portaria 387 2007
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PORTARIA Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Medicina do Distrito Federal, aprovado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016; CONSIDERANDO a Portaria n.º 235 de 3 de setembro de 2007, que ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de Estudios Políticos e Constitucionales, 2007, p. 260) ... TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN ... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRG4012 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRG4017 2002 2007 ... 26 DE JUNHO DE 2018 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSR2244 2003 2008 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... reformas se tornassem institucionalizadas 387 ... Incentivos e reformas em geral. Do ... 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em todo país, ainda não concluídos ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2, n. 3, p. 760-773, set./dez. 2007, p. 763 ... 41. TOCQUEVILLE, Alexis de ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ... 387 Esse novo perfil de indivíduo, dependente da ...
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Acórdãos nº 1010751-57.2017.8.26.0576 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... ;}.ybb{bottom:386.986667pt;}.y131{bottom:387 ... de Polícia Federal, conforme sua Portaria n. 387/2007, alterada pela n. 515/2007, ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido ... 387", IV — TST — constitucionalidade — alínea \xE2" ...
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Acórdãos nº 1004916-59.2015.8.26.0576 de 14ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2016
... /1983 e 16 da Lei nº 9.017/1995 e da Portaria nº 387/2007 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Processo penal
... RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª Turma, DJe 24/05/2007 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Uma vez promovido ... 383, 386 e 387, no que for aplicável, não podendo, porém, ser ... /1965, a denúncia, como substitutivo da portaria, não interrompe a prescrição ... Data: ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 46, n. 76, p. 197-218, jul./dez. 2007) ... Sobre a diferenciação entre ... 387, tem ampliado a tutela dos direitos da ... ções análogas às de escravo’ (Portaria n. 540 de 15.10.2004)” ( Mandado de segurança ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSF4104 2007 2012 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSE6092 2007 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRL9416 2008 2013 ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 394 usque 396 ... Tratado Doutrinário ... 387 Entendemos que a existência de dolo eventual ... 186 ... -normativa (lei, decreto, portaria, regulamento ,etc.) e não simplesmente moral, ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... supostos crimes ocorridos nos anos de 2006 e 2007, ou mesmo que tenham eles, no período imediato, ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... Possibilidade que ressai evidente do art. 387, par. 1º, do Código de Processo Penal. II - A ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 111 a 119; CPP art. 387, § 2º; CP arts. 33 a 36, 59, III; LCP art ... ção dada pela Lei nº 11.464, de 28-3-2007, que aboliu o regime integral fechado previsto na ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 59, DE 21 DE MAIO DE 2021
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME Nº 284, de 27/07/2020, tendo em vista o ... (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 6.144/2007 com ... , nos exatos termos da Portaria MME Nº 387, de 27 de outubro de 2020:Empresa: CELBA 2 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 387, DJ 20.4.2005) ... Resolução n. 35/2007 do CSJT. Observância ... 387 ...
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Sentença com número 5486023-98.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 16-03-2023
... sofridos pela vítima, na forma do artigo 387, inciso IV, do ... Código de Processo ... para que se esteja diante do concurso.” (2007, pág. 224) ... Logo, a reunião de pessoas no ... de Honorários Dativos), nos termos da Portaria nº 293/2003 da PGE (Procuradoria- ... Geral do ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 322 Portaria Ministerial ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BGR6416 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CKZ3435 2002 2007 ... 5 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 387 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQP2800 2000 2005 ...
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Decisão com número 5219302-04.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 08-12-2023
... são proscritas no País pela Portaria ... nº 344 de 12 de maio de 1998, da SVS/MS, ... , atualizada por meio da RDC nº 88, de 18/12/2007, da ANVISA ... Quanto à autoria delitiva, esta ... 387 do CPP, a fim de reparar possíveis danos ...
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Acórdãos nº 1003350-39.2017.8.26.0533 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2019
... ;}.yd0{bottom:386.026667pt;}.yb8{bottom:387 ... 7.102/1983 e n. 9.017/1995) e Portaria do Departamento de Polícia Federal (n. 87/2007), que dispõem sobre a matéria; (III) ...
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Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto n
... º 21/2000-0021509-8- Relatório de Auditoria 387/2021- Comp. 01/2021 ... Data da Auditoria: ... SIH/2012, a Portaria SAS/MS nº 421/2007, as Resoluções do CFM n° ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... (autônomos), foi publicada em 23.8.2007 a Medida Provisória n. 385, mas a mesma acabou ... 45/2010, art. 387 ... @@14.2. Encaminhamento - Prioridade ... O ...
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Regime não cumulativo
... São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 261-286) ... 187. TRF-4ª Região. 2.ª T ... 387 As sobras líquidas de cada exercício, por outro ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Dos Atos Processuais
... 387, in verbis : ... “RECURSO. FAC-SÍMILE ... se dá provimento.” (Processo: RR – 1565/2007-011-02-00.1 – Data de Julgamento: 12.8.2009, ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ...