria suspeitam do ocorrido. Eles acham estranha a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Decreto nº 2 .208, de ... 17.04.97 e Portaria nº 646, de 14.05.97. Alegação de afronta aos ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 254 ... ADI 1945 / MT ... operações do ... 1.188 do ... Código Civil: ‘Na locação de coisas, ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Portaria/MJ nº 534/2005 e do Decreto Presidencial de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 84 de 218 ... RE 1101937 / SP ... lastreando-se no ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 188 de 218 ... RE 1101937 / SP ... eficácia da ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... um mês para a despedida; art. 84, relação das justas causas para a dispensa; ... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 2. ed. México, 1943. p. 184-188 ...
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Legislação Complementar
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 186 e 188 a 192 do Código Tributário Nacional ... Art ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... prisão em flagrante ou mesmo de baixar portaria de instauração de inquérito policial 41 ... Comentado, 15a ed. Forense, 2016, p. 84 67 JSTF n o 174/ 299. 68 ESPíNOLA FILHO, ... Salvador: Juspodivm, 2015, p. 188 ...
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Súmulas do TST
... 8/2006, DJ 20.12.06, p. 188/189, que trata da uniformização da ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 188 ... A propósito, advirta-se que Waismann, ... 84, VIII, CF), sendo de competência exclusiva do ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Portaria GM/MS nº 2.012, de 23 de agosto de 2011, que ... Cacique Doble 317 108 263 84% 0.84 ... Caibaté 350 64 118 34% 0.34 ... Charqueadas 1.635 70 145 9% 0.09 ... Charrua 188 16 73 39% 0.39 ... Chiapeta 238 62 138 58% 0.58 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... jurídicos relevantes com fins preventivos 84 , o que, muitas vezes, pode ter efeitos mais ... Portaria n. 30/2003, do IBAMA, por praticar atos de pesca ... administrativa do Direito Penal Ambiental 188 ... Em resumo: a precaução possui um ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 104 26 08 2021 44ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2 EBUTANTAN D1+D2
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 14.549 ... 35.477 ... 23.733 ...
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Brasil República
... a criação de novas frentes de ocupação 188 ... em áreas reservadas pelo indigenismo ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 84 01/03/2021 15:53:51 ... Brasil República ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ** O § 3º foi acrescentado pelo art. 84 da Lei Complementar n. 123, de 14.12.06, DOU ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... Jornada mensal superior à normal de 188,57 horas. Negociação coletiva inválida ...
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Direito individual do trabalho
... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ... b) § 4 o do art. 59; ... c) art. 84; ... d) art. 86; ... e) art. 130-A; ... n.) ... 188 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 84, VI), no desempenho de suas competências ... údo, está agora regulamentado pela Lei 13.188, de 11 de novembro de 2015, que assegura ao ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 84. As despesas abrangem as custas dos atos do ... Dos Atos em Geral ... Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... A lei n. 7.244/84, em seu art. 1º, facultava a criação dos ... 188 do CPC/1973. 95.Este artigo possui ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I MINAS GERAIS)
... 192 330.069 38.006 962.401 94.990 916.265 40.339 520.657 52.633 54.128 84.806 ABADIA DOS DOURADOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 259 49 234 0 0 0 ... 207 0 694 15 733 0 422 26 27 101 ACAIACA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 188 37 139 0 43 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 72 ...